imoveis para alugar
7252 resultados para imoveis para alugar
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Depois da tragédia, moradores de Petrópolis enfrentam dificuldades para alugar imóveis
RIO - Mais de duas semanas após a tragédia, Petrópolis enfrenta agora - entre outros desafios - uma crise imobiliária. Famílias que perderam suas casas em deslizamentos ou que tiveram que sair de imóveis localizados em áreas de risco não conseguem en...
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Depois da tragédia, moradores de Petrópolis enfrentam dificuldades para alugar imóveis
Agência O Globo -Mais de duas semanas após a tragédia, Petrópolis enfrenta agora - entre outros desafios - uma crise imobiliária. Famílias que perderam suas casas em deslizamentos ou que tiveram que sair de imóveis localizados em áreas de risco não c...
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Depois da tragédia, moradores de Petrópolis enfrentam dificuldades para alugar imóveis
Agência O Globo -Mais de duas semanas após a tragédia, Petrópolis enfrenta agora - entre outros desafios - uma crise imobiliária. Famílias que perderam suas casas em deslizamentos ou que tiveram que sair de imóveis localizados em áreas de risco não c...
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Depois da tragédia, moradores de Petrópolis enfrentam dificuldades para alugar imóveis
RIO — Mais de duas semanas após a tragédia , Petrópolis enfrenta agora — entre outros desafios — uma crise imobiliária. Famílias que perderam suas casas em deslizamentos ou que tiveram que sair de imóveis localizados em áreas de risco não conseguem ...
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A busca por comida e imóveis para alugar
Embora Petrópolis dê sinais de recuperação, com a retomada do comércio e a volta dos consumidores, além da reabertura de alguns pontos turísticos, marcas da tragédia na cidade da Região Serrana ainda são visíveis, como a luta dos desabrigados por um ...
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Acórdão nº 2015/0072170-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A RECEITA DECORRENTE DE ALUGUEL E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. SÚMULA 83 DO STJ. 1. A Primeira Seção firmou entendimento de que as atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integram o...
...DECORRENTE DE ALUGUEL E VENDA DE IMÓVEIS . PRÓPRIOS. SÚMULA 83 DO STJ. ...construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar . ... -
Acórdão nº 2014/0118637-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DA RECEITA DE ALUGUEL DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO ATIVO FIXO. CONCEITO DE FATURAMENTO. SÚMULA 83 DO STJ. MULTA. CABIMENTO. 1. A Primeira Seção firmou entendimento segundo o qual as atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóvei
...RECEITA DE ALUGUEL DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS . ...atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e . ... -
Acórdão nº 2014/0151098-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS DA RECEITA DE ALUGUEL DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO ATIVO FIXO. CONCEITO DE FATURAMENTO. SÚMULA 83 DO STJ. MULTA. CABIMENTO. 1. A Primeira Seção firmou entendimento segundo o qual as atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóvei
...RECEITA DE ALUGUEL DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS . ...atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e . ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PIS E COFINS. ALUGUEL DE IMÓVEIS. ATIVIDADE QUE INTEGRA O CONCEITO DE FATURAMENTO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. EMPRESA COM OBJETO SOCIAL DIVERSO. IRRELEVÂNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. I - Consoante o decidido pelo...
...APLICABILIDADE. PIS E COFINS. ALUGUEL DE IMÓVEIS. ATIVIDADE . ...das atividades de construir, alienar, comprar, alugar", vender imóveis e . intermediar negócios imobiliários \xC2"... -
Acórdão nº 2016/0067244-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. CONCEITO DE FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. SÚMULA 83/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o decisum vergastado está em consonância com o entendimento firmado em ambas as Turmas componentes da Primeira Seção, de que as receitas...
...FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA . ...alugar", vender imóveis e intermediar negócios imobiliários \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0029824-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. CONCEITO DE FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SÚMULA 83/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o decisum vergastado está em consonância com o entendimento firmado em ambas as Turmas componentes da Primeira Seç&#x
...FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA . ...comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integram . ... -
Acórdão nº 2015/0023549-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSTITUCIONAL. A TEOR DO ART. 102, III, DA CARTA REPUBLICANA, COMPETE AO PRETÓRIO EXCELSO O EXAME DA SUPOSTA VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. RECEITA ORIUNDA DA VENDA E LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS. ARTS. 109 E 110 DO CTN, 79 E 565 DO CCB, E 74 DA
...IMÓVEIS" PRÓPRIOS. ARTS. 109 E 110 DO CTN, 79 E 565 DO CCB, E 74 DA\xC2"...ALIENAR, COMPRAR, ALUGAR", VENDER IMÓVEIS E INTERMEDIAR . NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS \xC2"... -
Acórdão nº 2008/0124144-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. CONCEITO DE FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO DO FEITO NO STJ. DESNECESSIDADE. 1. Entendimento firmado em ambas as Turmas componentes da Primeira Seção no sentido de que as receitas provenientes das...
