ilha bela
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Extrato de Registro de Preços
...ços 232/2022Partes: Município de Porto União e Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDAObjeto: aquisição de materiais de limpeza e ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, D Neuls Miotto Transportes Eireli, Fabiano ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, G.A. Ligeski Charavara Comércio, GTA Atacado e ...
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Extrato de Registro de Preços
...ços 049/2023Partes: Município de Porto União e Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDAObjeto: aquisição de material de expediente e de ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, G.A. Ligeski Charavara Comércio, GTA Atacado e ...
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Extrato de Contrato
...ção viária, para a avenida Padre Carlos Gesser, Trecho 1, no Bairro Ilha Bela do Município de Ilhota Santa Catarina, conforme projetos básicos e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019
... nas ruas Platão Geraldo de Souza e Ricardo Smogel Filho, NO Bairro Ilha Bela na Zona Urbana do Município de Ilhota, conforme memorial descritivo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Buriti / Melhoria de drenagem na Travessa da Rua Porto Velho c/ Rua Ilha Bela - Vila Real, no município, fixando, portanto, os parâmetros ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... na Rua Matilde Silva Lima, 400, Condomínio Costa Verde, Edifício Ilha Bela, apartamento 402, bairro Luzia, CEP: 49045-083, Aracaju-SE; ...
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Acórdão Nº 5072050-27.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. MULTA POR "DESCUMPRIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO". ALEGAÇÃO DO EXECUTADO, ORA AGRAVANTE,DE QUE A RESPONSABILIDADE PELA MULTA É DA EMPRESA DA QUAL ELE ERA GARÇOM. QUESTÃO DE FATO NÃO COMPROVADA DE PLANO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE DE DEFESA QUE NÃO ADMITE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ARGUIÇÃO DA...
... a multa administrativa aplicada contra o estabelecimento Restaurante Ilha Bela, porém, alega não que não é sócio e que não trabalha na ... -
Acordão nº 20160251588 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2016
.../7h; que houve festas no litoral, mas a depoente não acompanhou, em Ilha Bela (Pier 151); que nessas ocasiões o caminhão saía da reclamada por ...
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Acórdão nº 0214750-64.2007.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/15. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ANTE AUSÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. ( Classe: Embargos de Declaração,Número do Processo: 0214750-64.2007.8.05.0001/50000, Relator(a): Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, Terceira Câmara...
...seguinte em Ilha Bela, que o embarque da forma ocorrida pelos. Autores se mostrava ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-60.2017.5.06.0021), 15-09-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO.Os contratos de trabalho a termo celebrados com o reclamante estiveram vinculados a diferentes navios, com saídas de portos distintos, que atendiam às temporadas nacional e internacional de cruzeiros marítimos dos hemisférios norte e sul, o que configura a execução de serviços especializados e...
... setembro de 2013 a janeiro de 2014 no trecho Santos- Rio de Janeiro- Ilha Bela seguindo para navegação, não se recordando qual a última cidade ... -
Sentença nº 1000297-77.2020.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... para a DERSA, no abastecimento das balsas que fazem a ligação para Ilha Bela, sendo que nas esporádicas vezes em que tal intervalo não foi ...
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Acórdãos nº 2093112-67.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Noviembre de 2015
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – EMENDAS PARLAMENTARES NºS 13, 14 e 17, APOSTAS À LEI Nº 1.068, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP – PODER LEGISLATIVO QUE DETÉM A PRERROGATIVA DE EMENDAR PROJETOS DE LEI, MESMO AQUELES CUJA INICIATIVA É RESERVADA AO CHEFE DO EXECUTIVO – OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA, PORÉM, DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS TRAÇAD
....26.0000 COMARCA: SÃO PAULO AUTOR: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHA BELA RÉU: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA BELA VOTO Nº ... -
Sentença nº 1001053-02.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... livros de ocorrência referente ao posto de serviço “Residência Ilha Bela” (fls. 130/293), as quais não foram cabalmente infirmadas pelas ...
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Acórdão nº 1.0035.07.089765-3/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - DECISÃO EMBARGADA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA- IMPOSSILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. HIPÓTESES QUE NÃO LEVAM AO ACOLHIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS.
... Nº 1.0035.07.089765-3/005 - COMARCA DE ARAGUARI - EMBARGANTE(S): ILHA BELA EXTRAÇÃO COM AREIA LTDA PRIMEIRO(A)(S), CCBE CONSORCIO CAPIM BRANCO ... -
Decisão da Presidência nº 535611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2009
... a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito de Ilha Bela para declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo ...