Ilha Norfolk
105 resultados para Ilha Norfolk
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... Hong Kong, Kiribati, Lebuan, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Macau, Ilha da Madeira, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, o, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... (incluindo-se, para esse fim, os territórios do Oceano Índico, Ilha Christmas e Cocos (Keeling)), e outros dois eleitos pelo Território da ... três Territórios: o da Capital Australiana, o do Norte e a Ilha Norfolk. (ARONEY, 2009, p. 266-267; IRVING, 2013, p. 206) ... 78 Veredas do ... -
Dever de comunicação dos tabeliães
... , Kiribati, Lebuan, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Macau, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... , Kiribati, Lebuan, Líbano, Libéria, Liechtenstein, Macau, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... XXX — Liechtenstein; XXXI — Macau; XXXIII — Maldivas; XXXIV — Ilha de Man; XXXV —Ilhas Marshall; XXXVI — Ilhas Maurício; XXXVII — ... Norfolk; XLII — Panamá; XLIII — Ilha Pitcairn; XLIV — Polinésia Francesa; ... -
Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados (e suas alteraçoes)
... Kong; Kiribati; Lebuan; Líbano; Libéria; Liechtenstein; Macau; Ilha da Madeira; Maldivas; Ilha de Man; Ilhas Marshall; Ilhas Maurício; o; Ilhas Montserrat; Nauru; Ilha Niue; Ilha Norfolk; Panamá; Ilha Pitcairn; Polinésia Francesa; Ilha Queshm; Samoa ...
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Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados (E SUAS ALTERAÇÕES)
... Kong; Kiribati; Lebuan; Líbano; Libéria; Liechtenstein; Macau; Ilha da Madeira; Maldivas; Ilha de Man; Ilhas Marshall; Ilhas Maurício; o; Ilhas Montserrat; Nauru; Ilha Niue; Ilha Norfolk; Panamá; Ilha Pitcairn; Polinésia Francesa; Ilha Queshm; Samoa ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... a evolução dos temas relacionados aos seguintes territórios: Guam, Ilha Christmas, Ilha de Pitcairn, Atol Johnston, Ilha Norfolk, Ilhas Coco (ou ...
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Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados
... ; Hong Kong; Kiribati; Lebuan; Lbano; Libria; Liechtenstein; Macau; Ilha da Madeira; Maldivas; Ilha de Man; Ilhas Marshall; Ilhas Maurcio; Mnaco; lhas Montserrat; Nauru; Ilha Niue; Ilha Norfolk; Panam; Ilha Pitcairn; Polinsia Francesa; Ilha Queshm; Samoa Americana; ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... 43 do CTN 119 ... LUÍS EDUARDO SCHOUERI tr ilha o mesmo camin h o ao afir mar: Cabe neste ponto registr ar que, embora ... Mont serrat; XXXIX – Nau ru; XL – Ilha Niue; XLI – I lha Norfolk; XL II – Panamá; XLII I – Ilha Pitcai rn; XLIV – Polin ésia ...
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Decreto nº 47.910 de 11/03/1960. TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES AO PROTOCOLO PARA LIMITAR E REGULAMENTAR O CULTIVO DA PAPOULA, A PRODUÇÃO, O COMERCIO INTERNACIONAL, O COMERCIO POR ATACADO E O USO DE OPIO, CONCLUIDO EM NOVA YORK, A 23 DE JUNHO DE 1953.
... de novembro de 1956, com aplicação às Ilhas Cook, inclusive Niue, Ilha Tokelau e o Território sob Tutela de Samôa Ocidental; Paquistão (com ... ço de 1958, Austrália, inclusive os territórios de Papua, Ilha Norfolk e os Territórios sob Tutela de Nova Guiné e Nauru, 13 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 51693, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção Internacional para a Proteção de Vegetais, Assinada em Roma, a 06 de Dezembro de 1951.
... , 27 de agôsto de 1952 (c/aplicação a Pápua e Nova Guiné, Nauru e Ilha Norfolk), em 9 de agôsto de 1954; Áustria, 22 de outubro de 1952; ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... Francesa (França), Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilha da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da ia (Cocos, Cook e Norfolk), Ilhas da Finlândia (Aland), Ilhas da Coroa Britânica (Canal), Ilhas da ...
