imoveis para locação no rio de janeiro
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0019972-13.2017.8.19.0209 Apelante: MARCELO PINHEIRO FRANCO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 340, do Código Penal - condenação mantida. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Réu devidamente citado, cujo mandado de intimação para audiência resulta...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/05/2021 11:32 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0000486-97.2007.8.19.0207 de Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... locação. A hipótese em tela é ... imóveis ... ça do Estado do Rio de Janeiro, em ...
-
Processo nº 0004700-87.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... que a sugerida locação dos imóveis não seria ...
-
Processo nº 0036670-02.2014.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Dano Moral e Material. Contrato de Administração de Imóveis. Autora que Alega que O Réu Não Foi Diligente Na Escolha Da Locatária Do Imóvel Dela. Ausência de Pagamento Do Contrato de Locação. Inquilina que Fraudou a Emissão de Seus Documentos. Falha Na Prestação Dos Serviços, No Entanto, Não Configurada. Sentença de Improcedência. Apelo Da...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA C\xC3" ... ): RV SÃO CONRADO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ... locação de seu imóvel. ... -
Imunidades tributárias
... Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 375 ... ROBSON MAIA LINS ... imóveis estariam afetados ao serviço público e quais ... Locação de imóvel. Súmula nº 724/STF. Comprovação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1086, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Financiar as Operações Imobiliarias que o Clube Militar Realizar Com os Oficiais Associados da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria.
... , ou associado desta, tendo por objeto imóveis negociados pela Carteira, ou por intermédio ... a pessoa não associada, salvo casos de locação, prèviamente autorizada pela C. H. I ... Rio de Janeiro ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008603-34.2014.8.19.0045 (Cível), 04-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 905) QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE OS RÉUS (I) A RESCINDIR O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA; (II) A RESSARCIR O VALOR DE R$ 90.979,90, REFERENTE ÀS PARCELAS DO IMÓVEL JÁ PAGAS; (III) A INDENIZAR O AUTOR: NO IMPORTE DE R$ 22.623,67, REFERENTE À MULTA CONTRATUAL, (IV) E NOS VALORES REFERENTES À DEVOLUÇÃO SIMPLES DE R$1
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5396 ... imóveis. Verifica-se que a quarta Requerida ... executou ... além do contrato de locação. Confirmando tal ... assertiva, encontram-se as ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021456-97.2020.8.19.0002 (Criminal), 08-05-2023
Recurso Inominado nº 0021456-97.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: JORGE ANTONIO CAETANO ROSA EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. ALUGUEL SOCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS RELATÓRIO Trata-se de RECURSOS INOMINADOS interpostos pelo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/05/2023 16:51 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0092350-48.2013.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Primeira Câmara Cível ... LOCAÇÃO ... imóveis" de características semelhantes, não\xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0134042-46.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0134042-46.2021.8.19.0001 Recorrente: GUSTAVO BARCELLOS DA SILVA - autor Recorrido: ADINOBRE ADM. DE IMÓVEIS LTDA. - ré Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/01/2022 17:51 ... Página 1 de 1 ... : ADINOBRE ADM. DE IMÓVEIS LTDA ... : PAULO MÁRCIO AMARAL ... Relator : ... -
Processo nº 0445305-46.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... JANEIRO ... 3ª Câmara Cível ... APELAÇÃO ... ção relativa de que os imóveis da entidade ... a renda da locação" é revertida para suas finalidades\xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008242-27.2018.8.19.0061 (Criminal), 21-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO REVOLVENDO O CADERNO PROBATÓRIO PARA INQUINÁ-LO DE FRÁGIL, PELO QUE POSTULA A ABSOLVIÇÃO. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE O RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO EM SEU PATAMAR MÁXIMO, ARREFECIMENTO DO REGIME PARA O ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PPL POR PRD. Restou provado que no dia, hora, local e circunstâncias...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE: RODRIGO VICTOR PINHEIRO MARÇAL ... mesmo, a locação de imóveis para a prática ilícita, ... -
Processo nº 0056067-36.2007.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... locação, de IPTU, ... imóveis, ...
-
Processo nº 0062562-96.2007.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Prestação de Contas. Segunda Fase. Artigo 917 Do Código de Processo Civil. Primeira Fase Da Ação Ajuizada Com O Objetivo de Obter a Prestação de Contas Dos Contratos de Locação e Recebimento de Alugueis de Imóveis Onde Os Autores Figuram como Legatários, Com Relação Ao Período Em que O Réu Administrou Os Bens Do Espólio. Prova Pericial que Apurou Crédito Em Favor...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ... CONTRATOS DE LOCAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALUGUEIS ... IMÓVEIS ONDE OS AUTORES FIGURAM COMO ... -
Processo nº 0394931-89.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 ... locação e auferimento de renda, ... , que se trata de dois imóveis ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005446-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005446-41.2021.8.19.0002 Recorrente: EDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA Recorrido: OFIR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Origem: 3º Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/10/2022 15:01 ... Página 1 de 1 ... : OFIR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ... : LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0281976-42.2020.8.19.0001 (Criminal), 16-02-2022
Apelação nº 0281976-42.2020.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: DANIEL DE CARVALHO NUNES Relatora: JUÍZA CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DO FATO CRIMINOSO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Cuida-se de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/02/2022 18:41 ... Página 1 de 1 ... -
Direito Tributário
... Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais localizados em seu território ... ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ... e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050920-41.2021.8.19.0000 (Criminal), 15-09-2021
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS AUTORES. 1) O exame sobre a possibilidade de concessão da tutela provisória de urgência exige análise da probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil. 2) No caso concreto, alega o...
Poder Judiciário ... Estado do Riode Janeiro ... Vigésima Quinta CâmaraCível ... AGRAVO DE ... trabalho empresarial do Agravante nos imóveis sublocados, na entrada e na saída ... das ... mercado da locação ... 4) Inexistência, ao menos em exame ... -
Processo nº 0008435-71.2010.8.19.0045 de Oitava Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... de que promoveria a locação de ... imóveis residenciais. ... ça do Estado do Rio de Janeiro, por ... unanimidade de votos, em ...
-
Os Impostos em Espécie
... do imposto correspondente ao mês de janeiro ou de início de atividade (Lei nº 9.430/96, ... locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ...
-
Processo nº 0096908-92.2015.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... poderia ter auferido com a locação ... mercado para locação de imóveis similares, com lastro ... do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012049-91.2017.8.19.0028 (Cível), 31-05-2019
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0012049-91.2017.8.19.0028 VOTO O autor reclama valores não pagos relativos a imóvel que que locou ao segundo réu, com contrato administrado pelo primeiro réu, bem como indenização por danos ao imóvel e por falha na prestação do serviço de administração. Sentença...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/05/2019 14:43 ... Página 1 de 1 ... : Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / ... : J E A ... -
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... de sua própria produção; 2º) sobre Imóveis rurais e urbanos; 3º) sobre transmissão de ... Rio de Janeiro: Financeiras, 1965, p. 43-44 ... Como observa ... ISS e Locação – Conceito Constitucional de Serviço – ...
-
Processo nº 0030327-68.2015.8.19.0204 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 25/11/2016 18:23 ... Conselho ...