ilha bela
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Decisão monocrática nº 1004393-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-03-2023
... de reintegração de posse do autor na posse da área da Fazenda “Ilha Bela”, com 1.258ha, situada no Município de Novo São Joaquim/MT. ...
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Decisão Monocrática nº 1.0035.05.060755-1/010(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Octubre de 2015
...(S): CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA - CCBE - AGRAVADO(A)(S): ILHA BELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos. ...
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Acórdão Nº 0303993-78.2016.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
PROCESSUAL CIVIL - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃOOs embargos de declaração não têm a finalidade de restaurar a discussão da matéria decidida com o propósito de ajustar o decisum ao entendimento sustentado pelo embargante.A essência desse procedimento recursal é a correção de obscuridade, contradição ou omissão do julgado, não se prestando à nova análise do acerto ou justiça deste.
... - (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO IBANEZ LEAL (OAB RS012037) APELADO: ILHA BELA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR ... -
Acórdão nº 1.0000.19.107814-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA EM CAUTELAR ANTECEDENTE. ARRESTO. PRETENSÃO AO PERCEBIMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PROBABILIDADE DO DIREITO. E RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A celebração de acordo, devidamente homologado judicialmente, em momento posterior à prolação da sentença (quando os honorários sucumbenciais abandonam o posto de mera...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por ILHA BELA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA contra r. decisão (doc. de ordem ... -
Acórdãos nº 1009356-24.2018.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
Ação de regresso – Danos materiais – Concessionária de energia – Oscilação na tensão da rede de energia elétrica fornecida pela ré que ocasionou danos a sete segurados – Sentença de parcial procedência – Regresso reconhecido em relação a cinco segurados – Prescrição declarada em relação aos demais – Apelo de ambas as partes – Autorizada a cumulação de pedidos, atendidos os requisitos do art. 327,
... (ii) R$ 9.846,00 concernentes ao Condomínio Edifício Ilha Bela (apólice n. 6028/0000613/16); (iii) R$ 6.310,00 ... -
ACÓRDÃO Nº 3898/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-06-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. PAGAMENTO DE SERVIÇOS NÃO REALIZADOS. PROPOSTA DE ARQUIVAR A TCE EM RELAÇÃO À EMPRESA COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO II, DA IN/TCU 71/2012. NÃO CABIMENTO. ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA IMPROCEDENTES. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO EX-PREFEITO E DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS. DÉBITO E MULTA. O art. 6º,...
... irregulares as contas de Expedito Pereira de Souza e da Construtora Ilha" Bela Ltda., com fulcro nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alínea \xE2\x80"... -
Municípios - Ibir�
...ponto, segue confrontando com PARQUE ESTADUAL DE ILHA-. BELA, com o seguinte azimute 205°46'39" e distância 4,38 m. até o ...
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Municípios - Guarulhos
...ponto, segue confrontando com PARQUE ESTADUAL DE ILHA-. BELA, com o seguinte azimute 205°46'39" e distância 4,38 m. até o ...
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Municípios - Hortol�ndia
...ponto, segue confrontando com PARQUE ESTADUAL DE ILHA-. BELA, com o seguinte azimute 205°46'39" e distância 4,38 m. até o ...
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Municípios - Guaruj�
...ponto, segue confrontando com PARQUE ESTADUAL DE ILHA-. BELA, com o seguinte azimute 205°46'39" e distância 4,38 m. até o ...
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Municípios - Igarapava
...ponto, segue confrontando com PARQUE ESTADUAL DE ILHA-. BELA, com o seguinte azimute 205°46'39" e distância 4,38 m. até o ...
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Municípios - Igarat�
...ponto, segue confrontando com PARQUE ESTADUAL DE ILHA-. BELA, com o seguinte azimute 205°46'39" e distância 4,38 m. até o ...
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Municípios - Ibi�na
...ponto, segue confrontando com PARQUE ESTADUAL DE ILHA-. BELA, com o seguinte azimute 205°46'39" e distância 4,38 m. até o ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...NIRE - 35229216900 - N. DA ALTERACAO: 143079/19-0 - BELA. MASSA PIZZARIA LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE. 19/02/2018. NIRE - ...RNE 1.135.710, DOMICILIADO (A) A: RUA ILHA BELA, 195, ELE-. TRONORTE, PORTO VELHO, RO, CEP 76808-660, NA SITUACAO. DE ...
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Acordao N° 1403140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Estelionatos. Duas vezes. Preliminares. Reunião de processos. Impossibilidade. Fases distintas. Súmula 235 do stj. Impossibilidade jurídica do pedido. Não configuração. Fatos autônomos. Mérito. Absolvição. Provas suficientes. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Valor do prejuízo. Reiteração delitiva. Condenação mantida. Dosimetria....
