imoveis para locação no rio de janeiro

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  • Processo nº 0050937-65.2007.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. Responsabilidade civil do inventariante pela boa administração dos bens do espólio. Má-gestão indemonstrada. Bom estado de conservação atestado pela prova pericial de engenharia. Laudo contábil confuso e contraditório. Prestação de contas não impugnada. Prova documental comprobat&

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... Décima Oitava Câmara Cível  ... locação ...   das  despesas  dos  imóveis.  Adita  que  constatou  a  ...
  • Processo nº 0002009-09.2014.8.19.0011 de Décima Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Renovatória de Imóveis Não Residenciais. Decadência Do Direito de Obter a Renovação Compulsória Do Vínculo Locatício Comercial. Sentença de Extinção. Inconformismo Da Parte Autora que Não Merece Prosperar. Contratos de Locação por Prazo Determinado, Cujos Termos Finais Ocorreram Sem que Houvesse Propositura de Competente Ação Renovatória Pelo Locatário. Notificação...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... Décima Terceira Câmara Cível  ... IMÓVEIS  NÃO  RESIDENCIAIS.  DECADÊNCIA  DO  ... LOCAÇÃO  POR  PRAZO  DETERMINADO,  CUJOS  ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005421-37.2012.8.19.0004 (Criminal), 29-01-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PAGAMENTO DE "ALUGUEL SOCIAL". LAUDO PERICIAL. PEDIDO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Interdição e remoção de pessoas residentes em área de risco. 2. Risco de desabamento decorrente das fortes chuvas ocorridas em São Gonçalo, em 2010. 3. O art. 8º do Decreto Estadual 42.406/2010, que instituiu o programa "morar...

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do ... locação de imóveis pelas ... famílias que tiveram suas ...
  • Processo nº 0039538-73.2011.8.19.0203 de Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017

    Ementa: Locação Não Residencial. Revisional de Aluguel. Julgamento Ultra Petita. Inocorrência. Honorários Advocatícios. Redução. Apelação Parcialmente Provida. 1. Conquanto O Pedido Deva Ser Interpretado Restritivamente, Não Há Dúvida de que a Apelada Pediu a Revisão Do Aluguel Do Imóvel Ocupado Pela Apelante. 2. E, Se a Área Locada Compreende Duas Matrículas, Ainda que a Inicial Tenha...

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... PODER JUDICIÁRIO  ... TRIBUNAL DE ... Locação ... imóveis, que apontou como justo o valor de R$ ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065562-19.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BOX (SELF STORAGE). AÇÃO DECLARATÓRIA C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL AJUIZADA POR "GUARDE PERTO EMPREENDIMENTO CENTRO LTDA" E POR "GUARDE PERTO EMPREENDIMENTO SÃO CRISTÓVÃO LTDA" EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ALEGANDO QUE SUA ATIVIDADE SE RESTRINGE À LOCAÇÃO, NÃO EXISTINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE DEFERIU A TUTELA...

    ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA TERCEIRA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BOX (SELF ... STORAGE). AÇÃO DECLARATÓRIA ... TÃO SO A LOCAÇÃO E SUBLOCAÇAO DE IMÓVEIS ... (BOXES), DESTINADOS À GUARDA E ARMAZENAMENTO ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0272043-50.2017.8.19.0001 (Cível), 28-03-2023

    Apelação cível. Ação de responsabilidade civil por descumprimento contratual. Pretensão de ressarcimento pelos danos materiais dele decorrentes. Locação temporária celebrada entre Drummond Administradora de Imóveis e sociedade empresária alemã pertencente ao Grupo Lagardère com atuação como agência de viagem especializada em eventos esportivos, com a oferta de pacotes turísticos que incluem...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Quinta Câmara Cível ... Apelação cível n\xC2" ... APELANTE: DRUMMOND ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ... APELADA: VIP SPORTSTRAVEL GMBH ... decorrentes. Locação temporária celebrada ... entre Drummond ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055827-30.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2020

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DO EFEITO SUSPENSIVO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A REMESSA DA DISCUSSÃO ENVOLVENDO A REAL IDENTIDADE DO LEGATÁRIO ÀS VIAS ORDINÁRIAS, DEIXANDO DE HOMOLOGAR A PARTILHA AMIGÁVEL, CONVOLANDO O RITO PARA SOLENE, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA PROCEDER À LOCAÇÃO DAS SALAS QUE...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... NONA CÂMARA CIVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... INVENTARIANTE PARA PROCEDER À ... LOCAÇÃO DAS SALAS QUE INTEGRAM O ... MONTE NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA ... DE ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS. Decisão ... desta relatoria às fls. 29/38, ...
  • Processo nº 0131357-52.2010.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
    ...  de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  ... Gabinete ... LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL.  ...   elementos  objetivos  dos  imóveis  ... pesquisados em comparação com o ...
  • Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0014740-70.2019.8.19.0202 (Cível), 27-04-2023

    DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. PRETENSÃO REVISIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. 1) Parte Autora que afirma ser coproprietária dos imóveis constituídos pelo galpão nº 23, lojas nº 27, 29 e apartamento 29A, situados na estrada do Barro Vermelho, nº 23, Rocha Miranda, Rio de Janeiro, e requer a revisão do contrato de

    Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Décima Nona Câmara de Direito Privado ... DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ... PRETENSÃO REVISIONAL ... que afirma ser coproprietária dos imóveis constituídos ... pelo galpão nº 23, lojas nº ...
  • Direito tributário e processual tributário
    ... o ano civil (período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro), nos termos do art. 34 da Lei ... entre pessoas, de bens móveis ou imóveis, ficou na competência dos Estados e do Distrito ... forma, caso o imóvel seja objeto de locação, continuará imune a IPTU, desde que valor dos ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050988-59.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019

    EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Primeira Câmara Criminal ... Habeas Corpus n\xC2" ... DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS ... Poder Judiciário do Estado do Rio de ... OBRAS, CONSTRUÇÃO, DIVISÃO, VENDA, LOCAÇÃO, ... ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS ...
  • Processo nº 0040654-68.2016.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
    ...   de  mercado  relativos  a  imóveis  que  não  ... m  aquele  objeto  de  ... locação ... Janeiro ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016939-65.2016.8.19.0042 (Cível), 16-05-2023

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ALUGUÉIS E REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE SUPOSTO ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ E DA SEGURURADORA DENUNCIADA. Trata-se de apelações contra sentença de procedência parcial...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público (Antiga ... atingido os imóveis dos autores. Recorrentes que ... pretendem nesta ... locação e o término da referida relação contratual ...
  • Processo nº 0028519-87.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
    ...  JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA  ... RESCISÃO  DA  LOCAÇÃO ...  a  desocupação  precoce  dos  imóveis",  ou  seja,  ... antes  da  apreciação\xC2" ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001339-86.2022.8.19.9000 (Criminal), 24-10-2022

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0001339-86.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: JOÃO JOSÉ RICHE JÚNIOR - OAB/RJ 136345 PACIENTE: LEILA CRISTINA DURÃO DUTRA AUTORIDADE COATORA: 9º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA RELATORA: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA HABEAS CORPUS. Artigo 47, da LCP. Requer o trancamento do...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/10/2022 19:12 ... Página 1 de 1 ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039317-70.2018.8.19.0001 (Cível), 17-12-2019

    Apelação cível. Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis. Alegação de simulação em promessa de compra e venda realizada no curso do contrato de locação comercial. Inexistência de inovação recursal já que todos os argumentos da pretensão e da defesa foram analisados já em 1º grau. Compra e venda do imóvel objeto da lide intermediada pelo ex- provedor, hoje falecido, da Santa Casa de Misericórdia...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Quinta Câmara Cível ... Apelação Cível n\xC2" ... advinda de contrato de locação celebrado entre as partes; que a parte autora ... de locação não residencial de imóveis situados no ... Centro da cidade do Rio de ...
  • Processo nº 0026621-40.2014.8.19.0066 de Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... Décima Quinta Câmara Cível  ... A INUNDAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS DOS AUTORES.  ... locação ...
  • Processo nº 0083823-10.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017

    Ementa: Apelação e recurso adesivo. Infiltração em imóveis não residenciais destinados à locação. Realização de prova pericial conclusiva. Troca de tubulações realizadas pelo condomínio. Infiltrações que cessaram após a obra. 1 - Após o condomínio efetuar a troca das tubulações e...

    ...  JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ...  TERCEIRA CÂMARA CÍVEL  ... imóveis  não  residenciais  destinados  à  ... locação.  Realização  de  prova  pericial  ...
  • Processo nº 0056806-91.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Sitios que Ofereceram Imóveis Em Locação por Temporada Em Nome Da Apelada. Fraude Comprovada. Constrangimento Muito Acima Do Mero Aborrecimento. Email Enviado a Sócia Da Empresa Onde a Autora Trabalha Informando sobre Sua Conduta. Dano Moral Caracterizado. Desprovimento Dos Recursos.

    ...  Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA  ... IMÓVEIS"  EM  LOCAÇÃO  ... POR TEMPORADA EM NOME\xC2" ...
  • Processo nº 0437316-57.2012.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... Vigésima Câmara Cível  ... Apelação ... referente  ao  contrato  de  locação  comercial  sobre  as  ... imóveis  locados  durante  a  ...
  • Processo nº 0329367-37.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
    ...  JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA  ...   CONSTA  NO  CONTRATO  DE  LOCAÇÃO ... Admite-se  a  locação  dos  imóveis ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050933-11.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-03-2020

    Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Inadimplemento do locatário. Fiador. Citação efetuada. Inércia do executado. Penhora. Bem imóvel. Intimação pessoal. Ausência. Prazo não iniciado. Dívida decorrente de contrato de locação inadimplido pelo locatário. Execução ajuizada em face do locatário e do fiador, prosseguindo em relação a este em face da não...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... Agravo de ... Contrato de locação". Inadimplemento do locatário. Fiador ... Citaç\xC3" ... sobre um de dois bens imóveis de propriedade do executado e ... a não ...
  • Processo nº 0025124-44.2014.8.19.0210 de Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
     Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ...  Terceira Câmara Cível  ...   de  terceiro.  Contrato  de  locação  residencial.  ...   para  a  reforma  de  seus  imóveis,  ...
  • Da propriedade imobiliária
    ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 111 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb ... da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... imóvel na vigência do contrato de locação; ... Traditio longa manu : hipótese em que no ...

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