imigração alemã em sc
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... 2. O fluxo da imigração massiva é evento extraordinário, ... imprevisível, excepcional, e seu ... Fundamental Alemã), facultativa (artigo 91, “a”, da Lei ... Fundamental Alemã) ou livre ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins nacionalistas nas funções dos ... Direito Tributário (Steuerrecht) – Traduzido da 18ª edição alemã, totalmente refeita, de Luiz Dória Furquim. P orto Alegre: Sergio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... entre o consórcio e o Konzern : a palavra konzern , de cunhagem alemã, é proveniente da inglesa concern ... (Síntese retirada do Cap. II da ... imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... ão da superioridade européia, e o sistema esteve associado à imigração pelo menos até meados do século XX, com participação extremamente ... que restou prejudicado com a ideia de um fortalecimento da “raça alemã”, passando-se a questionar utilidade deles enquanto imigrantes ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre privacidade e intimidade, ... ísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se caracterizam por estarem voltadas à ...
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Introdução
... edição alemã de 1969 foi vertida para o castelhano em 1986 (Ariel Derecho, Barcelona, ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o exame da Portaria n ...
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Direito Constitucional
... , Direitos Humanos de 2ª Geração, foram a mexicana (1917) e a Alemã (Weimar, 1919) ... IV. As Constituições, quanto à essência, ... comercial, e aos Estados legislar sobre emigração e imigração ... (E) à União e aos Estados autorizar e fiscalizar a produção e ...
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada ... -se em SC imigrantes de nacionalidades europeias, nomeadamente alemã, italiana, austríaca, polonesa, entre outras, que se somaram ao já ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... A tão esperada imigração europeia que, teoricamente, impulsionaria nosso crescimento torna-se um ... Etnia e educação: a escola “alemã” do Brasil e estudos congêneres ... Florianópolis/Tubarão-SC: Editora ... -
Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... de Guantánamo e os Tribunais criados durante a ocupação alemã, como aqueles instalados no período de Vichy ... Tendo como pano de ... O ilme explora, sobretudo, a imigração irregular, fruto da aplicação da renomada “Diretiva de Retorno”, ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... ( macro- criminality ), espanhola ( macrocriminalidad ), alemã ( Makrokriminalität ), italiana ( macro- criminalità ), ... - lações dos direitos humanos, os crimes relacio- nados à imigração, o crime organizado, a máfi a, o terrorismo , a criminalidade ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @@4.7 A legislação alemã" ... Dispõe o parágrafo 1.014 do Código Civil alemão: “A restri\xC3" ... uma mulher da terra a fim de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo insolvente como motivo de ...
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Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
O objetivo deste estudo é analisar o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando a luta desses migrantes pelo direito ao casamento civil e a reconfiguração social da migração pela presença da mulher haitiana. A inspiração ao tema é resultado de observações empíricas realizadas em três cidades após evidências da importância
... Dossiê: Imigração Haitiana no Brasil: Estado das Artes. FELDMAN-BIANCO, Bela; CAVALCANTI, ... Identidade étnica, assimilação e cidadania - A imigração alemã ... -
A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... Outro indicador da gravidade da situação alemã são os números da produção industrial, que já vêm em queda desde ... 6. As restrições de imigração e comércio tendem a aumentar ... Em condições de maior insegurança ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... edição alemã de 1969 foi vertida para o castelhano em 1986 (Ariel Derecho, Barcelona, ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o exame da Portaria n ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... Outra curiosidade: no Brasil, a colonização alemã" teve início no município de Caravelas/BA, mas ela deixou marcas mais vis\xC3" ... como solução para o progresso do país o estímulo à imigração alemã (HANDEL-MANN, 1931; SCHLICHTHORST, 2000; VON KOSERITZ, 1980) ... -
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
O direito sancionador brasileiro, tradicionalmente refratário à consensualidade, tem paulatinamente reconhecido a sua importância em distintas instâncias de responsabilização. O fio condutor dessa mudança tem sido a maior celeridade e eficácia na identificação e reprimenda de condutas de elevado potencial lesivo ao ambiente sociopolítico. O objetivo de nossas considerações é o de apresentar uma...
... o Departamento de Justiça, em articulação com o Serviço de Imigração e Naturalização, assegura, de modo expresso, antes mesmo da celebração ... ) tem sido objeto de amplos e diversificados estudos na literatura alemã: na interpretação bíblica ( vide Jürgen Ebach ... Beredtes Schweigen ... -
Manifestações concretas do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... Em 23 decisões, focalizou a Corte brasileira as jurisprudências alemã, colombiana, espanhola, francesa, norte--americana e portuguesa ... 102. Trop v. Dulles, 356 U.S. 86 (1958). 103. Ato de Imigração e Nacionalidade, seção 352 (a): “Uma pessoa que se tornou nacional por ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... De acordo com a legislação laboral alemã, não são abrangidos pelo regime de proteção previdenciária, de saúde ... Imigração da República Popular da China (vigência em julho de 2013). BAKER & ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... ÔNICO - EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO GRUPO "ARQUITETURA DE IMIGRAÇÃO ALEMÃ" - TOMBAMENTO A SER EFETIVADO - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0165760-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÔNICO - EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO GRUPO "ARQUITETURA DE IMIGRAÇÃO ALEMÃ" - TOMBAMENTO A SER EFETIVADO - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Imigração: em execução arenovação da exposição de longa duração do museu, ... Comida Alemã, Cerveja Artesanal e Coxinha; Ação beneficente de distribuição de ...
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Enchentes inesperadas? vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul - SC, Brasil
O principal objetivo do artigo é analisar as principais enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação populacional da região pode ser considerado como um dos grandes responsáveis pela recorrência das inundações urbanas. Serão discutidas as enchentes mais significativas que afetaram a população...
... A imigração de europeus foi marcada pela utilização dos rios e córregos, para o ... do Rio Itajaí, sua ocupação deu-se através de colonos de origem alemã e italiana, advindos, na sua maioria, do município de Blumenau, os quais ... -
Acórdão Nº 5010843-78.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. 1. VIAGEM AÉREA INTERNACIONAL. CONSUMIDORA QUE IRIA PARA A ALEMANHA, PARA TRABALHAR COMO AU PAIR. COMPANHIA AÉREA QUE A IMPEDIRA DE EMBARCAR, ALEGANDO SER NECESSÁRIA A COMPRA DE UMA PASSAGEM DE RETORNO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE TAL ESTIPULAÇÃO NO DIREITO ALEMÃO EM RELAÇÃO AO...
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A Agroindústria na Região Sul
... here-ditárias; Implantou o sistema sesmarial e promoveu a imigração e colonização "ocupação efetiva" de estrangeiros (A História conta ... europeus assolados pelas guerras, ocorrendo assim a Imigração Alemã em 1824 e a Imigração Italiana a partir de 1875. Outras etnias também ...