...DE . FATURAMENTO. . LOCAÇÃO . DE . BENS . IMÓVEIS. . INCLUSÃO . NA . BASE . DE . CÁLCULO . DO . TRIBUTO. . ...atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e . ... -
Acórdão nº 2014/0160024-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. . INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. PIS/COFINS. CONCEITO DE FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem dirime, fundamentadamente, as questões que lhe são submetidas, apreciando...
...FATURAMENTO. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. INCLUSÃO . NA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. ...atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e . ... -
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de ...ARTIGO 114. O administrador judicial poderá alugar ou celebrar outro contrato referente aos bens da massa falida, com o ...
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Relatório e Voto com número 5159456-23.2017.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 25-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. HOLDING FAMILIAR. INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO CAPITAL. INCIDÊNCIA DE ISTI. ATIVIDADE PREPONDERANTE. IMUNIDADE EXCEPCIONADA. SENTENÇA MANTIDA. I - Não incide ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e
...o ISTI decorrente da integralização de bens imóveis ao capital da sociedade. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. ...atividade da empresa consiste em comprar, vender e alugar. imóveis, situação que afasta a concessão da imunidade. III –. Não ... -
De Frida Khalo a Trótski, conheça as casas-museus de Coyoacán, na Cidade do México
... da Cidade do México —, eu já estava na internet procurando imóveis de estada prolongada para alugar. Parecia um sonho que minha família ...
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De Frida Khalo a Trotsky, conheça as casas-museus de Coyoacán, na Cidade do México
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4800-29.2002.5.02.0064)
RECURSO DE REVISTA - EXEQUENTE - ADJUDICAÇÃO - VAGAS DE GARAGEM AUTÔNOMAS - VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO OU ALUGUEL A TERCEIROS ESTRANHOS AO CONDOMÍNIO - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 1. Sendo correto afirmar que, quando da determinação de realização dos atos
... autorizou que a exequente, nessa condição, adjudicasse os imóveis com fundamento na . convenção, mas, surpreendentemente, após a ...alugar os imóveis a pessoas estranhas ao condomínio, . invocando outro ... -
Faltam 46 dias
Para alugar imóveis durante a copa, cariocas fazem reformas até à noite e pagam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000872020164058309), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0000087-20.2016.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Maria Amalia Correia Pires APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. COMPROVAÇÃO DO DOLO NA CONDUTA DO AGENTE. O CRIME TIPIFICADO NO INCISO I DO ARTIGO 1ª
... venda e troca de gado, venda de pastagem para gado e aluguéis de imóveis. Também ratificou ser o titular da conta bancária onde ocorreram as ... vendia gado, motocicletas, terrenos para pastagem etc., além de alugar imóveis - condutas que caracterizam fato gerador do imposto de renda. ... -
Processo nº 0005757-93.2014.8.19.0061 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE COBRANÇA DE DÉBITO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. 1. Comprovada nos autos a inadimplência por parte do réu. 2. A Parte Autora efetivou a denúncia do referido contrato de locação,...
...no mercado imóveis" para alugar, equipara-se ao particular. . 5. Com isso,\xC2"... -
Processo nº 0000704-08.2012.8.19.0060 de Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2017
Ementa: Direito Civil. Contrato de Locação Entre Particular e Ente Público. Ação Cognitiva Ajuizada por Proprietária de Imóvel Locado Ao Município de Sumidouro a Objetivar a Condenação de O Réu ressarci-la Pelos Prejuízos Decorrentes Da má-conservação Do Imóvel Durante a Vigência Do Contrato. Sentença de Parcial Procedência. Apelo Do Réu. 1. a Administração Pública, Ao Buscar No Mercado Imóveis...
...imóveis para alugar, equipara-se ao particular. . 2. . ...