imoveis a venda em guarulhos

7734 resultados para imoveis a venda em guarulhos

  • Acórdãos nº 1008831-37.2017.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019

    COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. Ação de rescisão contratual. Sentença de procedência. Insurgência da ré. Rescisão motivada por culpa dos compromissários compradores. Retenção de 20% do valor pago a título de despesas administrativas. Admissibilidade. Aplicação da Súmula 1 deste E. Tribunal. Despesas condominiais que somente são devidas após a entrega das chaves. Restituição mantida. Juros de mora que...

    ...-37.2017.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante CLAVI ECCO TOWER ... 10ª Vara Cível COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. Ação de rescisão ...
  • Acórdãos nº 2103911-04.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Compra e venda de imóveis - Decisão que indeferiu o pedido de bloqueio de bens em nome de ex-sócio da agravada - Alegação de que a responsabilidade do sócio se estenderia por dois anos após sua saída da sociedade, nos termos do art. 1.032, do Código Civil - Prazo mencionado no dispositivo que deve ter por referência a época em que...

    ...-04.2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante NELSON CORREA ... de título extrajudicial - Compra e venda de imóveis - Decisão que indeferiu o ...
  • Acórdãos nº 2151195-42.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de adjudicação compulsória cumulada com ressarcimento por danos materiais e morais – Averbação da existência do processo junto às matrículas dos imóveis em questão – Caracterizado perigo de dano de difícil reparação, consistente na possibilidade de alienação do imóvel a terceiro – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2151195-42.2016.8.26.0000;...

    ....2016.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante CELSO RIBEIRO ... junto às matrículas dos imóveis em questão Caracterizado perigo ... do imóveis prometidos à venda ao agravante. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ...imóveis por destino; na compra e venda de escravos, ...ízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos", ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência c\xC3"...
  • Acórdãos nº 0011907-62.2012.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019

    RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS - Compra e venda de imóveis - Parcial Procedência - Insurgência dos corréus - Alegação de que cabia à autora apontar quais parcelas não foram pagas e de que foram aplicados índices de forma incorreta nas prestações - Descabimento - - Apelação perfunctória - Inadimplemento incontroverso - Alegações que são próprias para defesa em ação de

    ....2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes JOÃO CESAR ... E PERDAS E DANOS - Compra e venda de imóveis - Parcial Procedência - ...
  • Acórdãos nº 1024662-28.2017.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019

    APELAÇÃO - Compra e venda de imóvel - Inexecução culposa do promitente comprador, que deixou de pagar as prestações ajustadas - Resolução contratual - Parcial procedência para determinar a reintegração da autora na posse do bem e a restituição de 70% dos valores pagos - Irresignação da promitente vendedora. Retenção - Pleito de fixação em 20% sobre o valor do contrato, como forma de ressarcir os...

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante HOME ... Voto nº 00784 M APELAÇÃO - Compra e venda de imóvel - Inexecução culposa do ... foi imitido na posse dos imóveis (unidade imobiliária e vaga de ...
  • Acórdãos nº 1014568-26.2014.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018

    Apelação. Loteamento. Ação de rescisão contratual fundada no inadimplemento do adquirente e ação conexa buscando declaração de inexigibilidade da cobrança das prestações do compromisso de compra e venda. Adquirentes que invocam irregularidades na implantação do loteamento e pretendem reconhecimento da exceptio non adimpleti contractus para afastar a pretensão de resolução do negócio....

    ...-26.2014.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes LUCIO FLAVIO ...ções do compromisso de compra e venda. Adquirentes que invocam irregularidades na ... desdobro do lote perante o Registro de Imóveis. Inexistência de pendências a justificar ...
  • Acórdãos nº 1000726-56.2015.8.26.0090 de 18ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2022

    RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP - Embargos de terceiro – Alegação da embargante/apelada que é legítima possuidora de uma casa e um na Rua Ibicuí, nº 440, Jardim Presidente Dutra adquirido da S/A Indústrias Reunidas F. Matarazzo. Afirma que os compradores alienaram o bem a Roberto Celso Negrão, em 30 de maio de 1.983 e que foi alienado a Carlos Antonio Pazotto, em 13 de dezembro de

    ... Família e Sucessões de Guarulhos. Afirma que tomou ciência da ... ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos. Assim, a aquisição do ... do compromisso de compra e venda no cartório imobiliário - Providência ...
  • Acordão da , 14-11-2022

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INOVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA NO PRESENTE CASO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADO SUMULAR N. 182/STJ. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E...

