imobiliario no rio de janeiro
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Processo nº 0053599-87.2016.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 27 de Enero de 2017
... JANEIRO" ... \xC2" ... ação junto ao Cartório do Registro Imobiliário ...
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Processo nº 0027367-84.2011.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... se reorganizou, para a atuar no campo imobiliário, ...
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Processo nº 0001277-57.2010.8.19.0079 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Ação de Conhecimento. Rito Ordinário. Empreendimento Imobiliário. Edificações Com Supostos Defeitos e Vícios Construtivos. Sentença Parcialmente Procedente. Apelos Das Partes. Acórdão Confrirmatório. Embargos Ofertados por Ambos Os Litigantes Contra O Respectivo Acórdão, Os Quais Foram Oportunamente Rejeitados Pelo Colegiado. Novos Embargos de Declaração Opostos...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara Cível ... Apelação ... CONHECIMENTO. ... ORDINÁRIO. ... EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. EDIFICAÇÕES COM ... -
Processo nº 0053809-07.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Execução por Título Extrajudicial. Agravo Contra Decisão que Defere a Penhora sobre Bens Imóveis Do 2º Executado. Alegação de Bem de Família. Inexistência de Patrimônio Imobiliário. Apartamento Ocupado Pela Família que Constitui O Único Imóvel Do Agravante. Aplicação Da Lei Nº 8009/90. Decisão que Se Reforma, para Tornar Sem Efeito a Penhora Do Imóvel Em...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Décima Primeira Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº\xC2" ... INEXISTÊNCIA ... PATRIMÔNIO ... IMOBILIÁRIO". ... APARTAMENTO ... FAMÍLIA QUE CONSTITUI O ÚNICO IM\xC3" ... -
Processo nº 0020833-09.2011.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 27ª Câmara Cível do Consumidor ... EMPREENDIMENTO ... IMOBILIÁRIO. ... ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ...
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Processo nº 0032373-61.2013.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 26ª Câmara Cível do Consumidor ... ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO ... IMOBILIÁRIO. ... INCONTROVERSO. ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0278574-89.2016.8.19.0001 (Cível), 08-06-2020
Agravo Interno interposto, com fulcro nos artigos 1.030, §2º, e 1.021 do CPC, em face da decisão da Terceira Vice-Presidência que aplicou a sistemática da repercussão geral e, com base nos Temas no 339, 660 e 890, do STF, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto ¿ Pretensão declaratória de nulidade de subenfiteuse. Imóvel situado no Bairro de Botafogo. Enfiteuse Silva Porto. A mera...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Órgão Especial ... Av. Erasmo Braga, 115 – Sala 1115 – Lâmina ... O cancelamento da ... anotação no registro imobiliário seria mero efeito da ... declaração da inexistência da relação ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0358203-15.2016.8.19.0001 (Cível), 26-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO EXCIPIENTE, ANTE A CELEBRAÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO COMPETENTE REGISTRO IMOBILIÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO PAGAMENTO NOTICIADO NO SISTEMA DA DÍVIDA ATIVA. INSURGÊNCIA DO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público ... Secretaria da Sexta Câmara de ... COMPETENTE REGISTRO IMOBILIÁRIO. SENTENÇA ... DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO ... NO PAGAMENTO ... -
Processo nº 0058602-86.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... imobiliário" e ... suficiente para manter provisoriamente o equilíbrio\xC2" ... país e, em especial, o Estado do Rio de Janeiro, o que vai ao encontro do ...
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Processo nº 0338221-25.2010.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 9ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL N° ... DE LOCAÇÃO NÃO AVERBADO NO REGISTRO ... IMOBILIÁRIO. ... REQUISITO ... ESSENCIAL ...
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Processo nº 0005226-46.2017.8.19.0014 de Vigésima Sétima Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do Estado do ... IMOBILIÁRIO ... NÃO CELEBRADO. DESISTÊNCIA DURANTE AS ...
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Processo nº 0005523-62.2014.8.19.0045 de Décima Oitava Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... DÉCIMA OITAVA CÂMARA C\xC3" ... CONTRATUAL. ... EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VOLTADO PARA O SERVIÇO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042873-49.2019.8.19.0000 (Criminal), 06-08-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; ART. 2º, §§ 4º, INCISOS II E IV...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... Habeas Corpus nº ... EXPLORAÇÃO ILÍCITA DO RAMO IMOBILIÁRIO NA REGIÃO. AS ... INVESTIGAÇÕES, INICIALMENTE TOMADAS PELA TUTELA ... -
Processo nº 0189442-60.2012.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Conselho da Magistratura ... REEXAME NECESSÁRIO ... circunscrição de Registro Imobiliário" podem decorrer do fato de ... serem elas anteriores\xC2" ...
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Processo nº 0432649-91.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 26ª CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR ... Empreendimento imobiliário. Atraso na entrega do ...
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Processo nº 0321237-58.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR ... IMOBILIÁRIO. ... RESCINDIR O CONTRATO E REAVER OS VALORES ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041485-09.2022.8.19.0000 (Cível), 18-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FINANCIAMENTO DE IMÓVEL COM A CONTRATAÇÃO DE SEGURO. PRIMEIRO AGRAVANTE ACOMETIDO DE DOENÇA INCAPACITANTE QUE ENSEJOU SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PLEITO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA NA PROPORÇÃO DE SUA RENDA (62,67%) QUE RESTOU INDEFERIDO PELA SEGURADORA RÉ. AJUIZAMENTO DE DEMANDA EM FACE DA SEGURADORA, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DO...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 8ª CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... APARTAMENTOS NO MESMO EMPREENDIMENTO ... IMOBILIÁRIO, SITUADO NA TAQUARA, EM ... JACAREPAGUÁ, CADA UM AVALIADO, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018182-82.2007.8.19.0002 (Cível), 02-07-2019
REVISÃO DE CLÁUSULAS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. COBRANÇA ABUSIVA. DIFERENÇA APURADA. RESTITUIÇÃO. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário celebrado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, proposta pelos apelantes com o fito de compelir o recorrido, sucessor do Banco Banerj S/A, a refazer os cálculos das prestações e do saldo devedor, com devolução em dobro do...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara Cível ... Secretaria da Décima Quinta Câmara ... REVISÃO DE CLÁUSULAS. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. COBRANÇA ... ABUSIVA. DIFERENÇA APURADA ... RESTITUIÇÃO ... Ação ... -
Processo nº 0009650-90.2015.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... crédito imobiliário ...
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Processo nº 0067153-96.2010.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 9ª CÂMARA CÍVEL ... IMOBILIÁRIO. REQUISITO ESSENCIAL ...
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Processo nº 0025853-49.2013.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Febrero de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... IMOBILIÁRIO". Previsão de entrega do imóvel em 30 de abril\xC2" ...
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Processo nº 0022269-41.2005.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR ... IMOBILIÁRIO ASSUMIDO INTEGRALMENTE PELA RÉ. ...
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Processo nº 0011946-38.2014.8.19.0045 de Décima Oitava Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... DÉCIMA OITAVA CÂMARA C\xC3" ... CONTRATUAL. ... EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VOLTADO PARA ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... contratual para, depois, receber a publicidade do registro imobiliário, a começar pelo sistema de transcrições até alcançar o sistema de ... História do Brasil. Século XVI – As Origens. Rio de Janeiro: José Lympio Editora, 1959, v. I, p. 39. 4. Nas Índias, “[ ... ] os ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
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