...Quando. fiz o negócio com o Ilha Bela, os cheques estavam na portaria e o síndico não me avisou e mandou ... -
Acórdãos nº 0002186-90.2007.8.26.0247 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0002186-90.2007.8.26.0247; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ilhabela - Vara Única; Data do Julgamento: 05/02/2018; Data de Registro: 08/02/2018)
...Controle 0002186-90.2007 Foro Distrital de Ilha Bela Comarca de São Sebastião. Voto nº32.522 - Relator. O ... -
Acórdãos nº 0299589-89.2006.8.26.0577 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
Repercussão geral. Inaplicabilidade, embora seja possível estabelecer com a prova recolhida que o fato descrito como causa de pedir a indenização assemelhe-se a outros que foram objeto de outros processos, dentre os quais o que se vê à fl. 2037, julgado na época pela Colenda 13ª Câmara de Direito Privado Extraordinário deste Tribunal, da qual participou este Desembargador como relator. Exercício...
... formado para forjar a posse de imóveis situados em Ilha Bela, ao arrepio da lei vigente, inclusive com a sua ... -
Acórdãos nº 1004543-95.2016.8.26.0704 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
INDENIZAÇÃO – DANO MATERIAL E MORAL – Prestação de serviços – Estrutura metálica montada para festa de casamento – Desabamento – Culpa da empresa caracterizada – Ausência de força maior ou caso fortuito – Dever de indenizar mantido, com valores inalterados – Recurso desprovido, com observação. (TJSP; Apelação 1004543-95.2016.8.26.0704; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara...
... de balsas entre as cidades de São Sebastião e Ilha Bela (esta última local da cerimônia do casamento). As ... -
Acórdãos nº 1037791-65.2016.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
Mandado de segurança – Pleito de desbloqueio de C.N.H. – Denúncia de fraudes na emissão de carteiras de habilitação – Legalidade do ato administrativo que determinou o bloqueio do prontuário do impetrante, bastando que este se dirija ao órgão de trânsito para comprovar a autenticidade da documentação anteriormente apresentada – Precedentes – Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1037791-65.2016.8.2
... localidades, emitidas pelo Detran, na unidade de trânsito Ilha Bela, ocorridas na época em que o impetrante teria feito os ... -
Acórdãos nº 0001773-22.2012.8.26.0435 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Ação de obrigação de fazer cumulada indenização por danos morais julgada parcialmente procedente para impor à requerida a substituição dos toldos elencados na inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de resolução da demanda em perdas e danos, fixada a verba em R$ 6.600,00 corrigida desde o desembolso e acrescida de juros legais desde a citação,...
... CENTER TOLDOS LTDA, é apelado CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA JARDIM TRIUNFO. ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito Privado ... -
Acordao N° 1293918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação. Ação de restituição de valores. Compra e venda de imóvel. Citação para contrarrazões em recurso de apelação contra sentença que liminarmente reconhece a prescrição. Obrigatoriedade. Artigo 332, § 4º, do cpc. Observância. Réu citado em condomínio edilício. Mandado. Aviso de recebimento. Entrega. Art. 248, § 4º, do cpc. Validade. Gratuidade de justiça requerida pela ré/reconvinte....
...Ilha Bela, Apartamento 1703, Águas Claras/DF, apenas com dedução em favor da ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0168234-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVADO : PRO ILHA HOTELARIA S/C LTDA. ADVOGADO : ANTÔNIO CATO DE CARVALHO. DECISÃO. 1.- ... de óleo de duto da Petrobrás, que veio a atingir a praia de Ilha Bela - Responsabilidade da ré bem configurada - Indenização que deve ...
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Acórdão Nº 0301392-42.2017.8.24.0104 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-02-2019
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDORA QUE ADQUIRIU PACOTE DE TURISMO (CRUZEIRO MARÍTIMO) COM ROTA INTERNACIONAL - MANIFESTAÇÃO DE PESCADORES QUE IMPEDIU A SAÍDA DO NAVIO - ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO PARA NACIONAL - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU AS RÉS SOLIDARIAMENTE A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA VIAGEM NO MONTANTE DE R$ 3.240,00 E AO...
...ída de Itajaí no dia 06/01/2015 com destino a Búzios, seguindo para Ilha Grande e Ilha Bela, e retornando a Santos no dia 11/01/2015, às 10:00 ... -
EXTRATO DE DOAÇÃO
...Donatária: Associação de Ilha Bela Convention & Visitors BureauObjetivo: Doação de 08 itens de bens ...