imoveis para alugar em santos
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... APELANTE: WESLEY SILVERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: AUGUSTO JULIAN DE ... LUCIANO tambm procurou alugar galpo para realizar trabalhos, que segundo ele, ...
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Advocacia extrajudicial
... para o registro civil e o registro de imóveis. O Conselho Nacional de Justiça editou a ... vender, compromissar, hipotecar, arrendar, alugar ou de qualquer forma alienar bens imóveis do ... , bancário, e sua mulher, LIDIANA SANTOS LOPES, brasileira, do lar, domiciliados nesta ...
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Acórdão Nº 0020598-97.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 41adf2a): ... " ORNANI PINHEIRO DOS SANTOS, ( ... ): havia outros empregados que faziam as ... e residiam em Bagé; existiam casas para alugar em Bagé; o reclamante era assistente ... do recebimento das casas, havia outros imóveis para alugar em Candiota; o depoente não ... -
Usucapião de bens imóveis
... Santos Júnior, Julgado em 7.11.2006). d) Usucapião extraordinária comum ou ... O usufrutuário poderá, se desejar, alugar o imóvel. Isto porque o usufrutuário não está transferindo o seu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0269282-12.2018.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2020
Recurso Inominado no 0269282-12.2018.8.19.0001 Recorrente: Luci Guapiassu dos Santos Recorrida: Administradora de Imóveis Renascença e Maria Teresa Craveiro Rodrigues dos Santos Recorrente: Admnistradora de Imóveis Renascença Recorrido: Luci Guapiassu dos Santos e Nilza Silva de Melo Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO INADEQUADO PARA
... : LUCI GUAPIASSU DOS SANTOS ... RECORRENTE / ... : NILZA SILVA DE MELLO ... : ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENÇA LTDA ... RECORRENTE / ... : MARIA ... - Acórdão nº 80003806220158050189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 2 de Febrero de 2019
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... égio à pessoa jurídica cujo negócio é alugar veículos em todo território nacional em ... sucessores de Luiz Antônio Minas dos Santos contra decisão em Ação Ordinária (em fase de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109) ... • Ação rescisória ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... na prática o taxista autônomo alugar veículo de frotista, pagando uma importância ...
- Processo nº 0153377-27.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Abril de 2017
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Elias Rosa e Marisa F. Santos: ... 226 Cf. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de ... Exemplos: alugar uma casa na qual será mantido em cativeiro o ... capazes de proteger bens, quase sempre imóveis, verbi gratia , nos casos de disposição de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000647-39.2017.8.19.0084 (Cível), 04-06-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0000647-39.2017.8.19.0084 Recorrente: JOCENIR ALMEIDA VIANA Recorrido: JOSE WILSON DOS SANTOS SANTANA VOTO Fatos: Alega a parte autora que, em julho/2015, realizou um contrato de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 25.000,00 junto ao réu, e que parcelou esse valor em 25 parcelas de R$ 1.0
... : JOSÉ WILSON SANTOS DE SANTANA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026582-44.2019.8.19.0203 (Criminal), 26-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0026582-44.2019.8.19.0203 Apelante: Nina Maria Rangel Wehinger Apelada: Marlene da Cunha Silva Cruz Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Crime de injúria. Sentença condenatória. Conjunto probatório não deixa dúvidas de que o comportamento da apelante ofendeu a honra subjetiva da vítima,...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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A dinâmica da locação
... mostravam anúncios de sala para alugar ou vender. Em outras edificações semelhantes, o ... ários que envelhecem junto com seus imóveis, ou seja, deixam de investir na sua ... , desembargador Silvânio Barbosa dos Santos, considerou equivocada a tese de que somente o ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... lucro cessante a expectativa de vir a alugar imóvel ainda não concluído, seja porque a ... , papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel ... Rel. Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner. J. 01/02/11) ... RECURSO CÍVEL - ...
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Do direito das sucessões
... • bens móveis e imóveis (propriedade e posse); ... • obrigações de ... ; o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com ... O Desembargador Luiz Felipe Brasil dos Santos 10 , que atuava na mesma Câmara da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... égio à pessoa jurídica cujo negócio é alugar veículos em todo território nacional em ... sucessores de Luiz Antônio Minas dos Santos contra decisão em Ação Ordinária (em fase de ...
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Do Condomínio Edilício
... edilício, tem admitido a aquisição de imóveis por este último, inclusive por meio de escritura ... Resolvendo o condômino alugar área no abrigo para veículos, preferirse-á, em ... Justiça do RS, Relator: Carlos Rafael dos Santos Júnior, Julgado em 27/10/2009) ... Outrossim, ...
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Da Penhora
... , exibir a prova de propriedade dos bens imóveis e certidão ... negativa de ónus, em sendo ... Sobre a matéria já dispõe Carvalho Santos que "a motivação da recusa é sempre essencial ... etc, ou o aluguel contribui para que possa alugar um imóvel maior. Descaracterizar o benefício em ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... lucro cessante a expectativa de vir a alugar imóvel ainda não concluído, seja porque a ... , papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel ... Rel. Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner. J. 01/02/11) ... RECURSO CÍVEL - ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Sarah Stephanie Silva e Santos ... Graduanda em Psicologia. Membro ... imóveis. Em deter-minado momento da vida, os filhos ... , casa própria ou impossibilitados de alugar, além do abandono familiar (Goldim, 2002) 87 , o ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ... MÁRIO DOS SANTOS" PAULO - Julgamento: 08/08/2006 - QUARTA CÂMARA C\xC3" ... ções etc., podendo, em consequência, alugar" ou utilizar como bem desejar e pelo tempo e condi\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... PINHEIRO • LARISSA DIAS PUERTA DOS SANTOS ... que o vício não foi sanado no prazo ... liminarmente, uma vez que desejava alugar o mesmo imóvel para Francisco. O magistrado ... que Acácia possuiria 4 (quatro) imóveis, além de participação societária em 3 (três) ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... do clube empregador, várias ofertas de imóveis para aluguel ou compra, compatíveis com o ... não tivesse o custeio do clube, poderia alugar um imóvel na cidade e ter que dispender valores ... — TST, em que o jogador Oscar dos Santos ...
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Seção I. Da locação em geral
... Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes ... Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1928, p. 224. 22 BEVILAQUA, Clóvis. Código ... alugar o imóvel. Isto porque o usufrutuário não está ...