imoveis a venda em guarulhos

7734 resultados para imoveis a venda em guarulhos

  • Acórdãos nº 1031463-28.2015.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018

    EMBARGOS DE TERCEIRO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INCONFORMISMO DAS PARTES - Embargantes que receberam por herança o imóvel sobre o qual recaía dívida vinculada ao contrato de compra e venda – Execução movida pelo embargado – Validade da citação efetivada na pessoa da cônjuge supérstite, antes da abertura do inventário – Aplicação do artigo 1797, do Código Civil, e artigos 613 e 614, do CPC -...

    ...-28.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante/apelado W V ... ao contrato de compra e venda Execução movida pelo embargado ...ção do pacto no Registro de Imóveis Averbação que tem por finalidade ...
  • Acórdãos nº 4001558-92.2013.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de indenização c.c. repetição de indébito. Sentença de parcial procedência. Insurgência dos autores. Preliminar de cerceamento de direito afastada. Contestação apresentada tempestivamente. Prova de que a quantia de R$ 1.560,00 foi paga a título de sinal e não a título de taxa SATI. Prescrição da pretensão de reaver os valores da taxa SATI e das despesas com...

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes RAFAEL ...VENDA". Ação de indenização c.c. repeti\xC3"... ITBI e despesas do Registro de Imóveis (atividades congêneres) nos termos do ...
  • Acórdãos nº 1035835-49.2017.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019

    COMPRA E VENDA – Cominatória – Sentença de procedência, para condenar a cooperativa habitacional ré a outorgar aos autores, no prazo de 60 dias do trânsito em julgado, a escritura de compra e venda do imóvel, sob pena de a decisão produzir efeitos da declaração de vontade não emitida; e deferir a tutela de urgência, para que a ré suspenda a cobrança dos valores a título de regularização – Autores

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante COOPERATIVA ... JUIZ : RICARDO FELÍCIO SCAFF COMPRA E VENDA Cominatória Sentença de ... os cooperados realizaram nos imóveis. Postulou a improcedência do pedido (fls. ...
  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... no Bairro do Picanço, no município de Guarulhos SP. Melhor descrito na matrícula 78.138 do 2º artório de Registro de Imóveis Guarulhos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não e Uso - Valor total da venda R$ 149.500,00. ...
  • Acórdãos nº 1040879-20.2015.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016

    Apelação – Cédula de crédito bancário – Ação revisional – Sentença de rejeição dos pedidos – Reforma parcial, com a proclamação da procedência parcial da demanda, para excluir a cobrança do prêmio do seguro e das tarifas de avaliação de bem e registro, e para condenar o réu a restituir os valores pagos a tais títulos - Responsabilidades pelas verbas da sucumbência distribuídas em proporção. 1....

    ....2015.8.26.0224 , da Comarca de Guarulhos , em que é apelante MARLUCIA MEIRA DA ...ções tendo por garantia bens imóveis, não avaliam automóveis para efeito ... elas, em regra, no valor de venda apontado pelo parceiro lojista, ...
  • Acórdãos nº 0047908-46.2012.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016

    Declaratória de reconhecimento e validade de negócio jurídico, cumulada com adjudicação compulsória, nulidade de ato e indenização por danos patrimoniais e morais. Aquisição de imóveis em construção. Adquirentes representados pela associação autora, que fora constituída com finalidade específica para dar continuidade à obra até a conclusão, e nada além disso, tanto que o artigo 6º dos atos...

    ...-46.2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante ASSOC. DOS ADQUIRENTES ... Aquisição de imóveis em construção. Adquirentes representados ..., pois cada compromisso de compra e venda tem seu respectivo preço, data distinta de ...
  • Acórdãos nº 1563239-18.2017.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Mayo de 2019

    APELAÇÃO. Execução fiscal. IPTU. Exercícios de 2015 e 2016. Responsabilidade tributária. Compromisso particular de compra e venda sem registro. Sub-rogação aos adquirentes (art. 130, CTN). Não verificada. Alienar = transferir. Contrato não transfere a propriedade dos bens, móveis ou imóveis. Estes últimos se transferem mediante registro, não com a transmissão da posse ou entrega das chaves (art. 1

    ...-18.2017.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante PREFEITURA ...venda sem registro. Sub-rogação aos adquirentes ... a propriedade dos bens, móveis ou imóveis. Estes últimos se transferem mediante ...
  • Acórdãos nº 1026426-54.2014.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015

    RESCISÃO E INDENIZAÇÃO – COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL – Justiça gratuita – Indeferimento – Legitimidade passiva da Paulicoop reconhecida – Empresa administradora de cooperativas que se confunde com a cooperativa que promove a construção de habitações, e que, em verdade, não tem a natureza jurídica das cooperativas tradicionais, consistindo em mecanismo de comercialização de imóveis em...

