imigraçao no continente americano
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... , desapegando-se do ideal ocidental de sociedade inserido no continente desde o processo colonizatório. Para tanto, analisa-se a relação do ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em se vislumbrando o continente europeu do Leste para o Oeste, o país é o ... dialógica do constitucionalismo ibero-americano, o evento que os aproxima e une os países ...
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Política Internacional
... Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais ... para garantir a estabilidade do continente e conter a penetração do comunismo na região ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... do Immigration Restriction Act norte-americano, 1 a Constituição de 1934 incluiu a “lei de ... de seleção de imigrantes para o continente europeu, as quais foram lideradas por Artur Hehl ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e acolhimento dos governos do continente americano. Lanza e Lamounier (2015, p. 91) ... -
Direito Internacional
... (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e ... , parcialmente, a uma distância do continente que não exceda a largura do mar territorial ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... revela este grande argumentador norte americano": ... “( ... ) Os jornais de 150 anos atrás n\xC3" ... Família como figura central ou continente, de que tudo o mais é conteúdo. Imperiosidade ...
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Direito Desportivo Internacional
... , a Federação Internacional de Futebol Americano" ( International Federation of American Football \xE2\x80" ... pela FIFA que faça parte de um mesmo continente (ou região geográfica semelhante)”. ( ... ) Em ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... O processo de integração sul-americano é incipiente 3 , até mais, em alguns aspectos, ... demonstra que os países latinos do continente americano encontravam-se à frente de muitos ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ítico foi desenvolvido sobretudo no continente americano, associado à prática de golpes de ...
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História Mundial
... movimentos migratórios rumo ao continente americano. Novamente, o contrário do afirmado no ...
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... brasileiro e latino-americano, o qual foi distinto daquele observado em outros ... continente americano, de uma volumosa corrente imigratória ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... do desenvolvimento cultural norte-americano. Embora a cultura “anglo” tenha permanecido ... numa situação de isolamento num continente até mesmo em relação ao reconhecimento de ... -
Em tel aviv, imigrantes criam ‘pequena áfrica’
... virou modelo para o presidente americano, Donald Trump, em seu plano de erguer um muro na ... com fronteira terrestre com o continente africano." Por razes polticas e demogrficas, ...
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História do Brasil
... a não intervenção da Europa no continente americano e vice-versa. Originalmente, a Doutrina ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... antiga, formulada pelo juiz norte-americano Cooley – e mais tarde recolhida por Warren ... mesmo; todo homem é um pedaço do continente, uma parte do todo ” (tradução livre) ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... tinha o maior grupo demográfico do continente latino-americano. O autor ainda destaca que ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de ... , revoltas sequenciais tomaram conta do continente europeu, desencadeando uma ruptura que ficou ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... americano liberal e positivista, a liberdade moralmente ... do conteúdo, prossigamos pelo nosso continente: a fábula ... Tida como uma forma literária ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... y Políticos …], 1) ¿Puede un Estado americano, en relación con su legislación laboral, ... mais da metade dos habitantes do Velho Continente concorda com o veto. Apesar de o sentimento ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ções globais, percebe-se que no continente Americano, fruto da migração e da ...
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Brasil Império
... mais conservadoras e oligárquicas do continente Latino-Americano e a única sob a forma de ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... fenda gradativamente abria-se entre uma secção e outra do continente. Inúmeros predicados (associados aos seus atributos físico-naturais, às ... -
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... formas de resistência, Angel Rama (1979) observou no continente uma diversidade, não obstante subjacente às fronteiras fixadas ...