imigração italiana no es
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de uma nação, como foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda esses temas. Pois bem, ... que eram americanas não por nascimento , mas por imigração (HOBSBAWN, Eric e RANGER, T erence (Org.). A invenção das tradições ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... Resumo: O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o ... zona de imigração, apesar do aumento constante da imigração italiana tanto para os Estados Unidos como para a Argentina”. Notícias de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins nacionalistas nas funções dos ... TRIBUTÁRIOS “Ley General Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em 2001. Portugal, lembra ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...DA HISTÓRIA DO CAFÉ E DA IMIGRAÇÃO, QUALIFICADA COMO. ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO MUSEU. ...gração Italiana: História, Pesquisa Genealógica e Cidadania” e “I. e II Semana da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... suprir a mão de obra necessária no país, foi a abertura da imigração aos europeus, com a criação de Companhias de Imigração. Dentre os ...ção (1866-1870), até chegar às recentes Constituições italiana (1948) e da Lei Fundamental alemã de Bonn (1949). Em apoio ao ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX –cujo escopo era o "branqueamento" da população nacional –, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Le
... uma retomada da perspectiva autoritária na gestão da imigração com destino ao Brasil, a qual ganha novo impulso com o rompimento do país ...ência da imigração lusitana, ou até mesmo da imigração italiana – segundo seus termos, menos perigosas por serem gentes latinas e mais ... -
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... que se tornou símbolo da ajuda a imigrantes na fronteira franco-italiana, juntamente com outro ativista haviam sido condenados pelo “delito de ... sob análise, qualquer comportamento relacionado com a imigração irregular que de alguma forma, “direta ou indiretamente” a favoreça. ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...@@4.1 A legislação italiana. A doutrina e a jurisprudência italiana questionaram se o condomínio é ... uma mulher da terra a fim de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo insolvente como motivo de ...
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Decisão da Presidência nº 1176453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
...IMIGRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO AUTÔNOMA E SUFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO ... a permanência de um dos Impetrantes, de nacionalidade italiana, em território nacional, sob o fundamento que convivem em união estável ...
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Organização Sindical
...A imigração iniciara-se timidamente na metade do século XIX. . O trabalhador livre, ... alvejada, considerada por uns cópia da lei fascista italiana e por outros, um modelo inspirado na ideologia comunista. Nem uma coisa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ...A moderna doutrina italiana ensina que na continência há litispendência parcial (Sérgio Costa, ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
...Direito dos Estrangeiros no Brasil: imigração, direito de ingresso e os direitos dos estrangeiros em situação ...ça e Itália, no episódio dos tunisianos em Ventimiglia, cidade italiana. Ocorreu que em abril de 2011, o governo francês decidiu impedir o ... -
Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
...Neste contexto, analisa-se a imigração no âmbito da União Europeia, a ação de vir a se estabelecer em um dos ... destino, durante o primeiro semestre de 2011, foi a ilha italiana de Lampedusa, aonde chegaram mais de 50 mil imigrantes ilegais, valor que ... -
O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
O presente artigo cuida de analisar as modificações implementadas pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise histórica do papel dos sindicatos no direito do trabalho, bem como traça comparativos com outras formas de estruturação sindical no mundo. Traz como lente uma análise jurídico-sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na...
..., muito relevante para o sindicalismo brasileiro em razão da imigração. Com a ascensão do fascismo na Itália (governo que durou de 1922-1943), ...25, n. 1, 2012. . BIONDI, Luigi. Imigração Italiana e Movimento Operário em São Paulo: Um Balanço Historiográico. In: ... -
As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
..."branqueamento" da população brasileira mediante o fomento da imigração europeia--, passando pelas políticas restritivas que marcaram a primeira ...ência da imigração lusitana, ou até mesmo da imigração italiana--segundo seus termos, menos perigosas por serem gentes latinas e mais ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
.... Palavras-chave: terra, exploração, escravidão, imigração, justiça social, economia, direito de propriedade, função social da ..., e a posteriori africana, bem como da imigração, em especial, italiana. A fim de dar conta da transferência em ritmo acelerado das riquezas para ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... ( macrocriminalidad ), alemã ( Makrokriminalität ), italiana ( macro- criminalità ), francesa ( macrocriminalité ) e ho- landesa ...- lações dos direitos humanos, os crimes relacio- nados à imigração, o crime organizado, a máfi a, o terrorismo , a criminalidade ... -
Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
...A partir dos anos 1980, a pauta anti-imigração e as medidas neoliberais se transformam em elementos unificadores dos ... à International Third Position (ITP) e particularmente à italiana Terza Posizione. Ao fim da matéria, que não mencionava qualquer grupelho ... -
A regulação independente nos sistemas jurídicos
...ção da energia nuclear, as atividades de comunicação, a imigração, o meio ambiente, o controle do financiamento . 22 APA é abreviatura ...29, de 03 de fevereiro de 1993); c) ASI (Agência Espacial Italiana; Legge n. 186, de 30 de maio de 1988); d) ANPA (Agência Nacional para ...
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
...imigração se tornam mais severas (18) . . (13) MATTEWAN Jim. Os Novos Nômades .... Corrobora esta afirmação, a legislação italiana que desde 1998 vem regulamentando a questão do trabalho com uso de ... -
Santa Catarina no roteiro das diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes...
... presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada ... SC imigrantes de nacionalidades europeias, nomeadamente alemã, italiana, austríaca, polonesa, entre outras, que se somaram ao já estabelecido ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
...Todavia, essa atuação não é exclusiva da organização italiana. É o caso do cartel de Kinahan, situado na Irlanda. Esse grupo em ...(2016) mostra que o trabalho escravo no mundo é promovido pela imigração, impulsionada por guerras, pobreza extrema, corrupção governamental, ... -
O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)
O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...
... quando Mancini tomou posse da primeira cátedra universitária italiana dedicada ao direito internacional, na Universidade de Turim, em 22 de ... considerado um vínculo jurídico mais seguro em um país de imigração como o Brasil. Dada a vasta extensão territorial e a necessidade de ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... deportação de um estrangeiro, determinada pelo Serviço de Imigração e Naturalização, consoante legislação em vigor. A Corte negou esse ...108 Parte da doutrina italiana, levando em conta a garantia da tutela jurisdicional dos cidadãos contra ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
...A Constituição italiana de 1947, entre os princípios fundamentais, também já havia proclamado ...” gera duas concepções políticas opostas na política de imigração: de um lado, a concepção de “assimilação”, segundo a qual quem ...