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DECRETO Nº 51806, DE 07 DE MARÇO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, Convenção da Organização Meteorologica Mundial, Concluida em Washington, a 11 de Outubro de 1947.
... de 1951; Austrária, 14 de março de 1949, com aplicação a Pápua, Ilha Norfolk, Nova Guiné, Nauru, a 26 de outubro de 1950; Bélgica, 2 de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... Ilha 105 Brasil 108 Brunei 111 Bulgária, República da 115 Burundi 119 Butão ... 517 Nepal 521 Nicarágua 525 Niger 528 Nigéria 531 Niue, Ilha 535 Norfolk ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... Ilha 105 Brasil 108 Brunei 111 Bulgária, República da 115 Burundi 119 Butão ... 517 Nepal 521 Nicarágua 525 Niger 528 Nigéria 531 Niue, Ilha 535 Norfolk ...
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A história do preso que espera justiça em Guantánamo há duas décadas
O Campo Justia, na base naval americana de Guantnamo, na ilha de Cuba, cercado por arame farpado e torres, e s quem tem credenciamento ... Embora outros possam acompanhar a vista distncia de Norfolk, no estado da Virgnia, do Pentgono ou de uma sala montada em outra base ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... existiam em Houston e San Antonio, Texas; New Orleans, Louisiana; Norfolk, Alexandria e Richmond, Virginia; Oklahoma City, Oklahoma; Tacoma e ... o serviço self-service em 1/4 das bombas existentes em cada ilha de abastecimento, quando existissem bombas e bico com sistema de ...
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Os ‘paparazzi’ de aeroportos: uma viagem que só quem ama entende
... Morador da Ilha do Governador, Breno desperta uma certa "invejinha" dos demais spotters: ... , de 57 anos, lembra que o avio mais especial que fotografou, em Norfolk, nos EUA, foi um P-51 Mustang, usado na Segunda Guerra Mundial. O ...
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O direito do trabalho na era digital - Teletrabalho, nômades digitais e proteção de dados
... ”, permitindo a concessão de visto para residir na paradisíaca ilha, pelo período de um ano, trabalhando para qualquer empresa de outras ... slate.com/news-and-politics/2021/04/norfolk ...
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Fundamentação ética dos direitos animais. O legado de humphry primatt
Apresento, neste artigo, as teses centrais, extraídas da argumentação de Humphry Primatt, elaborada em 1776, em The Duty of Mercy, em defesa da coerência moral humana na consideração da dor e do sofrimento de animais humanos e nãohumanos. Os argumentos de Primatt, críticos à filosofia moral tradicional, por seu antropocentrismo, e radicais no emprego do princípio da igualdade, contrário a todas...
... WISE, Steven M. Drawing the Line ... Cambridge: Perseus Books, 2002. Ilha de Santa Catarina, nov. 2005 ... Conforme Richard D. Ryder, na ... Foi reitor do Brampton em Norfolk em 1771, e vigário da Higham em Suffolk e da Swardeston em Norfolk, de ... -
Junta Comercial - Processos Deferidos
... 183460340 IJS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME 184701783 ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOESSA 184621844 INCORVALLE ... NOLACIL NOVA LAJES ARTEFA TOS DE CIMENTO LTDA ME 184844649 NORFOLK PARTICIPACOESE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA 184454867 NOVA CANAA ...
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SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... 01 (uma) árvore da espécie Guapuruvu, localizada na ilha da ... Praça Eduardo Rabelo, 42 em frente – Jardim Japão, conforme ... da espécie Pinheiro Norfolk, localizada na área interna parti- ... cular da Rua Prainha, 184 - Vila ...
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SECRETARIAS - SÓ
... 01 (uma) árvore da espécie Guapuruvu, localizada na ilha da ... Praça Eduardo Rabelo, 42 em frente – Jardim Japão, conforme ... da espécie Pinheiro Norfolk, localizada na área interna parti- ... cular da Rua Prainha, 184 - Vila ...
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SECRETARIAS - CAPELA DO SOCORRO
... 01 (uma) árvore da espécie Guapuruvu, localizada na ilha da ... Praça Eduardo Rabelo, 42 em frente – Jardim Japão, conforme ... da espécie Pinheiro Norfolk, localizada na área interna parti- ... cular da Rua Prainha, 184 - Vila ...