    ...fracionadas, embaladas e prontas para a venda, o que demonstra que. grande número de pessoas ...Guarulhos/SP), Eugênio Evandro Fernandes (ora paciente), ...Imóveis Ltda (fls. 1276-pdf). À época, o então ...
  • Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
    ... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... pública impeditiva comercialização de imóveis em loteamento clandestino, persiste na prática, ... INSTRUMENTO nº 890.980.5/6-00-TJSP - Guarulhos - Decisão Monocrática de 18/06/2009). ...
  • Sentença nº 1001271-16.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
    ... a informações confidenciais para fazer a venda de forma mais estratégica ”, disse também ..., venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais de São Paulo, ...
  • Acórdãos nº 2122110-06.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que determina a penhora de imóvel objeto da matrícula nº 80.098 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos. Necessidade de limitar o objeto da penhora, à vista das circunstâncias do caso concreto. Ao analisar a matrícula do bem constrito, verifica-se que embora não haja desmembramento formal, há elementos nos autos a evidenciar que houve desmembramento de...

    ....8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante IMOBILIARIA ... do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos. Necessidade de limitar o ...
  • Acórdãos nº 1025622-81.2017.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019

    Apelação cível. Ação de rescisão contratual c.c. restituição de valores. Desistência na compra dos imóveis por dificuldade financeira. Súmulas 1 e 3 deste Tribunal. O direito à rescisão é inexorável e a discussão se limita ao que será devolvido a ré. Não se pode admitir a perda total das parcelas pagas, sob pena de afronta ao disposto no artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor. Em julgado...

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante JJO ... Desistência na compra dos imóveis por dificuldade financeira. Súmulas 1 ... despesas com a intermediação da venda e aquelas despendidas com ...
  • Acórdãos nº 2147001-96.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Pretensão de executar provisoriamente os honorários advocatícios impostos pela sentença – Ação visando o cumprimento de obrigação de fazer – Sentença que julga procedente a ação, determinando à ré que outorgue escritura definitiva de compra e venda dos imóveis de que se trata, no prazo fixado, sob pena de produzir a sentença os efeitos da declaração, e determinar ao...

    ...- 96.2016.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante EDNA MARIA DE ... escritura definitiva de compra e venda dos imóveis de que se trata, no prazo ...
  • Acórdãos nº 0013849-32.2012.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017

    Ação anulatória de escritura pública de compra e venda e posterior averbação na matrícula. Pedido realizado sob o fundamento de que o bem alienado a terceiro tinha sido dado em pagamento à autora em ação de usucapião que deu à ré a propriedade do bem objeto da venda e da dação. Impossibilidade. Dação em pagamento, embora anterior, não foi averbada na matrícula. Compra e venda realizada por...

    ...-32.2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante ELOISA APARECIDA ... escritura pública de compra e venda e posterior averbação na matrícula. ...
  • Acórdãos nº 0042634-04.2012.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015

    APELAÇÃO – Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel - Pretensão de recebimento das chaves da unidade autônoma, bem como ressarcimento por danos materiais e morais em razão do atraso na entrega da obra - Sentença de improcedência - Inconformismo...

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes JUSCIVANIO ... de Promessa de Compra e Venda de Imóvel - Pretensão de ... firmado e se aplica a todos os imóveis em construção, nada tendo de ilegal - ...
  • Acórdãos nº 2111156-03.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Justiça gratuita. Declaração de renda apresentada. Possibilidade financeira de recolhimento das custas processuais. Benesse indeferida, evitando a malversação do instituto. RECURSO IMPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2111156-03.2016.8.26.0000; Relator (a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 2ª. Vara Cível; Data do...

