Imóveis da União utilizáveis em fins comerciais ou industriais

... culturais, mineralógicas, pastoris e industriais do solo a qualidade e quantidade das várias ...sendo isentos de publicação, para fins de seu registro pelo Tribunal de Contas. § 1º ...CAPÍTULO II. Dos imóveis utilizáveis em fins residenciais. ARTIGO 141. #Revogado pelo ...Dos imóveis utilizáveis em fins comerciais ou industriais. ARTIGO 145. #Revogado pelo ...

...Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por ...ões de crédito e de alienação de bens imóveis sòmente se incluirá na receita quando umas e ... ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ... de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas. Inversões Financeiras. ... 4° Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação, ...

... rentabilidade das empresas públicas industriais, com vistas a garantir suprimento adequado, a ...Concentrados recursos e poderes da União, em processo novamente contemporâneo ao período ... política de geração de superávits comerciais sem precedentes, teve conseqüências ...; utilizar recursos tecnológicos para fins educativos e, finalmente, redefinir as ... a dotação regional com recursos utilizáveis na agricultura. A solução das grandes questões ...- reflorestamento em pequenos e médios imóveis rurais para conservar o solo, substituir energia, ...

...f) queijarias. 3 - estabelecimentos industriais, compreendendo:. a) usinas de beneficiamento;. b) ... para consumo em natureza, do tipo "C" e para fins industriais";. 2 - "estábulos leiteiros", assim ... as previstas em legislação ordinária da União, dos Estados, Territórios e Municípios, desde ..., por compra ou arrendamento dos imóveis respectivos e realizada a transferência do ...Art. 362. As casas comerciais que empregarem margarina por manteiga ficam ... de textura frouxa e penugem longa, utilizáveis uma única vez. Art. 516 Entende-se por ...

... inconstitucionais quando, observados seus fins", puderem ser interpretados conforme a Constituiç\xC3"... pela comparação entre balanços comerciais ajustados na forma da legislação tributária. ...“Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de ... o reconhecimento do lucro nas vendas de imóveis a prazo à medida que as parcelas são recebidas. ... instalação de novos empreendimentos industriais nas áreas de atuação da Superintendência do ...utilizáveis tão só como dedução do valor devido a título ...

... como alojamento, ou para atividades comerciais. Os requisitos para a condução desses ...ário aguardar o resultado desses exames para fins de autuação administrativa”. Ou seja, a ... trânsito é de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XI, da Constituição da ... TIPO DE VEÍCULO, EXCETO PARA ACESSO A IMóVEIS LINDEIROS OU CONVERSõES À DIREITA, quando se ... as áreas de pavimento não utilizáveis). A competência desta infração é do órgão ... para fins de produção agrícola, industriais e de trabalho, além dos ciclomotores dotados ...

... Só as coisas corpóreas, móveis ou imóveis, podem ser objecto do direito de propriedade ... em imóveis, são a eles equiparados para fins de concessão de garantia real. . Ocorre, ... substituíveis e novamente utilizáveis. (..) . 25. Tradução livre da versão inglesa ..., interpretado, também segundo os usos comerciais, há um valor subordinado referente a uma outra ... à origem, classificados em naturais, industriais e civis, caso provenham, no primeiro caso, ...ência de duas coisas distintas; 2) sua união material, de tal modo que surja uma outra coisa, ...

... das autarquias e de empresas industriais, ou sob administração da União, dos Estados e ...Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica ... a) os estabelecimentos comerciais, teatrais e congêneres, bem como as ...III - pedras e metais preciosos;. IV - imóveis;. V - navios e aeronaves;. VI - veículos;. VII - ... medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração ...

...VIII. Sindicato. 1. Sindicato. 2. Fins. 2.1. Fins de natureza trabalhista. 2.2. Fins ... – CUT; b) Força Sindical – FS; c) União Geral dos Trabalhadores – UGT; d) Central dos ... agrícolas contra apenas 13.300 industriais. Os senhores de engenho, antes, e os fazendeiros ..., em postos de venda de combustíveis, imóveis, até restaurantes e hotéis, aluguel de imóveis comerciais e residenciais, seguindo prática já comum em ...áveis para tornar os produtos utilizáveis e comerciáveis pelos produtores, associados ou ...

..., a depositar no cartório do registro de imóveis da circunscrição respectiva: . I, um memorial ... os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e ...ção ou ampliação de distritos industriais; j) o funcionamento dos meios de transporte ...º - A efetivação da desapropriação para fins de criação ou ampliação de distritos ... CAPÍTULO II . Dos Imóveis Utilizáveis em Fins Residenciais . Art. 141 a 144. ... Dos Imóveis Utilizáveis em Fins Comerciais ou Industriais . Art. 145 a 148. (Revogados pelo ...

