imoveis lindeiros significado

10 resultados para imoveis lindeiros significado

  • Classificação vLex
  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)

    ... não era desconhecida do direito romano a existência de imóveis por planos horizontais, pois, “quando se construía sobre. . ... devem ter destino específico, com menção dos lindeiros, com a descrição das coisas comuns gerais do edifício e das ... Os princípios gerais de direito têm diversos significados. De Plácido e Silva 348 entende que eles significam os pontos ...

  • Avaliação de Aluguéis

    ... de serviços, restritos, no entanto, aos quarteirões lindeiros à Avenida Paulo Grandiski. Nos demais, os imóveis se constituem ... sem a indispensável prova deixam de oferecer maior significado, perdendo o sentido que lhes possibilitaria o cotejo e ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ..., dos contratantes posteriores e dos que venham a ser lindeiros ou vizinhos. 3. O interesse público nas restrições ..., em processos administrativos relativos a Cartórios de Imóveis, além de julgados proferidos na jurisdição contenciosa. 15. ...Em tal significado, as restrições legais seriam normas-piso. Por outro, quer ...

  • Orientações para análise
  • Orçamento e Tributação

    ... realizadas com obras e instalações, aquisição de imóveis e sentenças judiciais e transferências aos Estados, DF e ... receberam valorização imobiliária em seus imóveis lindeiros. É usual que empresas do ramo imobiliário, sabedoras da ...Porém, não apresenta significado financeiro relevante nos pequenos Municípios, em virtude da ...

  • Lote: conceito urbanístico fundamental

    ... não foi ainda objeto de parcelamento, são exemplos de imóveis urbanos que não constituem lotes e portanto colhidos por ... linha divisória entre o logradouro público e os lotes lindeiros. O Plano Agache para o Rio de Janeiro procurava ser preciso e ... murar constitui de ato jurídico externo com enorme significado na sociedade capitalista, que se baseia na propriedade privada. ...

  • Categorização do lote

    ... pretende “evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos” (art. 2 o /VI/”a”). Em decorrência, o direito de ... de testada porquanto a ideia de fachada não tem significado maior nas edificações, a partir do modernismo (Ocupando o ... do edifício alto com relação a todos os lotes lindeiros. Em São Paulo, somente a partir de 6 metros de altura contados ...

  • Acórdão nº 1.0525.01.002816-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Junho de 2010

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. NATUREZA REAL. PRESCRIÇÃO. PROVA DO APOSSAMENTO ILEGÍTIMO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. RELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 27, §3º, II DO DECRETO-LEI Nº. 3.365/41. I - Dada a natureza real da desapropriação indireta, aplicável o prazo prescricional adotado para a...

    ... expropriatórios com consentimento dos proprietários lindeiros. Ad argumentandum, na hipótese de confirmação da sentença, ... que a Fernão Dias pré-existia à transmissão dos imóveis, assevera que a BR-55 nunca acarretou dano aos autores, devendo, ... do perito, que em outros tipos de ações tem significado maior ou menor, na ação expropriatória assume capital ...

  • nº 2003.34.00.001988-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Setembro de 2007

    CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O INCRA. LEGITIMIDADE DO INSS. DECADÊNCIA. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. NATUREZA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL GERAL. ART. 149 DA CF. LEGALIDADE DA COBRANÇA DAS EMPRESAS URBANAS. O INSS é parte legítima no feito em que se discute a constitucionalidade/legalidade das contribuições para o FUNRURAL e o INCRA, com pedido de compensação com

    ..., pois inovou no plano normativo, emprestando-lhe significado diverso do Tribunal que tem competência constitucional para ..." (nada tem a ver com obras públicas e valorização de imóveis lindeiros); [c] "empréstimo compulsório" (não se destina ao ...

  • Acórdão nº 2433/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

    Fiscobras 2011 (fiscalis 273/2011). Obras De Construção Da Ferrovia Norte-sul, Trecho Anápolis (go)/uruaçu (go). Irregularidades Graves, Sem Indicativo De Paralisação De Obras. Descumprimento De Determinação De Retenção Cautelar. Audiência Prévia, Oitivas E Comunicações

    ... de entendimento (TCU e Supro/Valec) a respeito do significado dos elementos que compõem o Projeto Básico (art. 6º, inciso IX ...�nel 1, por parte da Queiroz Galvão, e as rachaduras dos imóveis atingidos, demonstrando recalques diferenciais (acomodação do ... da necessidade da vistoria cautelar nos imóveis lindeiros ao Túnel 1 (vistoria prévia às escavações), respondeu a ...