ilha bela
- Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Enio Aureli
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Decisões Monocráticas nº 40741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2020
... Relata que o acesso dos autores ao Município de Ilha Bela restou impedido dada a publicação do Decreto Municipal 8.029/2020 ...
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Decisões Monocráticas nº 167735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... , na Rua Minas Gerais, nº 262, bairro Barra Velha, na cidade de Ilha Bela, Mariana Garcia e Cristiane Silva de Oliveira, agindo em conjunto e ...
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO.LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA, QUE DECIDIU O RECURSOADMINISTRATIVO. ART. 64 DA LEI 9.784/99. COMPETÊNCIA PARA CORRIGIR ASUPOSTA ILEGALIDADE. ATO FUNDAMENTADO NA OCORRÊNCIA DE DANOAMBIENTAL, RECONHECIDO EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICATRANSITADA EM JULGADO....
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Sentença nº 1000740-62.2021.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... , MOGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATÚ, ILHA COMPRIDA, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇI, JACUPIRANEA, ELDORADO, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, ILHA BELA, CARAGAUTATUBA E UBATUBA – SIMTRAMMAR, autor, e ALMEIDA COMÉRCIO DE ...
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Sentença nº 1000025-17.2021.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... , MOGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATÚ, ILHA COMPRIDA, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇU, JACUPIRANEA, ELDORADO,BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO,ILHA BELA, CARAGAUTATUBA E UBATUBA –SIMTRAMMAR, ajuizou Ação Civil Pública ...
- Decisão Monocrática Nº 5005409-91.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-03-2021
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Acordão nº 20141144895 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Enero de 2015
... , BARES, LANCHONETES E SIMILARES DE SÃO PAULO E REGIÃO AGRAVADO: ILHA BELA BAR E RESTAURANTE LTDA – M.E. Contra a r. decisão de fls. 173, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001347-37.2017.5.07.0007), 2020-01-31
... de Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Ilhéus, Búzios e Ilha Grande ... As empresas MSC CRUISES S.A. e MSC CRUZEIROS LTDA apresentaram ... de Santos, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, Ilhéus, Ilha Bela, Ilha Grande e Búzios (IDs d0d372d - Pág. 1 e ea56765 - Pág. 2) ...
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Sentença nº 1000025-17.2021.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... , MOGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DETOLEDO, MIRACATÚ, ILHA COMPRIDA, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇU, JACUPIRANEA,ELDORADO,BERTIOGA, SÃO EBASTIÃO,ILHA BELA, CARAGAUTATUBA E UBATUBA –SIMTRAMMAR interpõe embargos declaratórios ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000379-86.2017.5.07.0013), 2017-03-16
... - ME, PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA BELA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 16 de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000379-86.2017.5.07.0013), 2017-04-11
... - ME, PRIME SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA BELA ... FundamentaçãoDECISÃO ... O Juízo proferiu SENTENÇA PARCIAL ...
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Acórdão nº 0019916-55.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL CELEBRADO NA CAPITAL PAULISTA – APRESENTAÇÃO DE FALHAS MECÂNICAS AINDA ANTES DE CHEGAR AO LITORAL – COMUNICAÇÃO DA AVARIA – EXIGÊNCIA, PELA LOCADORA, DE DESLOCAMENTO DO CONSUMIDOR DO LITORAL PARA A CAPITAL PARA SUBSTITUIÇÃO DO AUTOMÓVEL – DESCABIMENTO – RESPONSABILIDADE DA LOCADORA PELA SUBSTITUIÇÃ
... para o consumidor/autor o ônus de se deslocar 190 km, da cidade de Ilha Bela, onde o veículo defeituoso se encontrava, até Guarulhos-SP, na sede ... -
Sentença nº 1000563-46.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , MOGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATÚ, ILHA COMPRIDA, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇU, JACUPIRANEA, ELDORADO, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, ILHA BELA, CARAGAUTATUBA E UBATUBA – SINTRAMMAR, autor(a) e MARIMEX DESPACHOS ...
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Acórdãos nº 2199540-39.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Diciembre de 2016
... agravante ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ILHA BELA - AEAI, são agravados MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA ...
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Sentença nº 1000583-87.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... MIRACATU IGUAPE CANANÉIA PARIQUERA-AÇU BERTIOGA SÃO SEBASTIÃO E ILHA BELA – SINTRASAÚDE Ré: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE (1ª ...
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Acordao N° 1664435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Estelionato. Cinco delitos. Preliminares. Reunião de processos criminais. Impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir. Rejeitadas. Pedido de absolvição. Insuficiência de provas. Princípio da insignificância. Inviabilidade. Robusto acervo probatório. Provas documentais e orais. Dosimetria. Avaliação negativa da culpabilidade. Mantida. Antecedentes mantidos....
... condomínio Ilha Bela, localizado no Gama/DF, que o pagamento via cheque havia sido feito ... -
DECRETO Nº 70986, DE 16 DE AGOSTO DE 1972. Declara Zonas Prioritarias, Nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Guanabara, para Fins de Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... , São José do Barreiro, Bananal, Guarujá, Santos, São Sebastião, Ilha Bela, Caraguatatuba e Ubatuba, no Estado de São Paulo; ... II - As áreas ...
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Acórdão nº 1.0452.17.003894-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PARA CONCESSÃO - AUSÊNCIA - CONSTRUÇÃO DE MURO - LIMITES - ESTADO DE FATO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Deve ser indeferida a liminar de reintegração de posse quando não há dados suficientes para se verificar a posse como estado de fato. Hipótese em que se demanda dilação probatória.
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Acordão nº 20160520031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Julio de 2016
... /2016, 02:43 PM.Assinado por: DONIZETE VIEIRA DA SILVA o Município de Ilha Bela, ativando-se das 07:00h à 01:00h, usufruindo 20 minutos de pausa ...
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Justiça estadual não pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
Justiça Federal é que determina abstenção de uso de marca
... 70049619018, em ação análoga ajuizada pela Gang contra a loja Ilha Bela, de Rio Grande, que revendia produtos da marca Gangster da titular do ... -
Acórdão nº 71010417152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022
RECURSO INOMINADO. CONDOMÍNIO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE MULTA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTIFICAÇÕES ENVIADAS PARA O E-MAIL UTILIZADO PELA AUTORA, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO. MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE BARULHOS EM HORÁRIOS INADEQUADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O BARULHO NÃO ERA PRODUZIDO NO APARTAMENTO DA AUTORA, A QUAL...
... VERA LUCIA AYRES DA SILVA ... RECORRIDO ... CONDOMINIO EDIFICIO ILHA BELA ... RECORRIDO ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... -
Acórdão Nº 0065505-74.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-07-2022
... imóvel no Condomínio Ilha" Bela no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); durante a execuç\xC3" ...
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Processo Nº 47/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Noviembre de 2013
Prestacao De Servicos Tecnicos De Consultoria Ao Municipio, Nos Assuntos Referentes A Transferencia De Royalties De Petroleo E De Gas Natural
... /13 Processo: TC?000047/007/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Ilha Bela. Contratada: L. A. faria Comércio e Consultoria. Objeto: Prestação ... -
Processo Nº 48/007/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Noviembre de 2013
Prest De Servs Tecnicos De Consultoria Ao Municipio Nos Assuntos Re Ferentes A Transferencia De Royalties De Petroleo E Gas Natural.
... /13 Processo: TC?000047/007/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Ilha Bela. Contratada: L. A. faria Comércio e Consultoria. Objeto: Prestação ...