imoveis a venda em guarulhos
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Compra e venda
... A compra e venda de imóveis pode ser ad corpus , quando o comprador adquire um bem certo e ... A Apelação Cível n. 067781-0/3, da Comarca de Guarulhos, teve o seguinte desfecho: “Como na venda regressiva há nova ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... , Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...