Ilha de Man
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'Cofrinho' da era Viking, com moedas cunhadas há mil anos, é encontrado na Ilha de Man
RIO — Os itens de um "cofrinho" da era Viking encontrado em abril deste ano na Ilha de Man, no mar da Irlanda, foram considerados, literalmente, como um tesouro na última semana, após realização de perícia pela organização Manx National Heritage, res...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... Islândia República Checa Dinamarca . Israel Estônia Japão . Itália Gibraltar Suíça . Noruega Hong Kong . Polônia Ilha de Man . 51 . SILVA, F . C . et al . Criptomoedas: apontamentos sob a ótica macroeconômica, Diversitas Journal , v . 5, n . 1, p . 379, jan ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... Rica, Djibouti, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Gibraltar, Granada, Hong Kong, Kiribati, Lebuan, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Macau, Ilha da Madeira, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha ...
- SINT MAARTEN
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... — Kiribati; XXVII — Lebuan; XXVIII — Líbano; XXIX — Libéria; XXX — Liechtenstein; XXXI — Macau; XXXIII — Maldivas; XXXIV — Ilha" de Man; XXXV —Ilhas Marshall; XXXVI — Ilhas Maurício; XXXVII — Mônaco; XXXVIII — Ilhas Montserrat; XXXIX — Nauru; XL — Ilha Niue; XLI \xE2\x80"... -
Dever de comunicação dos tabeliães
... Cook, Djibouti, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Gibraltar, Hong Kong, Kiribati, Lebuan, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Macau, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... Maurício, Ilhas Turks e Caicos, Finlândia, França, Gibraltar, Grécia, Groenlândia, Guernsey, Holanda, Hungria, Islândia, Índia, Irlanda, Ilha de Man, Itália, Jersey, Latvia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México, Montserrat, Niue, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, ... -
Ilha britânica libera união civil para heterossexuais; Inglaterra ainda proíbe
Ilha britânica libera união civil para heterossexuais
Uma das ilhas britânicas autorizou que homem e mulher formem união civil. Até então, a Ilha de Man seguia a mesma regra da Inglaterra, onde apenas casais homossexuais pod... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 18h45 — Desafios Atuais do Direito Médico — Os temas debatidos serão ... -
Decreto nº 4.107 de 28/01/2002. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE SOBRE TRANSFERENCIA DE PRESOS, CELEBRADO EM LONDRES, EM 20 DE AGOSTO DE 1998.
...ii) com relação ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e à Ilha de Man, um cidadão britânico. Para fins do presente Acordo, as Partes podem requerer a transferência de qualquer pessoa, quando a considerarem ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, irá palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 8/4. 10h — Direito do Trabalho no Japão: Uma Perspectiva Comparada — Evento promovido pela ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 29/4. 10h — Princípio da Boa-Fé Processual — Evento promovido pelo Grupo de Pesquisa CPC ... -
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... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 29/4. 10h — Princípio da Boa-Fé Processual — Evento promovido pelo Grupo de Pesquisa CPC ... -
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... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 18h45 — Desafios Atuais do Direito Médico — Os temas debatidos serão ... -
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... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 29/4. 10h — Princípio da Boa-Fé Processual — Evento promovido pelo Grupo de Pesquisa CPC ... -
René David e o direito inglês
René David e o direito inglês
... do rei junto às comunidades era mecanismo de exercício do poder real, em detrimento de autoridades feudais que proliferam ao longo da ilha. O common law consiste no mais antigo direito nacional conhecido na Europa. O sistema contava com instância mais alta, marcada pela presença do ... -
Paradise Papers: novo vazamento de segredos fiscais retoma debate sobre mudança na legislação mundial
...Já o cantor Bono teria usado uma empresa baseada na ilha de Malta para pagar por ações de um shopping center em Utena, uma pequena cidade no interior da Lituânia. Lewis Hamilton, quatro vezes campeão do ...
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Paradise Papers: novo vazamento de segredos fiscais retoma debate sobre mudança na legislação mundial
...Já o cantor Bono teria usado uma empresa baseada na ilha de Malta para pagar por ações de um shopping center em Utena, uma pequena cidade no interior da Lituânia. Lewis Hamilton, quatro vezes campeão do ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 28/4. 15h — FCPA Review 2021 — Hot Cases — Ministrado pelo sócio Alexandre Dalmasso, o ... -
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... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 19/4. 9h — Reforma Trabalhista: Desafios e Perspectiva — Debate sobre a atualização da ... -
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... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 28/4. 15h — FCPA Review 2021 — Hot Cases — Ministrado pelo sócio Alexandre Dalmasso, o ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, o advogado Richard Geraldo, vai palestrar sobre "Licença de Jogos na Ilha do Man" no dia 28. Clique aqui para acompanhar. . 14/4. 1º SANEA-Rio — Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente — O propósito de ... -
Dever de comunicação dos tabeliães
... Cook, Djibouti, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Gibraltar, Hong Kong, Kiribati, Lebuan, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Macau, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha ...
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Acórdão nº 52163788320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO. PESSOA NATURAL. DOCUMENTOS ACOSTADOS QUE DEMONSTRAM RENDA MENSAL SUPERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... . RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO. . AGRAVANTE: EDUARDO EUGENIO FIORINAGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MAN. . RELATÓRIO. . Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDUARDO EUGENIO FIORIN em combate à decisão que lhe indeferiu o ...