ilha bela
-
Acórdão nº 2007/0071197-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INCIDENTAL. NULIDADE DE REGISTRO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. ART. 535 DO CPC. INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ, 280 E 284/STF. 1. Meras alegações genéricas quanto a possível afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284/STF. 2. Os...
... nº 9.414, de 20 de janeiro de 1977, que criou o Parque Estadual de Ilha Bela deu origem ao termo inicial para a contagem do lapso prescricional - ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... K J ... Ilha ...
-
Acórdão nº 12214830 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 06-12-2022
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores DesembargadoresComponentes da 3ª Turma de Direito Penal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, 38ª SessãoOrdinária do Plenário Virtual, ocorrida entre os dias 06/12/2022 e 15/12/2022,à unanimidade,em CONHECERPARCIALMENTE do Apelo e, na parte conhecida, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para corrigir a fração da...
... estava estacionada dentro do quintal da garagem do estabelecimento Ilha Bela, pertencente à vítima Leopoldo Carlos Martins Alcantara e, após, ... -
Decisão da Presidência nº 126999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... , contava com o auxílio de moradores das cidades de São Sebastião, Ilha bela e Caraguatatuba para a distribuição de sua mercadoria, dentre ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000564-40.2015.5.06.0008), 06-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA BRASILEIRA. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. TRABALHO EM NAVIO ESTRANGEIRO. EMPREGADO ARREGIMENTADO E CONTRATADO NO BRASIL. Considerando que a contratação do reclamante se deu por grupo de empresas que possui domicílio no Brasil, para trabalhar a seu serviço em embarcação em águas nacionais e estrangeiras, resta aplicável ao presente caso...
... setembro de 2013 a janeiro de 2014 no trecho Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000652-97.2014.5.07.0004), 2015-07-16
... CPF do responsável: 939.000.905-72 ... Logradouro: RUA ILHA BELA , 207 ... Bairro: MANUEL SATIRO FORTALEZA-CE CEP 60713-020 ...
-
Decisão monocrática nº 1002691-60.2018.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-01-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 1002691-60.2018.8.11.0000 ... AGRAVANTE: ILHA BELA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ... AGRAVADO: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001202-55.2015.5.06.0014), 04-02-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... setembro de 2013 a janeiro de 2014 no trecho Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Acórdão, Processo nº 0000794-90.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 26/5/2011 (frentista - Empresa Representação Comercial e Serviços Ilha bela Ltda).DO LABOR COMO AUXILIAR DE MECÂNICOAs funções de MECÂNICO e ...
-
Decisões Monocráticas nº 126999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2015
... , contava com o auxílio de moradores das cidades de São Sebastião, Ilha bela e Caraguatatuba para a distribuição de sua mercadoria, dentre ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.075168-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REQUISITOS - ARTIGO 145, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL - REJEIÇÃO DO INCIDENTE.Deve ser rejeitado o incidente de exceção de suspeição apresentado contra o magistrado quando não configurada qualquer das condutas previstas no artigo 145, do Código de Processo Civil.
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Ilha Bela/SP, CEP: 11.630-000, a prática das condutas descritas nos arts ... -
Decisao Nº 0039493-97.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 26-08-2023
... Recorrido: FRANCISCO DAS CHAGAS JACINTO ¿ ME ILHA BELA TRANSPORTE MARÍTIMO ... Juíza Relatora: IVANA CARVALHO SILVA ...
- Central do brasil
-
O intérprete das borboletas, de Sérgio Abranches
O intérprete das borboletas, de Sérgio Abranches
... “A República de Ilha Bela” talvez me pareceria um título mais verossímil, ainda que muito ... -
Acórdão Nº 0025629-68.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - DELITOS DE FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, II E IV) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 288) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS DOZE DENUNCIADOS - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE FURTO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DE DE CELULARES FURTADOS, ALIADA À INVESTIGAÇÃO POLICIAL, À PROVA TESTEMUNHAL E AO...
... PEREIRA e TIAGO MESQUITA BAHIA se hospedaram no Hotel Residencial Ilha Bela, estabelecido na Rua Altamiro Barcelos Dutra, nº 1584, na Praia da ... -
Acórdão Nº 5043987-88.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA REGRESSIVA. DANOS CAUSADOS POR OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA SEGURADORA AUTORA.SENTENÇA QUE NÃO CONHECE DA PRETENSÃO INICIAL EM RELAÇÃO A QUATRO SEGURADOS, COM FULCRO EM AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA AS RAZÕES DO DECISUM. REPRODUÇÃO DAS TESES SUSTENTADAS NA INICIAL. EXEGESE...
-
Acórdão Nº 0301292-73.2016.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 26-05-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGADA DÍVIDA RELATIVA A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTABULADO PELO RECORRIDO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DÉBITO INEXISTENTE. INSCRIÇÕES PRÉ-EXISTENTES, SEM PROVA DE DISCUSSÃO JUDICIAL QUE AS RECONHEÇAM COMO INDEVIDAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDENIZAÇÃ
... 0301292-73.2016.8.24.0023, da Capital - Norte da Ilha ... Juíza Margani de Mello ... RESPONSABILIDADE ... CIVIL. INSCRIÇÃO ... cadastrada no REFIN (Ilha Bela Securitza – p. 61), cujo ... vencimento (18.07.2011) é anterior ao ... -
Decisao Nº 0018582-98.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
... 3. Narra a parte autora que adquiriu lotes no Loteamento Terra Bela, situado na Ilha de Itaparica/BA, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RO - 1001338-59.2013.5.02.0000)
... , MONGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATÚ, ILHA COMPRIDA, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇÚ, JACUPIRANGA, ELDORADO, BENTIOGA, O SEBASTIÃO, ILHA BELA, CARAGUATATUBA E UBATUBA ... ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001631-89.2015.5.07.0015), 2020-03-05
... na costa brasileira, citando os portos de Ilheus, Salvador, Santos, Ilha Grande, Ilha Bela e outros; que quando foi dispensada estava no segundo ...
-
SECRETARIAS - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 03 DIA 16032023
... 19/01/2023 ... W 57º 36‘ ... S 14º 48‘ ... SITIO BELA ... VISTA - LOTE 81 ... MARIA SILVA RIBEIRO ... PEIXOTO DE ... 30/01/2023 ... W 54º 12‘ ... S 10º 59‘ ... SÍTIO ILHA ... OSVALDO ... ALVES DE AQUINO ... TORIXORÉU - ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2022
... entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ilha Bela, no Estado de São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal ...