imoveis para alugar em bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... § 5 o Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas ... É comum na prática o taxista autônomo alugar veículo de frotista, pagando uma importância fixa por dia útil (2 a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... alugar imóvel ainda não concluído, seja porque a percepção de tais frutos ... aproximação com a Incorporadora, papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel sustentou que não teve ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... alugar imóvel ainda não concluído, seja porque a percepção de tais frutos ... aproximação com a Incorporadora, papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel sustentou que não teve ...
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Direito Civil
... tem competência concorrente para julgar ações relativas a imóveis que, situados no Brasil, sejam de propriedade de estrangeiros ... 1: ... (Juiz – TJ/CE – 2018 – CESPE) Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do ...
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Responsabilidade civil por danos causados por locatário de imóvel em condomínio que celebrou a locação por aplicativo
... Sumário : 1. Introdução. 2. Locação por temporada de imóveis em condomínios edilícios por meio de aplicativos. 3. Pressupostos para a ... ém adquirir um imóvel como investimento, com a finalidade de o alugar. Afinal, a locação consiste em exercício da faculdade de fruir; os ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar registrada junto ao ... É frequente o proprietário alugar o navio e aí surge o armadorlocatário ... Locação a casco nu ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar registrada junto ao ... É frequente o proprietário alugar o navio e aí surge o armadorlocatário ... Locação a casco nu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000814-97.2016.5.06.0312), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO. A relação de emprego, como ensina Mario de La Cueva, caracteriza-se por ser modalidade de contrato realidade. Isto significa dizer que, independentemente da forma com a qual se pretenda mascarar o liame empregatício, sejam quais forem os papéis assinados pelos sujeitos da relação jurídica controvertida,...
... São cheques, documentos relativos a compra de imóveis e instalações necessárias ao funcionamento junto aos órgãos ... empresas no estado de Pernambuco, tais como, procurar imóvel para alugar e ir atrás de toda a documentação necessária, contratar e dispensar ... -
Acórdão nº 1.0000.20.475237-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - ANULATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INCORPORADORA E ENTE MUNICIPAL - LITISCÓRSÓRCIO PASSIVO - DESNECESSIDADE - ÔNUS DA PROVA DE CONTRATAÇÃO REGULAR - DANO MATERIAL DEVIDO. O condomínio edilício detém legitimidade passiva ad causam se celebra contrato de locação em desconformidade com...
... " das atividades da Apelada no local, imprescindvel para deciso de alugar o Casaro Solar Vivacqua. Estas circunstncias demonstram a responsabilidade ... -
Acórdão nº 1.0000.20.475237-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - ANULATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INCORPORADORA E ENTE MUNICIPAL - LITISCÓRSÓRCIO PASSIVO - DESNECESSIDADE - ÔNUS DA PROVA DE CONTRATAÇÃO REGULAR - DANO MATERIAL DEVIDO. O condomínio edilício detém legitimidade passiva ad causam se celebra contrato de locação em desconformidade com...
... " das atividades da Apelada no local, imprescindvel para deciso de alugar o Casaro Solar Vivacqua. Estas circunstncias demonstram a responsabilidade ... -
Acórdão nº 1.0024.14.232611-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DERIVADOS DE OBRA PÚBLICA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DO BRT-MOVE NO EIXO "PEDRO I - VILARINHO" E QUEDA DO VIADUTO BATALHA DOS GUARARAPES. PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NO LOCAL DOS FATOS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO A QUALQUER DOS DANOS ALEGADOS. AUSÊNCIA DE COERÊNCIA E CONGRUÊNCIA NAS MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS.
... respectiva prova, pois o autor afirmou que permaneceu sem conseguir alugar o imvel aps a sada antecipada do ltimo inquilino. No entanto, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.479243-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL - REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. Deve ser deferida a liminar de despejo quando a parte autora prova ter cumprido os requisitos previstos no artigo 59 da Lei das Locações.
... em decorrncia da pandemia), est impedido de tentar vender ou alugar suas salas, arcando com os custos delas perante o fisco (IPTU) e condomnio ... -
Processo nº 0231802-39.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Repetição e Indenizatória. Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Em Construção. Autora Se Insurge Contra Atraso Na Entrega de Imóvel que As Rés Lhe Prometeram Vender e a Cobrança de Taxa de Evolução de Obra No Período. Atraso Inferior a Quatro Meses, Eis que No Contrato de Empréstimo Celebrado Com a Caixa Econômica Federal Constou Prazo de 24 Meses, Ao Qual
... alugar um apartamento, conforme contrato de fls. 188/195. ... LPS Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Legitimidade ré em relação ao pedido ... -
Entre a esperança e a frustração
... Para o administrador de imóveis Willian Freitas, o Mundial também será motivo de festa. Na , ele ainda tinha datas disponíveis para alugar - por R$ 20 mil por dia - um salão de festas perto do Mineirão. De ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Pág.: 174) - grifo O autor alega que foi necessário alugar veículo e pegar táxi no período que ficou sem o veículo. Só consta no ... " Esclareceu ainda, a reposta do questio nº 9: "A segurança dos imóveis do condomínio não foi comprometida pela construção da ETE. De acordo ...