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que são apelantes COOPERATIVA ... E INDENIZAÇÃO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL Justiça ... mecanismo de comercialização de imóveis" em construção Incidência do C\xC3"...
  • Acórdão, Processo nº 0012744-56.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
    ...Alega ainda que ao considerar que os imóveis vinculados à Caixa não estariam sujeitos à ...ãe dos Homens, nº 449, Vila Progresso, Guarulhos, SP, matriculado junto ao 1º Cartório de ..., o que impediu a colocação do imóvel à venda. Portanto, ainda que se cogitasse a ausência da ...
  • Acórdãos nº 2014230-52.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019

    Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Condenação no pagamento de aluguel pelo uso exclusivo de bem comum. Título executivo judicial que fixou os alugueis no valor correspondente a média de três avaliações distintas do bem comum. Valor apurado pela exequente que se pautou em anúncios de venda de outros imóveis situados na mesma região. Inobservância do título exequendo que...

    ....2019.8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante EDSON ... que se pautou em anúncios de venda de outros imóveis situados na ...
  • Acórdãos nº 1022906-52.2015.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017

    *AÇÃO DE COBRANÇA. Comissão de corretagem. Compra e venda de imóvel. Ausência de contratação de intermediação do negócio entre as partes. SENTENÇA de extinção sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva, arcando o autor com as custas e despesas processuais além dos honorários advocatícios, que foram arbitrados em dez por cento (10%) do valor da causa. APELAÇÃO do autor, que pede a anulação...

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FÁBIO ... Comissão de corretagem. Compra e venda de imóvel. Ausência de contratação de ... contratual entre o corretor de imóveis demandante e a vendedora demandada. “ ...
  • Acórdãos nº 1022906-52.2015.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017

    *AÇÃO DE COBRANÇA. Comissão de corretagem. Compra e venda de imóvel. Ausência de contratação de intermediação do negócio entre as partes. SENTENÇA de extinção sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva, arcando o autor com as custas e despesas processuais além dos honorários advocatícios, que foram arbitrados em dez por cento (10%) do valor da causa. APELAÇÃO do autor, que pede a anulação...

    ....8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante FÁBIO ... Comissão de corretagem. Compra e venda de imóvel. Ausência de contratação de ... contratual entre o corretor de imóveis demandante e a vendedora demandada. “ ...
  • Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
    ...APELANTE: EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA, GUARULHOS TRANSPORTES S.A., PAULO ROBERTO ... e que a causa do redirecionamento seria a venda da Transmetro pelo valor de mercado, do “grupo ... permitir a averbação, no registro de imóveis, do protesto de alienação de bens, e se ...
  • Acórdãos nº 1024020-26.2015.8.26.0224 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 18 de Junio de 2018

    APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. LEGITIMIDADE PASSIVA. Ocorrência. Relação jurídica que se enquadra no contexto consumerista. Preliminar rejeitada. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. Contrato de compra e venda e alienação fiduciária averbados em matrícula diversa daquela da unidade compromissada. Erro que decorreu de conduta imputável...

  • Acórdãos nº 2015109-59.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019

    AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou seguimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil que estão presentes, pois a cláusula IV, item b, do contrato entabulado entre as partes previu expressamente a reintegração do comprador na posse em caso de inadimplemento de até 5 parcelas consecutivas - Suspensão de...

    ....8.26.0000/50000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante ALBACLEIDE FERREIRA ... junto ao Registro de Imóveis competente”, nos termos do art. 38, ...
  • Acórdãos nº 0024376-14.2010.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019

    Ações de resolução de compromissos de venda e compra, cumuladas com perdas e danos - Loteamento Parque Flamengo - Registro do empreendimento à margem da matrícula, depois de aprovação da municipalidade - Subsistência de irregularidades estruturais pendentes - Inadimplemento do vendedor configurado - Ausência de pagamento ou de consignação das prestações vencidas no registro de imóveis - Mora do...

