ilha bela
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Decisão Monocrática Nº 4019624-13.2018.8.24.0900 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4019624-13.2018.8.24.0900 de Joinville Agravante : Município de JoinvilleProc. Município : Nivia Simas (OAB: 19246/SC)Agravado : Eldorado Paineis LtdaAdvogado : Cesar D Avila Winckler (OAB: 6681/SC)Interessado : Eldorado Propaganda Ltda.Relator(a) : Desembargador Vilson FontanaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAO Município de...
...ão empresarial entre a executada Eldorado Painéis Ltda e a empresa Ilha Bela Painéis Ltda, além do arresto executivo de valores via sistema ... -
Decisão Monocrática N° 07278415420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA BELA contra a decisão proferida em cumprimento de sentença movido contra NAIDE JANE SILVA, que indeferiu a penhora salarial de 30% dos rendimentos líquidos da agravada ao fundamento de que a penhora salarial só é possível em rendimentos mensais superiores a 50 salários-mínimos (CPC, 833, IV e § 2º)
...: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELLA REPRESENTANTE LEGAL: WILSON TRANI TRISTAO SOUSA AGRAVADO: NAIDE JANE ..., com pedido de liminar, interposto por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA BELA contra a decisão proferida em cumprimento de sentença movido contra ... -
Acórdãos nº 0001385-14.2006.8.26.0247 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Noviembre de 2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL INTERVENÇÃO NÃO AUTORIZADA EM ÁREA TOMBADA, LOCALIZADA NA "PRAIA DO SACO DO EUSTÁQUIO", EM ILHA BELA/SP. DANOS AMBIENTAIS DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS PELOS LAUDOS TÉCNICOS APRESENTADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E "PROPTER REM" DO POLUIDOR. CONDENAÇÃO DO RÉU NO DEVER DE DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E RECUPERAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA. RECURSO...
... N° 31895 APELAÇÃO N° 0001385-14.2006.8.26.0247 COMARCA DE ILHA BELA APELANTE(S): JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA APELADO(S): MINISTÉRIO ... -
Decisão Monocrática Nº 0301080-97.2014.8.24.0063 do Terceira Vice-Presidência, 29-05-2020
Recurso Especial n. 0301080-97.2014.8.24.0063/50001, São Joaquim Recorrente : Luiz Ribeiro de Jesus FilhoAdvogado : Luiz Ribeiro de Jesus Filho (OAB: 32494/SC)Recorrido : Posto de Serviços Ilha Bela LtdaAdvogados : Rodrigo Xavier de Castro (OAB: 30698/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICALuiz Ribeiro de Jesus Filho, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs
...Recorrido : Posto de Serviços Ilha" Bela Ltda . Advogados : Rodrigo Xavier de Castro (OAB: 30698/SC) e outro\xC2"... -
Acórdãos nº 1092754-13.2015.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
Prestação de serviços – Cruzeiro marítimo internacional - Ação de indenização por danos materiais e morais – Demanda de consumidora, pessoa natural, em face de empresa operadora e de empresa proprietária de navio - Sentença de procedência – Recurso da corré operadora de turismo – Manutenção do julgado – Cabimento - Autora que contratou cruzeiro turístico à Bacia do Prata, incluindo Montevidéu e...
... restringiria apenas a cidades brasileiras, como Búzios, Ilha Bela e Ilha Grande – Severa quebra contratual, em ... -
Acórdãos nº 1029265-26.2015.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
CNH – Bloqueio – Renovação negada – Suspeita de fraude em Ilha Bela – Condutor que foi citado no endereço cadastrado junto ao Detran para se defender em processo administrativo – Caso em que deixou de efetuar a atualização do cadastro conforme determina o CTB (art. 241) – Processo administrativo que correu à sua revelia, em virtude do endereço equivocado, sendo citado ainda via edital –...
... Bloqueio Renovação negada Suspeita de fraude em Ilha Bela Condutor que foi citado no endereço ... -
Réveillon 2023: onde assistir e horários da transmissão da festa em Copacabana
... RapperDelacruzManeirinhoImperatriz LeopoldinenseDJParticipação Bela RosaSandra de SáPique NovoParticipação AdrianinhoUnidos da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011295-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 01-07-2021
PROCESSO: 0011295-86.2020.8.10.0209 RECORRENTE/RÉU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. RECORRIDOS/ AUTORES: ÁLVARO CARLOS DE MIRANDA BARRETO e OUTRO Magistrado: Dra. Simone Cavalieri Frota VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação indenizatória na qual as partes autoras afirmam, em síntese, terem contratado cruzeiro marítimo para viagem com sua família a ser realizada entre 2
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Acórdãos nº 0006870-98.2008.8.26.0093 de 34ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2014
Ação de indenização por danos proposta por usuária de balsa que realiza transporte marítimo de veículos e de pedestres, no trajeto Ilha Bela/São Sebastião. Presentes os elementos da responsabilidade civil e o dever de as rés indenizarem danos sofridos pela autora-usuária da embarcação. Sentença de primeiro grau mantida. Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0006870-98.2008.8.26.0093; Relator (a):...