    ...-03.2016.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante TERESA CRISTINA DE JESUS, são agravados TRISUL VENDA CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA e CLAUDINO ...
  • Acórdãos nº 0021254-22.2012.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019

    Apelação. Compra e venda de imóvel. Resolução do contrato, reintegração de posse e perdas e danos. Alegação de inadimplência dos réus-promissários compradores. Ação principal e reconvenção julgadas parcialmente procedentes. Sentença de rescisão do contrato e reintegração de posse, observado direito de retenção da ré, reconhecido o direito desta na restituição dos valores pagos e pelas acessões...

    ....8.26.0224 , da Comarca de Guarulhos , em que é apelante/apelado ... Compra e venda de imóvel. Resolução do ... do bem junto ao Registrador de Imóveis. Ré que não tomou quaisquer providências ...
  • Acórdãos nº 2046601-40.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017

    Agravo de instrumento – Ação indenizatória – Lide que discute indenização por vícios construtivos - Decisão que fixou honorários provisórios do perito em R$ 5.000,00 e determinou a depósito pelas rés – Alegação de impossibilidade de inversão do ônus da prova – Decisão acerca da inversão do ônus da prova que ocorreu em decisão anterior, já alcançada pela preclusão – No entanto não se confunde a...

    ...-40.2017.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que são agravantes CLAUDINO BARBOSA ... IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e TRISUL VENDA CONSULTORIA EM IMOVEIS LTDA, é agravada ...
  • Acórdãos nº 1020949-16.2015.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018

    COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OUTORGA DE ESCRITURA. RECONVENÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. I. Inadimplemento contratual dos adquirentes. Questão incontroversa. Consignação insuficiente do valor devido para quitação do preço do imóvel. Correta resolução do contrato. II. Taxa de ocupação. Indenização estabelecida em 0,5%. Elevação...

    ...-16.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante IMOBILIARIA E ... e outro Voto nº 39671 COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE ...
  • Sentença nº 1000138-34.2020.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
    ... aos municípios de Barueri, Diadema, Guarulhos, São Caetano do Sul e São Paulo, como ... dos Empregados em Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis ...
  • Acórdãos nº 2220070-64.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que determinou citação da Empresa construtora e incorporadora (Econ) para se manifestar nos autos, eis que, no curso da ação, adquire imóveis de cooperativas habitacionais encabeçadas pelas executadas para, em lugar delas, desenvolver suas atividades empresariais. Agravante que pleiteia a exclusão do terceiro. Possibilidade de direcionamento da execução contra o...

    ....8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que são agravantes ... curso da ação, adquire imóveis de cooperativas habitacionais ... uma operação simples de compra e venda”. Alegam que a recorrida tenta ...
  • Compra e venda
    .... A compra e venda de imóveis pode ser ad corpus , quando o comprador adquire um bem certo e .... A Apelação Cível n. 067781-0/3, da Comarca de Guarulhos, teve o seguinte desfecho: “Como na venda regressiva há nova ...
  • Acórdãos nº 2247764-37.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA – Intimação para comprovar o cancelamento da hipoteca e a outorga da escritura do imóvel – Prazo 15 dias – Pena de multa diária de R$ 1.000,00 – Limite de 30 dias – Pedido de reforma parcial de um dos executados – Descabimento A) Preenchimento dos requisitos da tutela provisória de urgência não corresponde ao limite objetivo do...

    ...-37.2018.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que são agravantes BANCO DO ... junto ao Oficial de Registro de Imóveis e ao Tabelião de Notas - B) Imposição de ... escritura pública de compra e venda do imóvel (art. 215, I a VII, CC) 8 ...
  • Acórdãos nº 0068096-94.2011.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016

    DIREITO CIVIL. COISAS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. Relato fático de indefinição/atraso em relação à entrega de unidade imobiliária cuja aquisição fora prometida à autora sob o rótulo de sistema cooperado. Sentença de procedência do pedido, na origem, rescindido o contrato, por inadimplemento da requerida, a qual foi condenada a restituir todos os valores pagos pela autora, com correção monetária...

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante MOVIMENTO ...COISAS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. Relato fático de indefinição/atraso ... para a comercialização de imóveis em construção. Desvirtuamento de ...

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