ilha bela
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001059-70.2014.5.07.0015), 2018-05-21
... dessa data não mais prestou serviço; que trabalhou nas rotas: Ilha Bela/RJ e ilhas arredores, Ubatuba, Salvador, Buenos Aires; que permaneceu ...
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Decisao Nº 0184355-69.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-03-2023
...EMBARGADO(A): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA BELA. RELATOR(A): JUIZ(A) MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA. . VOTO - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 121900-13.2007.5.15.0114) 01-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MENSAL. DOENÇA DEGENERATIVA DESENCADEADA OU AGRAVADA PELAS ATIVIDADES LABORAIS. Não é cabível o manejo de novos embargos de declaração a fim de discutir suposto vício não suscitado nos primeiros embargos de declaração. No caso, a omissão apontada pela reclamante não nasceu da decisão dos primeiros embargos de declaração,
...e Embargado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA BELA. Trata-se de segundos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001202-55.2015.5.06.0014), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ANOTAÇÃO DA CTPS. MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER. CABÍVEL. A multa pela recusa do empregador em assinar a Carteira de Trabalho pode ser aplicada, em casos como o presente, tendo em vista que o art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT, embora atribua essa competência à Secretaria do Juízo, não elide a obrigação patronal. Recurso ordinário...
... setembro de 2013 a janeiro de 2014 no trecho Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001059-70.2014.5.07.0015), 2018-07-24
... dessa data não mais prestou serviço; que trabalhou nas rotas: Ilha Bela/RJ e ilhas arredores, Ubatuba, Salvador, Buenos Aires; que permaneceu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-62.2014.5.06.0007), 09-07-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... no trecho seguindo para navegação, não se Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela recordando qual a última cidade em que aportou; que o reclamante era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-62.2014.5.06.0007), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ANOTAÇÃO DA CTPS. MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER. CABIMENTO. A multa pela recusa do empregador em assinar a Carteira de Trabalho pode ser aplicada, tendo em vista o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. Assim, embora essa obrigação possa ser suprida pela Secretaria do Juízo, não se afasta o dever patronal. Contudo, a fim de...
... setembro de 2013 a janeiro de 2014 no trecho Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11654-45.2015.5.15.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercido o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (CLT, art. 896, § 1º). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal,...
... e . . . ASSOCIAÇÃO CRECHE DE ILHA BELA. . . . . . . . . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1202-55.2015.5.06.0014)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. Correta a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. No caso em tela, observa-se dos autos eletrônicos que a reclamada, em seu recurso de revista às págs.
... Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Baleias à vista: rota das rainhas do mar passa pela costa fluminense
...Em pouco mais de um mês, foram avistados 141 indivíduos desde Ilha Bela, em São Paulo, onde começou a expedição pelo Sudeste. No Rio, ...
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Em pouco mais de um mês, 69 baleias jubarte são vistas no litoral do Rio
... desde o início dos cruzeiros, foram avistados 141 indivíduos, desde Ilha Bela (SP), onde começou a expedição Sudeste. Só no Rio, foram 69 ...
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Wellington Dias anuncia liberação do Bolsa Família para o dia 20 a famílias afetadas pela chuva em São Paulo
... pública em seis cidades: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba. As ações emergenciais duram 180 dias. ...
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Em pouco mais de um mês, 69 baleias jubarte são vistas no litoral do Rio
... desde o início dos cruzeiros, foram avistados 141 indivíduos, desde Ilha Bela (SP), onde começou a expedição Sudeste. Só no Rio, foram 69 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001264-58.2016.5.07.0006), 2017-11-10
... em que estava de serviço atracou, salvo engano, Salvador, Santos, Ilha Bela, Ilha Grande, Rio de Janeiro, na temporada brasileira de novembro a ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Condominio Residencial Ilha Bela Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Reu: Ellianjose M.s. ...