... marítimo de veículos e de pedestres, no trajeto Ilha Bela/São Sebastião. Presentes os elementos da ... -
Acordao N° 1756542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Pacote turístico. Cruzeiro marítimo. Impedimento de desembarque em trecho da viagem. Restrições sanitárias. Proibição por autoridades locais. Não demonstrado. Ônus da prova. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§
...Santos/SP (com parada em Ilha Bela/SP), com a próxima parada em Angra dos Reis/RJ e, em seguida,. o ... -
Acordão Nº 8005486-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005486-14.2020.8.05.0000 Agravo Interno ID 6867093 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: WILDE BRITO DE QUEIROZ Advogado(s): KARLA SILVA PAIM AGRAVADO: PPS PATRIMONIAL PORTO SEGURO LTDA - ME Advogado(s):CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
... de Ubaitaba tendo como objeto a cessão de direitos sobre o “Sítio Bela Vista” ou a “Fazenda Ilha do Tanque”, além de recibos sem nexo ... -
Decisão Monocrática Nº 4002552-60.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2019
And por Ação Rescisória n. 4002552-60.2019.8.24.0000, Capital Autor : Bella Pelle Estética Avançada Ltda MeAdvogado : Fabiano Augusto Teixeira (OAB: 51447/SC)Ré : Nadi Rodrigues dos SantosRéu : Bela Ilha Construções e Incorporações Ltda.Interessado : Unicred Cooperativa Econ. Créd. Mútuo dos MédicosInteressado : Cristiane MoehlekeInteressado : Marcos Antônio VazRelator: Des. Gerson Cherem IIDECISÃ
...Ré : Nadi Rodrigues dos Santos . Réu : Bela Ilha Construções e Incorporações Ltda. . Interessado : Unicred ... -
Acórdãos nº 9072364-02.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
CONFIRMA-SE SENTENÇA QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO E ACOLHEU PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA DUM IMÓVEL EM ILHA BELA. (TJSP; Apelação 9072364-02.2009.8.26.0000; Relator (a): Antonio Vilenilson; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ilhabela - VARA DISTRITAL; Data do Julgamento: 19/11/2013; Data de Registro: 30/11/2013)
... Apelação Cível nº 9072364-02.2009.8.26.0000 Ilha Bela/São Sebastião Apelante: Waldir Antonio da Silva Apelado: ... -
Acórdão Nº 39939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
RECLAMAÇÃO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS EM QUE SE ASSENTOU O ATO DECISÓRIO RECORRIDO – DESCUMPRIMENTO, PELA PARTE AGRAVANTE, DE OBRIGAÇÃO PROCESSUAL DE CARÁTER ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL INERENTE ÀS MODALIDADES RECURSAIS – HIPÓTESE DE INCOGNOSCIBILIDADE DA ESPÉCIE RECURSAL – PRECEDENTES – RECURSO DE AGRAVO NÃO...
...: NÃO INDICADO. : CAMARA MUNICIPAL DE ILHA BELA. : LEANDRO BENICIO FORTES SANTOS. : AMANDA LUIZA DA CUNHA SOUZA. E M ... -
Acórdãos nº 0003207-96.2010.8.26.0247 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
VOTO 14848 MANDADO DE SEGURANÇA Ação cujo pedido expresso é o de obtenção de ordem judicial que imponha deferimento de processo administrativo para desmembramento de área e concessão de alvará construtivo para duas residências em Ilha Bela/SP Pedido erroneamente deduzido pelo impetrante A r.sentença reconheceu o vício de ilegalidade no ato administrativo que indeferiu os pedidos fundamentado na...
...ão de alvará construtivo para duas residências em Ilha Bela/SP Pedido erroneamente deduzido pelo impetrante ... -
Grécia
As águas claras do Mar Egeu envolvem a bela ilha de Icária, onde vive uma população longeva e simpática. Cláudia ...
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BRUNA BRUNO
Em seu oitavo desfile pela União da Ilha, a bela morena saiu fantasiada de índia, com um traje prata, branco, azul ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...: o respectivo Município e os de Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Catas Altas, Dionísio, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa ... VI - Andradina: o respectivo Município e os de Castilho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova ...
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Acórdão, Processo nº 5019871-71.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-06-2022
...0002458-45.2011.8.26.0247 (Foro de Ilha Bela); Execução Fiscal, autos n. 0001793-58.2013.8.26.0247 (Foro de Ilha ...
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Acórdão, Processo nº 0000502-89.2020.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... trabalho de 19.06.1991 a 19.03.1992 (Santa Casa de Misericórdia de Ilha Bela), de 15.05.1992 a 23.03.1999 (Santa Casa de Misericórdia de Ilha ...
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Decisão monocrática Nº 1319027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ou decisório, enquanto Procurador Jurídico Chefe do Município de Ilha Bela, restando evidente o zelo com o qual atuou, solicitando, inclusive, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.107814-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TUTELA DE URGÊNCIA EM CAUTELAR DE ARRESTO - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL - PRINCIPÍO DA IRRELEVÂNCIA DO NOME DA AÇÃO - REJEITADA. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DAS DEMAIS TESES LEVANTADAS EM APELAÇÃO. MÉRITO RECURSAL - OBJETO DA DEMANDA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS -TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES
... V O T O Trata-se de recurso de apelação interposto por ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME contra a sentença (doc. de ... -
Os riscos da cobrança de taxa de preservação ambiental nos municípios
Parra Pereira: Riscos da cobrança de TPA nos municípios brasileiros
... (TPA) é tarifa conhecida em alguns municípios brasileiros como Ilha Bela (SP), Fernando de Noronha (PE), Cairu – Ilha Morro de São Paulo ... -
Acórdão, Processo nº 5003030-93.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
...RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO. APELANTE: DROGARIA ILHA BELA HIPER LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogado do(a) APELANTE: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000379-86.2017.5.07.0013), 2018-05-22
..., PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA BELA, postulando, com base nas alegações que faz, o pagamento das ...