imoveis curitiba
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 12/08/2014 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DEC 0-016 de 12/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
- DEC 0-002 de 12/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DEC 0-008 de 12/08/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 01/02/2013 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-011, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
- Decreto de 19/06/2012 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 31/01/2013 ( seq-sf: 20 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-020, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74001, DE 02 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Permuta Dos Imoveis que Menciona, Situados em Curitiba, Estado do Parana.
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Acórdão nº 2007/0020305-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... UTILIDADE PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DO ANEL DE CONTORNO NORTE DE CURITIBA. ART. 535, I E II, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO ... A imissão na posse dos imóveis se deu em data de 13.07.2000. A sentença julgou procedente o pedido, ...
- DECRETO Nº 82821, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza a Universidade Federal do Parana - Ufpr a Permutar Com o Instituto de Administração Financeira da Previdencia e Assistencia Social - Iapas, Imoveis Situados Na Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Parana.
- DECRETO Nº 69847, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971. Autoriza a Permuta Dos Imoveis que Menciona, Situados No Bairro do Cajuru, em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 71417, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro Sa. Petrobras, Imoveis e Benfeitorias Situados Nos Municipios de Araucaria e Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0, DE 09 DE JULHO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis de Propriedade Particular que Menciona, em Favor da União, Com Destinação de Uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Com Sede em Curitiba, Parana.
- Decreto de 09/07/2013. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR QUE MENCIONA, EM FAVOR DA UNIÃO, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, COM SEDE EM CURITIBA, PARANA.
- Decreto nº 90.977 de 25/02/1985. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS SITUADOS NAS CIDADES DE LONDRINA, APUCARANA, CORNELIO PROCOPIO E CURITIBA, ESTADO DO PARANA, DESTINADOS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9 REGIÃO.
- DECRETO Nº 76397, DE 07 DE OUTUBRO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de Curitiba, São Jose Dos Pinhais, Morretes e Paranagua, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 65178, DE 17 DE SETEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, os Imoveis Necessarios a Construção de Duas Subestações Abaixadoras de Energia Eletrica Na Cidade de Curitiba, No Estado do Parana, e para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão...
- DECRETO Nº 57485, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor do Banco Nacional de Credito Cooperativo, Imoveis Situados Nas Cidades do Rio de Janeiro - Estado da Guanabara, Belem - Estado do para e Curitiba - Estado do Parana.