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Processo nº 0418680-09.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela. Ação Declaratória Com Pedido Liminar de Restabelecimento Do Serviço. e Repetição de Indébito. Suspensão Do Fornecimento de Água. Cobrança Com Base Na Multiplicação Da Tarifa Mínima Pelo Número de Economias Quando Há Hidrômetro Instalado. Impossibilidade. Pedido de Restituição Do Valor Cobrado Indevidademete a...
...APELADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL ILHA BELA . RELATOR : JDS DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO . . . ... -
Processo Nº 1024/007/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Diciembre de 2011
Objeto: ADEMIR MESSIAS DE MOURA E OUTROSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
...Públicos do Município de Ilha Bela. . . ... -
ACÓRDÃO Nº 105/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-01-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO CONVENIADO. CITAÇÃO. REVELIA DOS RESPONSÁVEIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IMPUTAÇÃO SOLIDÁRIA DE DÉBITO. APLICAÇÃO DE MULTA. Nos termos do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, o responsável que não atender à citação ou audiência será considerado revel, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo. A ausência de comprovação da...
... de Lourdes Pereira, CPF 805.917.959-49, solidariamente com a empresa Ilha Bela Construções Ltda., CNPJ 04.286.748/0001-53, em virtude de ... -
ACÓRDÃO Nº 4594/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO-COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. Julgam-se irregulares as contas e em débito o responsável, com aplicação de multa, em face da não-comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais recebidos mediante convênio.
... solidariamente a Sra. Maria de Lourdes Pereira e a empresa Ilha Bela Construtora Ltda. ao pagamento da quantia de R$ 43.265,48 (quarenta e ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...15608545-8, SP, DOMICILIADO (A) A: RUA BELA CINTRA, 196,. APTO. 54, CONSOLACAO, SAO PAULO, SP, CEP 01415-000, NA. ...NIRE - 35230171612 - N. DA ALTERACAO: 350493/21-2 - ILHA-. BELA GOURMET SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. - ALTERA-. CAO DE SOCIOS / ...
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O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
..., Ubirajara torna-se o chefe dos Araguaias e pode agora tomar Jandira, ilha de Magé, por esposa. Jandira é caracterizada como uma linda e casta ...“Jandira é a mais bela das virgens Araguaias. Seu amor fará a ventura de um guerreiro valente. ... -
EXTRATO DE OUTORGA
...: Terreno acrescido de Marinha, urbano, medindo 116,030,24, situado na Ilha" Flúvial Bela Vista, s/n, parte da Ilha Bela Vista, Rio São Francisco-Pia\xC3"...
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Maragogipe - Vara cível
... Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Autor: Pousada E Hotel Ilha Bela Ltda Advogado: Jose Reis Filho (OAB:BA14583) Autor: Walter De Souza ...
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Acórdãos nº 2161953-46.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Cálculos de valor devido em sede de execução que ultrapassa o pleiteado pelo Exequente na petição de cumprimento de sentença. Ausência de julgamento "ultra petita". Cálculos da contadoria que se prestam apenas para apontar os valores devidos tal qual indicado na r. sentença proferida. Pleito recursal da Impugnante, ademais, que não se coaduna com a...
... APARECIDA REGINA CARLI, é agravado CONDOMINIO E EDIFICIO ILHA BELA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 28ª Câmara de ... -
Acórdãos nº 2104806-28.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
Agravo de Instrumento. Condomínio. Ação de Cobrança de cotas. Cumprimento de Sentença. Penhora de imóvel. Avaliação do bem. Nomeação de avaliador judicial, com intimação para estimativa de honorários. Desnecessidade. Possibilidade de avaliação por Oficial de Justiça, que deverá observar os ditames do art. 872, CPC. Somente quando houver necessidade de conhecimentos especializados, o juiz nomeará...
...á , em que é agravante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA BELA, são agravados ESPÓLIO DE NESTOR STRABELLI e ESPÓLIO ...