imoveis para locação no rio de janeiro

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  • Da Penhora
    ...; II – os móveis, os semoventes, os imóveis urbanos e os direitos aquisitivos sobre imóveis ..., desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...52) (RDT n. 01 – Janeiro de 2005). Execução – Recusa em assinar o auto ...
  • Processo nº 0021514-71.2014.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 01 de Novembro de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais, Lucros Cessantes e Perda de Uma Chance. Contrato de Administração de Imóvel para Locação por Temporada, Com Móveis e Utensílios (flat). Sentença de Parcial Procedência, Condenando a Ré a Indenizar Os Danos Materiais Sofridos Pela Autora, No Valor de R$ 1.672,67 (mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro                      . ...APELANTE 1: TROPICAL FLAT IMÓVEIS" LTDA - ME  . APELANTE 2: ELIANE DA SILVA\xC2"...LOCAÇÃO . POR . TEMPORADA, . COM . MÓVEIS . E . ...
  • Processo nº 0044551-70.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Agosto de 2017

    Ementa: Direito Processual Civil. Serviço Público. Solicitação de Instalação de Energia Elétrica Em Casas Contruídas Em Lotes de Terreno de Titularidade Do Autor. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Provisória. Agravo de Instrumento Contra Pronunciamento Judicial que Postergou a Aprecição Do Pedido de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Imóveis Destinados À Locação. Agravante que Não É

    Poder Judiciário . 16. Estado do Rio de Janeiro . Vigésima Quinta Câmara Cível .  .  . ...IMÓVEIS...
  • Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
    ... decidiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, "não há como confundir a penhora em dinheiro ... metais preciosos, móveis e semoventes, imóveis, navios e aeronaves), como os incorpóreos ..., desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0295644-80.2020.8.19.0001 (Criminal), 08-04-2021

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Tribunal do Júri ¿ Sentença de Pronúncia. Recorrentes pronunciados por infração aos arts. 121, §2°, incisos I, IV (2X) e V, n/f 29, ambos do CP, e 2°, §§2° e 3°, da Lei 12.850/13, ambos n/f 69 do CP (MAURÍCIO); 2°, §2°, da Lei 12.850/13, e 333, parágrafo único, do CP, n/f do 69 do CP (MANOEL); e 2°, §2°, da Lei 12.850/13 (JÚLIO, GERARDO, BENEDITO, MARCUS e LAERTE). ...

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUARTA CÂMARA CRIMINAL. RECURSO EM SENTIDO ... como grilagem, construção, venda e locação ilegais de. imóveis, receptação de carga ...
  • Processo nº 0016131-46.2008.8.19.0202 de Décima Quinta Câmara Cível, 12 de Setembro de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Embargos de Terceiros. Execução de Sentença de Despejo. Embargos de Terceiro Opostos Pelos Ora Apelantes Alegando que Exercem a Posse Originária sobre As Casas que Ocupam, Não Tendo Firmado Contrato Locação Ou Sublocação Com O Embargado, Autor Da Ação de Despejo, Ou Mesmo Com O Réu Daquela Ação, e que Ocupam Área Diversa Daquela Afetada Pela Sentença de Despejo. Ao...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" . Décima Quinta Câmara Cível . Apelação\xC2"...firmado  contrato  locação  ou  sublocação  com  o . ...demarcação dos imóveis", que naquele decisum é . atribuído  de \xC2"...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083696-91.2021.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DA RÉ. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO DEFERIDO. LEI ESTADUAL Nº 9.020/2020. SUSPENSÃO DE TODOS OS MANDADOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, IMISSÃO NA POSSE, DESPEJOS E REMOÇÕES JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM AÇÕES DISTRIBUÍDAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA...

    226. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Sétima Câmara Cível. APELAÇÃO ...RELAÇÃO. À. OCUPAÇÃO. DE. IMÓVEIS. QUE. ANTECEDEM A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ...DISTRIBUÍDA EM. ESTADO. LOCAÇÃO. SENDO CERTO QUE A INADIMPLÊNCIA TEVE INÍCIO. ...
  • Processo nº 0000704-08.2012.8.19.0060 de Terceira Câmara Cível, 13 de Julho de 2017

    Ementa: Direito Civil. Contrato de Locação Entre Particular e Ente Público. Ação Cognitiva Ajuizada por Proprietária de Imóvel Locado Ao Município de Sumidouro a Objetivar a Condenação de O Réu ressarci-la Pelos Prejuízos Decorrentes Da má-conservação Do Imóvel Durante a Vigência Do Contrato. Sentença de Parcial Procedência. Apelo Do Réu. 1. a Administração Pública, Ao Buscar No Mercado Imóveis...

    ... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" . Terceira Câmara Cível .  .      Apela\xC3"...DIREITO  CIVIL.  CONTRATO  DE  LOCAÇÃO  ENTRE . ...imóveis" para alugar, equipara-se ao particular. . 2.\xC2"...
  • Processo nº 0026779-43.2007.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 09 de Maio de 2018

    Ementa: Embargos de Declaração No Agravo Interno Na Apelação Cível. Tributário. Embargos À Execução Fiscal. Reanálise Do Julgado Determinada Pelo Stj. Imunidade Tributária Devidamente Demonstrada. Preenchimento Dos Requisitos Do Art. 14 Do Ctn. Prova Pericial Contábil Não Requerida. Ônus Do Município. Inexistência Dos Vícios Apontados Nos Declaratórios. Instituição Social que Apresentou Farta...

    ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro . 390. Gabinete da Desembargadora Marilia de ...ábil,  sendo  certo  que  a  locação  de . ...um  rol  de  imóveis"  no  qual  não  consta  o  que  é\xC2"...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068188-79.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2020

    Agravo de Instrumento em Ação de Obrigação de Fazer. Decisão que concedeu a tutela de urgência para compelir o agravante a fornecer imóvel residencial provisório ao agravado, nesta cidade, no prazo máximo de 30 dias, por se tratar de crianças em situação de vulnerabilidade, ou a sua inclusão em Programa Social de Habitação consistente no pagamento de aluguel social mensal em valor suficiente ao...

    221. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Primeira Câmara Cível. Gabinete do ...custear a locação de imóveis residenciais em razão da necessidade ...
  • Processo nº 0025228-32.2013.8.19.0061 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Maio de 2018

    Ementa: Apelação Cível e Recurso Adesivo. Reexame Necessário. Município de Teresópolis. Locação de Imóvel. Inadimplemento. Despejo, Cobrança de Alugueis. Indenização de Danos Materiais. Procedência. Demanda que Versa sobre O Inadimplemento Do Ente Municipal Em Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Celebrado Com Particular. Pedidos de Despejo, Cobrança de Alugueis e Indenização de Danos...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Vigésima Primeira Câmara Cível .  . ...  MUNICÍPIO  DE  TERESÓPOLIS.  LOCAÇÃO  DE . ...mercado  de  imóveis...
  • Processo nº 0079747-98.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Dezembro de 2017

    Ementa: Quarta Turma Recursal Cível 2 Processo: 0079747-98.2017.8.19.0001 Recorrente: Juliana Ferrari Notaro Recorrido: Noé Dos Santos Pereira Voto TRATA-SE de Ação Em que a Autora Aduz que Possuía Contrato de Prestação de Serviço (administração de Imóvel) Com O Demandado para que O Mesmo Administrasse O Imóvel de Sua Propriedade. Esclarece que O Bem Foi Adquirido por Herança Com O Falecimento de

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. 350. Emitido em:. 14/12/2017 14:26. ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051031-93.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-03-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZATÓRIA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 1.015 DO CPC. TEMA 988 SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS. MATÉRIA SOBRE COMPETÊNCIA. URGÊNCIA CARACTERIZADA. CONHECIMENTO. COMPRA E VENDA DE UNIDADE EM EMPREENDIMENTO HOTELEIRO. PRETENSÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS EMPRESARIAIS. DESCABIMENTO. HIPÓTESE QUE NÃO SE ADEQUA AO...

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL. Agravo de ...incorporação, construção, venda e locação de imóveis,. nada existindo nos autos que ...
  • Processo nº 0016887-12.2009.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Novembro de 2016

    Ementa: Apelação Cível. Direito do Consumidor. Light. Ação indenizatória. Cobrança de valores a título de recuperação de consumo pela concessionária. Sentença de improcedência. Desvio incontroverso de carga para ar condicionado em imóvel anexo, também pertencente ao autor, do qual este tinha ciência. Apelo autoral no sentido de que o TOI foi lavrado para pessoa diversa, não sendo responsável pelo

    193.  .  . ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PODER JUDICIÁRIO . ...locação  do  imóvel  incomprovada, . ...imóveis...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0008603-34.2014.8.19.0045 (Cível), 04-07-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 905) QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE OS RÉUS (I) A RESCINDIR O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA; (II) A RESSARCIR O VALOR DE R$ 90.979,90, REFERENTE ÀS PARCELAS DO IMÓVEL JÁ PAGAS; (III) A INDENIZAR O AUTOR: NO IMPORTE DE R$ 22.623,67, REFERENTE À MULTA CONTRATUAL, (IV) E NOS VALORES REFERENTES À DEVOLUÇÃO SIMPLES DE R$1

    ...APELANTE 2: LPS RIO DE JANEIRO. APELANTE 3: THIAGO CORDOVANI (RECURSO ADESIVO). ...imóveis. Verifica-se que a quarta Requerida. executou a ...além do contrato de locação. Confirmando tal. assertiva, encontram-se as ...
  • Processo nº 0015410-69.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Maio de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Remoção de Inventariante. Tempestividade. Inércia. 1) a Agravante Fez Constar como Sendo Seu Domicílio Na Declaração de Ir e Nos Cadastros Da Prestadora de Serviço de Telefonia Móvel Com Quem Mantem Contrato O Mesmo Endereço Informado Anteriormente No Processo, Em Possível Contraposição À Informação Fornecida Pelo Porteiro Ao Sr. Oficial de Justiça, Quando Da...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Quinta Câmara Cível .  . FLS.1 .  .  . ...diversos  bens  imóveis",  alguns,  inclusive, . objeto de contrato\xC2" de locação firmado com . ...
  • Processo nº 0015307-65.2014.8.19.0206 de Terceira Câmara Cível, 26 de Julho de 2017