...ários Federais e à Dívida Ativa da União, depois da unificação das Secretarias da ... da matéria relativa ao Registro de Imóveis, esclarece o alcance do que seja título para ... determinada ação jurídica. Para fins registrais, o significado preponderante é o de ... conhecimentos e técnicas utilizáveis numa atividade industrial, não devendo ser ... ter seus termos registrados nas Justas Comerciais ou nos Registros de Títulos e Documentos. . O ...industriais . Sendo o leasing a forma eleita, o registro é ...

... patrimônio cultural e natural estrito, para fins de proteção especial; e, por fim, tratar-se-á ..., o procedimento de escolha dos bens imóveis passíveis de tombamento deveria pautar-se por ... mecanismos de tutela e instrumentos utilizáveis pelo administrado, por instituições e pela ... a Corte do Mercado nos casos de abusos comerciais e publicitários. Põe em relevo, ainda, o ... o mandado houverem de ser suportadas pela União ou entidade por ela controlada”. . Maria ... turísticos (instalações urbanas e industriais, abertura de estradas, demolições de contexto ...

..., caso, por exemplo, da declaração para fins do Imposto de Renda de pessoa física ou de Nota ... e o Estatuto do Servidor Público Civil da União (Lei n. 8.112/90) consagram a palavra ... empresarial primária de edificação de imóveis, nesse universo compreendidas as residências, ...ção ou ampliação de áreas industriais. . 205.2. Tipos de serviços . A atividade ...ável por elas e emitindo documentos comerciais garantidos pela sua posse ( warrant ). . 210.7. ...áveis para tornar os produtos utilizáveis e comercializáveis pelos produtores, associados ...

... industrialização, mantidos ou não pela União;.     5 - nos estabelecimentos que receberem ... inspeção federal os estabelecimentos comerciais onde a ação da D. I. O. P. A. seja necessária ...    8 - fábricas de produtos industriais.     § 1º Entende-se por "matadouro ... consumo em natureza dos tipos "C" e para fins industriais;.     2 - "estábulo leiteiro", ..., por compra ou arrendamento dos imóveis respectivos e realizada a transferência do ... de textura frouxa e pénugem longa, utilizáveis uma única vez.     Art. 541. Entende-se por ...

...ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de uso e concessão especial de uso para fins de moradia). . Mas não é só. Em termos de ... que todos estes modelos contratuais utilizáveis em maior ou menor grau pela Administração ... contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, ... suit tem sido destinado a edifícios comerciais, galpões industriais, fábricas ou centros de ...

... a iniciativa privada as atividades industriais, agrícolas, pecuárias, comerciais e de ...a) os do orçamento anual da União especificamente destinados à SUDAM (Lei nº ...ços, execução de obras ou locação de imóveis" até quinhentas (500) vêzes o valor do maior sal\xC3"..., registrados em conta especial e utilizáveis na forma dêste Regulamento (Lei número 5.174-66 ... Amazônica, seus agentes financeiros para os fins do Plano, obedecidos os programas anuais e normas ...

... limitar o potencial construtivo dos imóveis, haven-do legislação “criada com a finalidade ... o coeficiente 6 para edifícios comerciais e 4 para edifícios residenciais. Na época, ... de Engenharia, encarecia a necessidade da união de todas as forças construtivas da coletividade ... como a “soma das áreas dos pisos utilizáveis, cobertos ou não, de todos os pavimentos de uma ... do solo urbano, qualquer edificação para fins urbanos, sem exceção, dentro do território ... ver-se nas metrópoles antigas zonas industriais despovoadas, estando presentes os esqueletos das ...

... e campos de aviação, e, em geral, a outros fins de necessidade ou utilidade pública. SEÇÃO II. ... culturais, mineralógicas, pastoris e industriais do solo a qualidade e quantidade das várias ...CAPÍTULO II. Dos imóveis utilizáveis em fins residenciais. Art. 141. Em se tratando de ...Dos imóveis utilizáveis em fins comerciais ou industriais. Art. 145. Em se tratando de ...

..., nem tampouco registrada em cartório de imóveis competente e assim sendo as decisões em que se ...és do Decreto nº 98.835, editado pela União Federal, foi declarado de “utilidade pública, para fins" de desapropriação total ou parcial, ou institui\xC3"... de acesso, apoio às necessidades industriais e aos dutos, inclusive a passagem de máquinas e ... das Relações de Consumo, C iveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Simões Filho , que ...ção dos embargos, presumivelmente utilizáveis em qualquer outra decisão e restritos a “ não ...

...venda e avaliação de imóveis, Serviços combinados para apoio a. edifícios, ...4789-0/04),Outros representantes comerciais e agentes do co-. mércio especializado em ...TOS INDUSTRIAIS REPRODUCAO DE SOFTWARE MANUTENCAO. DE GERADORES E ...ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO PARA FINS. INDUSTRIAIS (MANUTENÇÃO MECÂNICA); ...DE PARTES UTILIZÁVEIS PARA REVENDA.. NIRE - 35110488589 - ARISTIDES ...