imigração italiana em sc
215 resultados para imigração italiana em sc
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2024
... visa criar um espetáculo cênico inspirado na história da imigração alemã no Brasil. As performances serão realizadas em um cenário que ... na região.242500 - 30ª Festitalia - 150 anos da imigração italiana em SCLIRA CIRCOLO ITALIANO DI BLUMENAUCNPJ/CPF: ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... @@1.2. CNI ... O Conselho Nacional de Imigração - CNIg - é um órgão colegiado, criado pela Lei n. 6.815, de 19 de ... Min. Luiz Gallotti - PPE 607/ República Italiana, Rel. Min. Celso de Mello): "Extradição. Pressuposto. Competência. 1 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins nacionalistas nas funções dos ... TRIBUTÁRIOS “Ley General Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em 2001. Portugal, lembra ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ... A moderna doutrina italiana ensina que na continência há litispendência parcial (Sérgio Costa, ...
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Organização Sindical
... A imigração iniciara-se timidamente na metade do século XIX ... O trabalhador ... alvejada, considerada por uns cópia da lei fascista italiana e por outros, um modelo inspirado na ideologia comunista. Nem uma coisa ...
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Deslocamentos transnacionais de refugiados europeus o trabalho rural em colônias da América Latina e da África Oriental
O trabalho aborda alguns dos projetos e empreendimentos colonizatórios propostos por organizações de ajuda humanitária. Esses projetos foram coordenados tanto durante quanto após a II Guerra Mundial, com o objetivo de atender a diferentes grupos de refugiados. O artigo aborda uma variedade de colônias agrícolas e projetos de reassentamentos rurais, destacando a presença significativa de...
... interesse da política externa brasileira nas negociações de imigração do pós-guerra, o país recebeu apenas 29.000 imigrantes do número total ... território venezuelano, a autora constatou uma forte presença italiana nos registros de imigrantes no período. Assim como a Venezuela, a ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 19 Dia do Kiwi ... 20 Dia da Etnia Italiana" no ... Rio Grande do Sul ... 25 Dia do Trabalhador em ... Joalheria, Lapid\xC3" ... 9 Dia do Hoteleiro e do ... Restauranteiro ... 10 Dia da Imigração ... O Dia da Imigração Suíça é ... instituída com o objetivo de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 19 Dia do Kiwi ... 20 Dia da Etnia Italiana" no ... Rio Grande do Sul ... 25 Dia do Trabalhador em ... Joalheria, Lapid\xC3" ... 9 Dia do Hoteleiro e do ... Restauranteiro ... 10 Dia da Imigração ... O Dia da Imigração Suíça é ... instituída com o objetivo de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @@4.1 A legislação italiana" ... A doutrina e a jurisprudência italiana questionaram se o condom\xC3" ... uma mulher da terra a fim de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo insolvente como motivo de ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... que se tornou símbolo da ajuda a imigrantes na fronteira franco-italiana, juntamente com outro ativista haviam sido condenados pelo “delito de ... sob análise, qualquer comportamento relacionado com a imigração irregular que de alguma forma, “direta ou indiretamente” a favoreça ...
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Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... Neste contexto, analisa-se a imigração no âmbito da União Europeia, a ação de vir a se estabelecer em um dos ... destino, durante o primeiro semestre de 2011, foi a ilha italiana de Lampedusa, aonde chegaram mais de 50 mil imigrantes ilegais, valor que ... -
Decisão monocrática Nº 1179 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2024
... se esconder ou fugir de sua responsabilidade perante à justiça italiana, aduzindo que estaria ele no “sistema A.I.R.E que é o sistema de ... o qual ainda está em tramitação junto ao setor de imigração.” (p.2) ... Argumenta que ele está no país desde 2020, é casado e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre privacidade e intimidade, ... ísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se caracterizam por estarem voltadas à ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... (1960) e a implantação de uma política de promoção da imigração internacional europeia, ocorrida na metade do século XIX, criando uma ... reformas psiquiátricas iniciadas em muitos países, destaca-se a italiana, impulsionada nos anos sessenta pelo psiquiatra Franco Basaglia (1974), ... -
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... o Departamento de Justiça, em articulação com o Serviço de Imigração e Naturalização, assegura, de modo expresso, antes mesmo da celebração ... De modo correlato, a lei italiana previu, em seu art. 16, a possibilidade de pagamento de valor reduzido ...
