imoveis a venda em guarulhos
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Sentença nº 1000149-07.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... és de contrato de promessa de compra e venda celebrado com terceiro possuidor em 13.11.2006 ... transação imobiliária no cartório de imóveis não retira a credibilidade do instrumento ...
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Sentença nº 1000444-07.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-05-2023
... 145.241, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, de sua titularidade.Argumenta que irmou instrumento depromessa de compra e venda com a executada RICAM INCORPORAÇÕES E ...
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Acórdão, Processo nº 5001065-51.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... ça Federal de Osasco, que abarca os imóveis referentes a Embu-Guaçu. E, seria competente a ... O respectivo Contrato de Venda e Compra de Imóvel, Mútuo e Alienação ... de nº 3087 – Internacional Shopping Guarulhos ... Em emenda à inicial, anexou Ações ...
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Acórdão, Processo nº 0008620-20.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-02-2020
... sobre fraudes trabalhistas, nas quais imóveis. Foram arrematados pela empresa PAFIR ... abate de aves em 2013, possui sede em Guarulhos, mas todos os seus empregados residem em Porto ... venda dos mesmos a um membro da família Bataglini, a ...
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Sentença nº 1000158-81.2023.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... º 97.495 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos nos autos da separação ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ...
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Acordão da , 14-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. INOVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA NO PRESENTE CASO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA. NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADO SUMULAR N. 182/STJ. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E...
... fracionadas, embaladas e prontas para a venda, o que demonstra que ... grande número de ... Guarulhos/SP), Eugênio Evandro Fernandes (ora paciente), ... de Imóveis Ltda (fls. 1276-pdf) ... À época, o então ... -
Sentença nº 1000685-39.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2024
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... particular de compromisso de Compra e Venda. Sendo lavrada escritura de compra e venda ... Embargante adquiriu os imóveis de matrícula nº 52392 e 52393, do 1º CRI de ...
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Acórdão, Processo nº 0015269-48.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... ência do executado e da Apelante (os imóveis inscritos nas matrículas nº 7.045 e 5.340, ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. HIPOTECA. EXCEÇÃO ... ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 9ª. Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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Sentença nº 1000420-07.2023.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... nº 70.262 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP.Documentos foram juntados pela ... ção de Posse - Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Registro. É admissível a ...
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Sentença nº 1000407-17.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... contrato particular de promessa de compra e venda celebrado com Herivelto Pinheiro e Sonia Maria ... transação imobiliária no cartório de imóveis não retira a credibilidade do instrumento ...
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Acórdão, Processo nº 0005613-18.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... transferência das propriedades dos imóveis, mediante depósito judicial dos valores ... No caso dos autos, em relação à compra e venda entre o autor e Alex Sandro Kwiek e Luis Gustavo ... ao aldeamento indígena de São Miguel-Guarulhos, considerado terras devolutas, matéria diversa ...
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Sentença nº 1001155-76.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... a posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda, desprovida do registro, nos ... do título translativo no Registro de Imóveis, em observância ao artigo 1245 do Código Civil, ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... de Ofício, Tabelionato e Registro de Imóveis). 1950 Ensino fundamental cursado no Ginásio ... dos Empregados em Empresas de Compra e Venda e de Locação de Imóveis de São Paulo ... do Campo, São Caetano do Sul e Guarulhos (1ª Circunscrição). Primeiro ciclo de estudos ...
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Sentença nº 1000488-63.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ... transação imobiliária no cartório de imóveis não retira a credibilidade do instrumento ...
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Sentença nº 1000457-97.2023.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... 145.241 - 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS, objeto de constrição nos autos ... instrumento particular de promessa de venda e compra firmado com a Executada RICAM ...
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Sentença nº 1000048-77.2024.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2024
... apresenta contrato particular de compra e venda do referido imóvel.Intimado, o embargado ... Imóveis de Guarulhos, SP, foi juntado sob #id:3ab6081, ...
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Sentença nº 1000922-50.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... fraude à execução relativamente aos imóveis, sob matrículas de números 86.833, 52359 e ... restou evidenciado que na ocasião da venda dos imóveis, já havia impedimento judicial, o ...
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Acórdão, Processo nº 5022141-39.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-10-2022
... encaminhado pela 6 Vara do Trabalho de Guarulhos solicitando a penhora no rosto dos autos para ... , bem como a no rara circunstncia de a venda no se realizar no valor da avaliao. No caso dos ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... demanda de usucapião extraordinária em imóveis situados em densas áreas urbanas no Estado de ... e os municípios de Santo André e Guarulhos 474 ... A União requeria a intervenção nos casos ... Grosso de deslocamentos compulsórios e da venda ilícita de áreas, episódios que não ...
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Sentença nº 1001517-12.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... Imóveis de Guarulhos, sob a alegação de que adquiriu o ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de ...
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Sentença nº 1001099-16.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... és de contrato de promessa de compra e venda celebrado com reclamada em 30.6.1997. Juntou ... transação imobiliária no cartório de imóveis não retira a credibilidade do instrumento ...
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Sentença nº 1001545-46.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... a posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda, desprovida do registro, nos ... do título translativo no Registro de Imóveis, em observância ao artigo 1245 do Código Civil, ...
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Sentença nº 1001432-92.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... a posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda, desprovida do registro, nos ... do título translativo no Registro de Imóveis, em observância ao artigo 1245 do Código Civil, ...