    Ementa: Apelação. Responsabilidade Civil Extracontratual. Venda a Non Domino Conhecida Pelo Comprador. Inexistência de Danos Morais Indenizáveis. Corretagem Não Demonstrada. Manutenção Da Sentença. Trata-se de Recurso de Apelação Interposto Pelo Demandante Pleiteando a Reforma Da Sentença, Sustentando, para Tanto, a Existência de Responsabilidade Solidária Entre Os Demandantes, Ante a Irrefutável

    ...JANEIRO} .  . 3ª CÂMARA CÍVEL  . APELAÇÃO ...APELADOS: PARAISO IMOVEIS E OUTRO . ...mercado  de  venda/locação  de  imóveis,  por  isso,  os . ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021465-93.2018.8.19.0078 (Cível), 14-12-2020

    Alimentos. Filho maior. Ingresso na faculdade. Alteração da necessidade e possibilidade devidamente demonstrada. Obrigação de ambos os genitores. Como é cediço, os alimentos são a forma pela qual se garante a subsistência daquele impossibilitado de fazê-lo por vontade própria. Não há mais a menor dúvida de que o advento da maioridade do filho alimentando não implica na automática extinção do

    251. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível nº ...autônomo, além de possuir dois imóveis alugados na zona sul do. Rio de Janeiro, com os ...ção e julgamento, podem ser objeto de locação para. incremento das possibilidades da genitora e ...
  • Processo nº 0007011-13.2016.8.19.0003 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junho de 2018

    Ementa: Apelação Cível Interposta Na Vigência Do Cpc/15. Ação Declaratória C/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Autora Alegou, Na Inicial, Ter Firmado Contrato Verbal de Locação Com O Primeiro Réu, Com Intermédio Da Segunda Ré, Na Qualidade de Corretora/administradora de Imóveis, Tendo Sido Desalojada Forçadamente Pelos Demandados. Alega que Os Réus Teriam Contratado Terceiro para...

    ...TER FIRMADO CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO COM O . ...IMÓVEIS...JANEIRO",  NA  ÉPOCA  DO  EFETIVO  PAGAMENTO, \xC2"...
  • Processo nº 0006274-48.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Março de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança. Indeferimento de Gratuidade de Justiça. Recurso Contra a Decisão que Indeferiu O Pleito de Gratuidade de Justiça Formulado Pelo Espólio Agravante. O Artigo 98 Do Ncpc/15 Dispõe que a Pessoa Física Ou Jurídica que Não Puder Arcar Com As Despesas Processuais Terá Direito À Gratuidade de Justiça. O §2° Do Artigo 99 Do Ncpc/15 Estabelece que O...

    ...           ESTADO DO RIO DE JANEIRO" .                        \xC2"...composto  de  três  imóveis",  sendo  que  um  deles  é  um . im\xC3"...decorrente  da  locação  comercial  de  um  dos  imóveis. . ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0256523-79.2019.8.19.0001 (Fazendária), 13-05-2021

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0256523-79.2019.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido Sonia Aparecida Dinis Dantas RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO COMPOSIÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO E PROTESTO INDEVIDOS. DÉBITO DE IPTU. EX.LOCATÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. VOTO...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Contratos em Espécie
    ... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ... ou compromisso de compra e venda de bens imóveis, cumpre registrar o contrato no Cartório de ... de domínio, realizada no dia 20 de janeiro de 1999, que fica fazendo parte integrante deste ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos professores Caio Mário da Silva ...
  • Processo nº 0381436-75.2015.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 01 de Fevereiro de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMÓVEL. BEM PERTENCENTE À EMBARGANTE POR FORÇA DE PARTILHA EM SEPARAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADA PELO JUÍZO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EM 03.03.1998. EXECUÇÃO CONTRA O EX-MARIDO DA EMBARGANTE. EXECUÇÃO AJUIZADA APÓS A SEPARAÇÃO DA EMBARGANTE COM O EXECUTADO. EXEQUENTE PROPÔS AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" .  . Décima Primeira Câmara Cível .  . \xC2"...LOCAÇÃO  FIRMADO  MAIO  DE  1999.  CARTA . ...REGISTRO . DE . IMÓVEIS . COMPETENTE. . SENTENÇA . ...
  • Processo nº 0058602-86.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 31 de Janeiro de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Renovatória. Locação Não Residencial. Controvérsia Acerca Da Correta Quitação Dos Impostos e Taxas. Matéria de Mérito que Deve Ser Apreciada Em Momento Processual Oportuno, Sob Pena de Supressão de Instância. Fixação de Aluguel Provisório a Pedido Do Locatário, Em Valor Inferior Ao Atualmente Praticado. Possibilidade. Extensão Da Prerrogativa Prevista Ao...

    ...LOCAÇÃO . NÃO . RESIDENCIAL. . CONTROVÉRSIA . ...por base o maior valor do metro quadrado dos seis imóveis de . ...

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