  • Fundamentos práticos das ações
    ... entrega de mercadorias, um comprovante de venda “a caderno”, um comprovante de prestação de ... pessoal ou de direito real sobre bens imóveis; da situação da coisa, se tratar-se de direito ... Rua Marechal Floriano, 847, Bairro de Guarulhos, conforme escritura pública transcrita sob nº ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art. ... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ..., Relator(a): Francisco Thomaz, Comarca: Guarulhos, Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito ...
  • Acórdãos nº 0031036-80.2002.8.26.0005 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015

    Ação de cobrança de prestações decorrentes de contrato de promessa de venda e compra de terreno em trâmite concomitante com ação revisional de cláusulas do compromisso, movida pelo promissário contra a promitente. Sentença de parcial procedência, com trânsito em julgado, da revisional, que há de ter reflexos processuais na ação de cobrança. Ação, de resto, regida pelo CDC, posto que bens imóveis...

    ... de contrato de promessa de venda e compra de terreno em trâmite ... pelo CDC, posto que bens imóveis podem ser caracterizados como ... (São Miguel Paulista) com Guarulhos. Lotes insalubres, úmidos e ...
  • Acórdãos nº 2148848-89.2023.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Agosto de 2023

    Agravo de Instrumento. Ação de execução de título executivo extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente. Decisão que homologou, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o auto de arrematação de fls. 486/497, tornando perfeita e acabada a arrematação, nos termos do artigo 903 do Código de Processo Civil. Inconformismo. Publicação de edital para a venda judicial em hasta...

  • Espécies de locação de imóvel urbano
    ... estrutura e da função da locação de imóveis urbanos. Fatos, eventos e efeitos materiais da ...ém de origem estadunidense, contrata-se a venda de determinado imóvel sob a condição de futura ...ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos – 10ª. Vara Cível; Data do Julgamento: ...
  • Acórdãos nº 2198923-50.2014.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão que, não obstante a penhora de direitos da executada sobre os apartamentos do condomínio, entendeu não ser possível a expropriação dos imóveis. Condomínio exequente que argumenta que direitos possessórios penhorados podem ser regularmente expropriados. Impossibilidade. Promitente-vendedora que nem sequer figura no polo passivo da ação e tampouco...

    ....8.26.0000, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante CONDOMINIO ... possível a expropriação dos imóveis. Condomínio exequente que argumenta ... decorrentes do compromisso de venda e compra e não se afigura ...
  • Acórdãos nº 1037235-59.2015.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018

    Ação de indenização por danos materiais – compromisso de compra e venda de imóvel e posterior distrato – restituição de valores cobrados a título de comissão de corretagem e assessoria imobiliária – revisão judicial do distrato – compromisso de compra e venda de imóvel estabelecido entre o consumidor e a incorporadora - competência da Seção de Direito Privado I - 1ª à 10ª câmara - apelação não...

    ... , em que é apelante LIFE PARK GUARULHOS" EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, s\xC3"... materiais compromisso de compra e venda" de imóvel e posterior distrato restitui\xC3"... de compra e venda de imóveis julgada procedente em parte em face ...
  • Acórdãos nº 0032068-93.2012.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013

    Compromisso de compra e venda. Ressarcimento dos valores pagos pela corretagem e pelo serviço de assessoria técnico-imobiliária, cuja responsabilidade, no caso, é da promitente, tratando-se de despesas para comercialização em massa de imóveis. Abusividade do repasse, tal como procedido, ao consumidor. Venda casada e falta de adequada informação. Devolução, porém, a se fazer de modo simples no...

    ...- 93.2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante LEOPARD EVEN ... Compromisso de compra e venda. Ressarcimento dos valores pagos pela ... comercialização em massa de imóveis. Abusividade do repasse, tal como ...
  • Acórdãos nº 1028623-45.2015.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA CONFIGURADO. CULPA EXCLUSIVA DAS RÉS. NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II, DO CPC. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTA E JUROS. DESPESAS CONDOMINIAIS DEVIDAS A PARTIR DA IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL. TAXA DE INTERVENIENTE QUITANTE INDEVIDA. CLÁUSULA PENAL POR OPÇÃO DO FINANCIAMENTO POR OUTRA...

    ...-45.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que são apelantes LAZIO ... N º 26.812 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA ...ção e comercialização de imóveis, e, portanto, deveriam ter sido ...

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