Imersão de resíduos
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... para "obrigar" os estados para fornecer para a eliminação de resíduos radioactivos gerados dentro de suas fronteiras) ... 4 ver em geral ... e reserva adjacente foram contaminadas do aberta anteriormente imersão de resíduos radioactivos e de poeira ativa de rádio. ld. em 1491-1492 ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... de petróleo incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de óleo e produtos refinados (outros que não os petroquímicos, os quais ... AR não deverá ser menor do que aquele necessário para obter imersão total das hélices ... 3 - § * Em nenhum caso a água de lastro será ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... submarino úmido com morte, observam-se as manchas de Paltauf e resíduos nas vias respiratórias quando o líquido de imersão tiver detritos ...
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Acórdão nº 1.0362.14.001314-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
CABBCCDBAABCAADAADBCBACCBDCAABABCBCAADDADAAADEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - INDENIZATÓRIA - RESIDÊNCIA INVADIDA POR ESGOTO - RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO - FAUTE DU SERVICE PUBLIQUE - DANOS MORAIS - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. I - Se o dano que enseja o pedido indenizatório deduzido contra a DAE, autarquia municipal, é imputado em razão de conduta omissiva, inaplicável a...
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Acórdão nº 1.0702.14.000082-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - INDENIZATÓRIA - RESIDÊNCIA INVADIDA POR ESGOTO - APELAÇÃO ADESIVA - INSUBORDINAÇÃO TEMÁTICA - RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO - FAUTE DU SERVICE PUBLIQUE - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - DANOS MORAIS EXISTENTES - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. I - Para que seja conhecido o recurso adesivo, necessária sua contraposição ao objeto do apelo principal. II
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... úmido com morte, observam-se as manchas de Paltauf e resíduos nas vias respiratórias se o líquido de imersão tiver detritos ...
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Acórdão Nº 0020040-74.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A empresa tomadora dos serviços que contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenada subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas, por sua culpa in vigilando . Entendimento consubstanciado nas Súmulas nº 331 do...
... , sendo que o reclamante realizou a atividade de transporte de resíduos coletados no estabelecimento da reclamada Nestlé durante o período de ... ência de situações de manutenção de contato direto ou de "imersão" nesses resíduos, na forma alegada na inicial ... Sinale-se que os ... -
Aspectos específicos das zonas costeiras da América do Sul
... recursos do mar e do solo marinho; e d) poluição resultante da imersão de resíduos no mar ... Mas uma mudança de perspectiva no modo de ...
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Acórdão nº 1.0408.16.000800-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ROMPIMENTO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO - FALHA DOS AGENTES MUNICIPAIS - FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTAMINADA - RESSARCIMENTO MORAL: PROCEDÊNCIA - CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO E MEDICAMENTOSO: IMPROCEDÊNCIA - ENCARGOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. I - A orientação do Superior Tribunal de...
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Acórdão nº 1.0408.16.000800-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ROMPIMENTO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO - FALHA DOS AGENTES MUNICIPAIS - FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTAMINADA - RESSARCIMENTO MORAL: PROCEDÊNCIA - CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO E MEDICAMENTOSO: IMPROCEDÊNCIA - ENCARGOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. I - A orientação do Superior Tribunal de...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... (f) dejetos ou resíduos resultantes da utilização, consumo ou operações de fabricação ... e a estocagem, tais como ventilação, secagem, refrigeração, imersão em salmoura, em água sulfurada ou em água adicionada de outras ...
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Caracterização de insalubridade
... c) prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto ... 9 — Será de responsabilidade dos ... metálicos são divididos, basicamente, em: cladização, imersão a quente, metalização, eletrodeposição (galvanoplastia) e deposição ...
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Caracterização de insalubridade
... c) prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto ... 9 - Será de responsabilidade dos fornecedores ... metálicos são divididos, basicamente, em: cladização, imersão a quente, metalização, eletrodeposição (galvanoplastia) e deposição ...
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Resolução
... acionamento não manual da tampa para coleta e armazenamento de resíduos ... provenientes da operação ... Art. 61º A higienização das caixas ... § 2º É proibida a lavagem por imersão dos ovos ... § 3º Os ovos de galinha e de codorna destinados a ...
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Caracterização de insalubridade
... c) prever a eliminação dos resíduos que contenham asbesto ... 9 — Será de responsabilidade dos ... metálicos são divididos, basicamente, em: cladização, imersão a quente, metalização, eletrodeposição (galvanoplastia) e deposição ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... registros datados e verificados ... 7. MANEJO DE RESÍDUOS ... 7.1. Os coletores de resíduos do estabelecimento devem ser mantidos ... c. Imersão em solução clorada com 100 a 250ppm de cloro livre, por 15 minutos ou ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e ... ção, deverá ser realizado processo de desinfecção por imersão ...
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Agentes químicos
... refratários para fornos, chaminés e cadinhos; recuperação de resíduos ... Os silicatos representam a imensa maioria do material que compõe a ... metálicos são divididos, basicamente, em: cladização, imersão a quente, metalização, eletrodeposição (galvanoplastia) e deposição ...
- Notificação, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR nº 002/2020 Institui o Programa de Inserção de Agroindústrias no Mercado
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Apêndice I
... 200 ... 5.3.65. PINTURA ... Imersão, pulverização, remoção de camadas antigas, lixamento, pintura e ... 200 ... Enchimento de fornos: ... poços de resíduos ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPI nº 12/2023 Atualiza os Preços Públicos de Serviços e Resíduos de
... Pesquisa de larvas de ... nematódeos ... pulmonares ... Baermann amostra 7 15,00 ... Parasitologia ... Biocarrapaticidograma ... imersão de ... amostra 45 50,00 ... Doença de Aujeszky ... ELISA amostra 10 30,00 ... Virologia PRRS 2,4 ELISA amostra 10 30,00 ... Virologia PSA 2,4 ELISA ...
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Do Norte Fluminense ao Jardim do Éden: Exposições na zona sul trazem experiências de imersão para dentro de obras
... tal ter a experiência de visitar diferentes lugares e desfrutar das sensações apenas por meio da arte? A exposição "Escombros, peles, resíduos", de Jeane Terra, artista mineira radicada no Rio, traz um bom exemplo disso. Com as técnicas desenvolvidas pela própria expositora como ...
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Do Norte Fluminense ao Jardim do Éden: Exposições na zona sul trazem experiências de imersão para dentro de obras
... tal ter a experiência de visitar diferentes lugares e desfrutar das sensações apenas por meio da arte? A exposição "Escombros, peles, resíduos", de Jeane Terra, artista mineira radicada no Rio, traz um bom exemplo disso. Com as técnicas desenvolvidas pela própria expositora como ...
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Do Norte Fluminense ao Jardim do Éden: Exposições na zona sul trazem experiências de imersão para dentro de obras
... tal ter a experiência de visitar diferentes lugares e desfrutar das sensações apenas por meio da arte? A exposição "Escombros, peles, resíduos", de Jeane Terra, artista mineira radicada no Rio, traz um bom exemplo disso. Com as técnicas desenvolvidas pela própria expositora como ...
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Capítulo 6 - Asfixiologia forense
... respiratória farta substância sólida, granular, semelhante a resíduos de escombros. Pode-se afirmar que o tal indivíduo foi vítima de: ... ) de dentro do líquido, não havendo necessidade de submersão ou imersão completa do corpo da vítima na água para que sobrevenha a morte; B: ...