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Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
... objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes e refugiados atendidos pelo Projeto de Extensão Núcleo de Apoio...
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Trofei e prigionieri': colonização e os indígenas em Santa Catarina a partir de uma fotografia
... Cierre Edizione, tem muito a nos dizer sobre Santa Catarina, a imigração dos italianos no Sul de nosso estado (mais precisamente nas colônias de ... mais do que fazer uma história da colonização, da imigração italiana ou da história de como os Botocudos/Laklãnõ-Xokleng foram perseguidos ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... ( macrocriminalidad ), alemã ( Makrokriminalität ), italiana ( macro- criminalità ), francesa ( macrocriminalité ) e ho- landesa ... - lações dos direitos humanos, os crimes relacio- nados à imigração, o crime organizado, a máfi a, o terrorismo , a criminalidade ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... De fato, Biscaretti di Ruffia , na segunda edição italiana do seu "Diritto Costituzionale" (Casa Ed. Dott. Eugenio Jovene, Nápoles, ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o exame da Portaria n ...
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Introdução
... De fato, Biscaretti di Ruffia , na segunda edição italiana do seu “Diritto Costituzionale” (Casa Ed. Dott. Eugenio Jovene, ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o exame da Portaria n ...
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O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)
O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...
... quando Mancini tomou posse da primeira cátedra universitária italiana dedicada ao direito internacional, na Universidade de Turim, em 22 de ... considerado um vínculo jurídico mais seguro em um país de imigração como o Brasil. Dada a vasta extensão territorial e a necessidade de ... -
Migrações contemporâneas no oeste catarinense: perspectivas de um movimento de feminização
O Brasil é constituído culturalmente por movimentos migratórios, que deixaram heranças étnicas ao longo do século XX. Especialmente se observavam as migrações oriundas da Europa, com portugueses, italianos e alemães, que se fixaram acentuadamente na região Sul do país. Hoje o fenômeno passa por mudanças, recebendo imigrantes principalmente do Sul Global, oriundos da Venezuela e do Haiti, que...
... governo brasileiro, investiam na imigração. As colônias eram baseadas ... numa classe de pequenos proprietários de ... Acesso ... em 08 mai. 2024 ... RADIN, José Carlos. Imigração italiana" em Santa Catarina e no Paraná: ... fontes diplomáticas italianas. Chapec\xC3" ... -
Litígio e negociação do patrimônio no direito: a judicialização do caso do edifício do antigo cine palácio de Joinville / Litigation and negotiation of heritage in the law: the judicialization of the case of the building of the former cine palácio of ...
O intento deste estudo é analisar como o Direito age no campo do patrimônio, através de um caso emblemático, que é o caso da judicialização do antigo Cine Palácio de Joinville. O fato que ensejou o processo foi a não conservação do objeto de estudo deste caso, portanto, demonstraremos suas transformações e o que decorreu judicialmente entre as partes envolvidas. Passados alguns anos da...
... Além das quatro necessidades, por sugestão da delegação italiana, foi introduzida uma seção voltada ao “patrimônio histórico” das ... Joinville: Museu Nacional de Imigração e Colonização - MNIC, 2016. Entrevista concedida ao Projeto de Pesquisa ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Administrativa. Possui certificado de conhecimento da língua italiana, emitido pela Università ... per Stranieri Perugia (2006). E-mail: ... do programa Legados da Imigração, que resultou no tombamento de diversos ... bens relacionados à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 394-29.2019.5.09.0660)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL. SERVIÇO PRESTADO EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . Verifica-se provável divergência jurisprudencial, razã
... Trabalhou a bordo de um navio de bandeira ... italiana, no qual embarcou em Napoli, na Itália, e desembarcou em Marselha, na ... 71/2006, do Conselho Nacional de Imigração (MTE), segundo o qual "Os brasileiros ... recrutados no Brasil e ...