imoveis para locação no rio de janeiro
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Processo nº 0026779-43.2007.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração No Agravo Interno Na Apelação Cível. Tributário. Embargos À Execução Fiscal. Reanálise Do Julgado Determinada Pelo Stj. Imunidade Tributária Devidamente Demonstrada. Preenchimento Dos Requisitos Do Art. 14 Do Ctn. Prova Pericial Contábil Não Requerida. Ônus Do Município. Inexistência Dos Vícios Apontados Nos Declaratórios. Instituição Social que Apresentou Farta...
... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete da Desembargadora Marilia de ... ábil, sendo certo que a locação de ... um rol de imóveis" no qual não consta o que é\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042873-49.2019.8.19.0000 (Criminal), 06-08-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; ART. 2º, §§ 4º, INCISOS II E IV...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Primeira Câmara Criminal ... Habeas Corpus n\xC2" ... IMÓVEIS ETC.), ALAVANCANDO O FUNCIONAMENTO DE ... UMA ... DIVISÃO, VENDA, LOCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ... FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809364-72.2022.8.19.0038 (Fazendária), 25-05-2023
PROCESSO Nº: 0809364-72.2022.8.19.0038 (Nova Iguaçu - IV JEC) RECORRENTE: SÉRGIO FERREIRA RIBEIRO RECORRIDOS: MAIARA MATOS LARANJA e BRUNO FELIPE DE CARVALHO LARANJA 1º REU: AIDE GENTIL IMOBILIÁRIA 2º RÉU: SERGIO FERREIRA RIBEIRO 3º RÉU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS * Parte autora: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO ACESSÓRIO DE SEGURO FIANÇA. RESCISÃO ANTECIPADA COM...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/05/2023 18:07 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0016887-12.2009.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... débito. Alegação de locação do imóvel incomprovada, ... ambos os imóveis ...
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Processo nº 0079747-98.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 14/12/2017 14:26 ... Conselho ...
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Processo nº 0015410-69.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Cível ... Agravo ... imóveis, alguns, inclusive, ... ato de locação firmado com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Mudança da Capital Federal e da Outras Providencias.
... Goiás, visando à desapropriação dos imóveis situados dentro da área do novo Distrito Federal ... 6º da Lei nº 1.803, de 5 de janeiro de 1953 ... CAPÍTULO II ... DA COMPANHIA ... 2. Aquisição, permuta, alienação, locação e arrendamento de imóveis na área do novo ...
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Processo nº 0015307-65.2014.8.19.0206 de Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO"} ... 3ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO Nº\xC2" ... APELADOS: PARAISO IMOVEIS" E OUTRO ... RELATORA: DESEMBARGADORA RENATA\xC2" ... mercado de venda/locação de imóveis, por isso, os ...
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Processo nº 0007011-13.2016.8.19.0003 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... TER FIRMADO CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO COM O ... IMÓVEIS ... JANEIRO", NA ÉPOCA DO EFETIVO PAGAMENTO, \xC2" ...
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Processo nº 0006274-48.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Marzo de 2018
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... composto de três imóveis, sendo que um deles é um ... decorrente da locação comercial de um dos imóveis. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028269-04.2020.8.19.0209 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028269-04.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): RBM MARKETING DIRETO EIRELI Recorrido (autor): RAPHAEL GÓES SANTOS REIS Origem: II Juizado Esp. Cível - Regional da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 09/02/2022 18:31 ... Página 1 de 1 ... : Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / ... : RBM ... -
Processo nº 0381436-75.2015.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO MAIO DE 1999. CARTA ...
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Processo nº 0058602-86.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... valor do metro quadrado dos seis imóveis de ... locação ... , em especial, o Estado do Rio de Janeiro, o que vai ao encontro do ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0133608-91.2020.8.19.0001 (Criminal), 20-07-2023
APELAÇÃO ¿ Arts. 1º, §1º, I, c/c §4º da Lei 9.613/98 (por oito vezes) e 1º, caput c/c §4º da Lei 9.613/98 (por seis vezes), tudo n/f 69 do Código Penal. Pena: 12 anos de reclusão, em regime fechado, e 120 dias-multa (MARCUS VINICIUS); 1º, §1º, I, c/c §4º da Lei 9.613/98, n/f 29 do Código Penal (por três vezes), tudo n/f 69 deste mesmo diploma legal. Pena: 08 anos, 10 meses e 19 dias de reclusão,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUARTA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... como grilagem, construção, venda e locação ... ilegais de imóveis, receptação de carga ... -
Processo nº 0022386-29.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... ANULATÓRIA DE LOCAÇÃO ... CONDOMÍNIO DOS IMÓVEIS ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em Sessão de Julgamento realizada em ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068188-79.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2020
Agravo de Instrumento em Ação de Obrigação de Fazer. Decisão que concedeu a tutela de urgência para compelir o agravante a fornecer imóvel residencial provisório ao agravado, nesta cidade, no prazo máximo de 30 dias, por se tratar de crianças em situação de vulnerabilidade, ou a sua inclusão em Programa Social de Habitação consistente no pagamento de aluguel social mensal em valor suficiente ao...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... Gabinete ... custear a locação de imóveis residenciais em razão da necessidade ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004575-80.2022.8.19.0000 (Cível), 12-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUSTIÇA AO DEMANDANTE. O ACÓRDÃO NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. O acordão foi explícito ao apontar a ausência de provas da alegação do embargante quanto à sua condição de hipossuficiente. 2. Recorrente que possui dois imóveis no
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... Página 1 ... 2. Recorrente que possui dois imóveis no mesmo condomínio ... