imigrantes no brasil hoje
4349 resultados para imigrantes no brasil hoje
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A Legislação Brasileira sobre os Direitos dos Migrantes: a Visão Pejorativa, as Perspectivas Atuais e a Premente Necessidade de Revogação do Estatuto do Estrangeiro
... No tocante ao Brasil, a migração sempre ocorreu desde o seu ... , oportunizou a consulta direta aos imigrantes e estrangeiros sobre as políticas públicas ... 288/2013 (hoje PL n. 2.516/2015), também redigiu uma nota de ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Por causa desse terremoto, 1,5 milhões de pessoas perderam suas casas e muitos haitianos vivem até hoje sem saneamento básico, sem coleta de lixo, sem rede de água e esgoto e moram em acampamentos. Além disso, houve a proliferação da cólera, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade ... ças de diferentes raças e etnias, imigrantes, com deficiência física ou mental, fortalece, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... IMIGRANTES. SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO. PREJUDICADO ... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... hoje; é ... fato que existem 1.484 alunos imigrantes ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... itens 03 e 04 à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL ... COM. E IND. DE PRODS. P/ BIOTECNOL. LTDA ... Hoje, elas já somammais de 30 mil acessos, contando ... atuam com imigrantes refugiados e com pessoas com deficiência ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... é o que se observa nos trabalhadores imigrantes que não possuem mão de obra qualificada, ou ... Hoje, a imigração regular de trabalhadores, ... países emergentes como, por exemplo, o Brasil 4 ... Cabe ainda destacar que os trabalhadores ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior ... inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas ... , o impacto dos muitos grupos diferentes que hoje compõem a população norte-americana 22 ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... 6.815/80, que regulava o tratamento de imigrantes no Brasil. Instrumento jurídico elaborado e adotado no ocaso do regime ... ” de seus cidadãos, alimentando um imaginário social presente até hoje de que os migrantes são sempre uma ameaça na competição do mercado de ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... A associação entre ação humanitária e direito à saúde existe desde os primórdios do campo humanitário e ainda hoje é caracterizada pelo acesso a tratamento, bens e serviços e direitos do paciente, mas a dimensão moderna do conceito de saúde ainda não está ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... A presença de imigrantes no Brasil é historicamente parte constituinte do crescimento económico brasileiro e de nossa vida social. Nas páginas dos jornais de hoje" ganham destaque as notícias sobre imigrantes latino-americanos em condiç\xC3" ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... Hoje a Europa Ocidental agregada na União Europeia (UE) não está saindo de ... política de países como a Argentina, Uruguai e o sudeste e sul do Brasil e mesmo migrações de povos asiáticos, chineses e japoneses ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e o despertar de discursos de ódio no Brasil ... Karine Cordazzo 1 ... Carolina Nogueira ... hoje, pouco se imagina uma vida sem ela ... É ... nessa jornada transatlântica, “os imigrantes trabalhadores se dirigiam para os destinos cuja ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... com o Dia Mundial da Saúde, que se passa hoje – em ... homenagem à constituição da ... Posteriormente, recebemos imigrantes dos ... mais diferentes países e religiões: ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... os períodos de crise, serem os imigrantes acusados pela situação escatológica, de ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ... VI – Justiça social, hoje, mais do que simplesmente redistribuir riquezas ...
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A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... confinadas aos espaços domésticos e, ainda hoje, percebem remuneração inferior à dos homens, ... 131-149 ... incluir os próprios imigrantes) é enumerado como lote a ser vendido. [ ... ] O ...
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Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... O Brasil possui um histórico de segregar estrangeiros em solo pátrio. Como uma ... ídica do Estado nacional moderno, nascido na Europa no século XX e hoje em vertiginoso declínio ... Ferrajoli 10 menciona que o Estado ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... abrir várias portas para a solução dos principais problemas hoje vividos pela humanidade em tema de liberdade e igualdade ... Vivemos, ... imigrantes em condição ilegal no país não mais será considerada ilegal e punida ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ( ... ) Hoje, ou se presume a responsabilidade irrefutável do ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... fugiam da miserável seca, os pobres imigrantes que buscavam outro horizonte, pequenos ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... de Nacionalização do Trabalho, reduzindo a participação de imigrantes no segmento obreiro do País (Decreto n. 19.482, de 12.12.1930, ... ) e criando-se um instituto previdenciário único, na época o INPS (hoje INSS), foram suprimidos os instrumentos de participação corporativa dos ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... penal de segmentos excluídos (imigrantes na Europa, negros e classes baixas no contexto ... Ciências Sociais Hoje – ANPOCS, São Paulo, v. 2, p. 223-244, 1984 ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... , que começaram a cogitar de tentativas com colonos livres, imigrantes" estrangeiros e, de preferência, europeus e brancos. Cresciam as manifesta\xC3" ... de Rui Barbosa, também com estes argumentos liberais do tempo, hoje românticos e utópicos, porque irreais: "Deve ser votado hoje no Senado o ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... , ocasionou a transferência, para o Brasil, de numerosa leva de imigrantes europeus, notadamente ingleses de privilegiada condição financeira, que ... ão defendido por Carlos Alberto, o Fluminense, e que permanece até hoje ... O preconceito, de fato, não impediu que os negros e mestiços - ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... relação direta com o futebol moderno, como hoje o conhecemos ... Dos registros antigos, o que ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... Introduzido no Brasil por imigrantes europeus e por jovens que traziam da Europa as ...
- O sonho brasileiro
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Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais ... A cidadania contemporânea ganhou contornos mais amplos, hoje, a mesma esta abarcada pelos Direitos Humanos (DH) de 1 a , ... 2 a e ...