imoveis a venda em guarulhos
15552 resultados para imoveis a venda em guarulhos
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Sentença nº 1000420-07.2023.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... nº 70.262 do 1° Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP.Documentos foram juntados pela ... ção de Posse - Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Registro. É admissível a ...
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Acórdão, Processo nº 0015269-48.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... ência do executado e da Apelante (os imóveis inscritos nas matrículas nº 7.045 e 5.340, ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. HIPOTECA. EXCEÇÃO ... ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 9ª. Vara Cível; Data do Julgamento: ...
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Sentença nº 1000488-63.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ... transação imobiliária no cartório de imóveis não retira a credibilidade do instrumento ...
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Roteiro do ministro Sydney Sanches
... de Ofício, Tabelionato e Registro de Imóveis). 1950 Ensino fundamental cursado no Ginásio ... dos Empregados em Empresas de Compra e Venda e de Locação de Imóveis de São Paulo ... do Campo, São Caetano do Sul e Guarulhos (1ª Circunscrição). Primeiro ciclo de estudos ...
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Sentença nº 1000048-77.2024.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2024
... apresenta contrato particular de compra e venda do referido imóvel.Intimado, o embargado ... Imóveis de Guarulhos, SP, foi juntado sob #id:3ab6081, ...
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Sentença nº 1000457-97.2023.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... 145.241 - 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS, objeto de constrição nos autos ... instrumento particular de promessa de venda e compra firmado com a Executada RICAM ...
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Sentença nº 1000922-50.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... fraude à execução relativamente aos imóveis, sob matrículas de números 86.833, 52359 e ... restou evidenciado que na ocasião da venda dos imóveis, já havia impedimento judicial, o ...
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Acórdão, Processo nº 0005613-18.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... transferência das propriedades dos imóveis, mediante depósito judicial dos valores ... No caso dos autos, em relação à compra e venda entre o autor e Alex Sandro Kwiek e Luis Gustavo ... ao aldeamento indígena de São Miguel-Guarulhos, considerado terras devolutas, matéria diversa ...
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Sentença nº 1001450-77.2023.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2024
... 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... do(s) EMBARGADO (s), alegando que os imóveis objeto de indisponibilidade nos autos da ... de Contrato de Compromisso de Compra e Venda com registro do contrato no Cartório de Registro ...
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Acórdão, Processo nº 5006457-30.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-10-2023
... , DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA ... ção de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto ... aluguéis, condomínio e manutenção de imóveis, utilizados na atividade empresarial, configuram ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... demanda de usucapião extraordinária em imóveis situados em densas áreas urbanas no Estado de ... e os municípios de Santo André e Guarulhos 474 ... A União requeria a intervenção nos casos ... Grosso de deslocamentos compulsórios e da venda ilícita de áreas, episódios que não ...
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Sentença nº 1001517-12.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... Imóveis de Guarulhos, sob a alegação de que adquiriu o ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de ...
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Acórdão, Processo nº 5022141-39.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-10-2022
... encaminhado pela 6 Vara do Trabalho de Guarulhos solicitando a penhora no rosto dos autos para ... , bem como a no rara circunstncia de a venda no se realizar no valor da avaliao. No caso dos ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... PF-GUARULHOS Avenida Dr. Timóteo Penteado, 531, Vila Hulda ... IMOVEIS NOBRE LTDA 15038023000162 ELD9H81 779309650 2021 ... LFA COMPRA VENDA E TRANS MATS REC E NAO 10759113000129 ERF1081 ...
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Sentença nº 1001099-16.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... és de contrato de promessa de compra e venda celebrado com reclamada em 30.6.1997. Juntou ... transação imobiliária no cartório de imóveis não retira a credibilidade do instrumento ...
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Sentença nº 1001545-46.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... a posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda, desprovida do registro, nos ... do título translativo no Registro de Imóveis, em observância ao artigo 1245 do Código Civil, ...
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Sentença nº 1001432-92.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2024
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... a posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda, desprovida do registro, nos ... do título translativo no Registro de Imóveis, em observância ao artigo 1245 do Código Civil, ...
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Acórdão, Processo nº 0012744-56.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... Me dos Homens, n 449, Vila Progresso, Guarulhos, SP, matriculado junto ao 1 Cartrio de Registro ... /05/2011, o que impediu a colocao do imvel venda. Portanto, ainda que se cogitasse a ausncia da ...
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Acordão da , 09-11-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. USO EXCLUSIVO DO BEM IMÓVEL PELO SEU LOCATÃRIO HABITUAL APÓS DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL QUE APENAS IMPEDIU A IMISSÃO NA POSSE ANTES DE PAGO O VALOR CORRESPONDENTE AO FUNDO DE COMÉRCIO. OCUPAÇÃO EXCLUSIVA QUE DEVE SER INDENIZADA. CONHECEU-SE DO AGRAVO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1....
... dois imóveis localizados na Avenida São João da capital ... de imóvel localizado em Guarulhos/SP. O valor executado ... corresponde a R$ ... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. COMPRA E VENDA. IMÓVEL ... RESCISÃO CONTRATUAL. RETORNO DAS ... -
Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... Se o ato de compra e venda que se pretende negar eficácia, produziu o ... : "Como foi exposto, o Registro de Imóveis brasileiro possui presunção relativa de prova ... TJSP - Ap. 56.686-4 - Guarulhos - 6ª CD Priv. - rel. Des. Octávio Helene, j ... -
Sentença nº 1000451-97.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... alegam serem promitentes compradores dos imóveis matriculados sob nº nº 25758 e 25759 perante o ... posse fundada em compromisso de compra e venda, bem como ausente a prova de má-fé dos ...
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Decisao Nº 8026157-92.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 06-10-2020
... , a uma das Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos"/SP, por distribuição com base no art. 64 §º 2\xC2" ... , cujo objetivo é a construção de imóveis para venda e que, ao contratar os serviços, os ...
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Sentença nº 1001516-91.2021.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... n° 123.207 - 1º Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos, objeto de constrição nos autos ... instrumento particular de promessa de venda e compra firmado com a 1ª Embargada, Executada ...
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Sentença nº 1001729-36.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... ETCiv ... a posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda, desprovida do registro, nos ... do título translativo no Registro de Imóveis, em observância ao artigo 1245 do Código Civil, ...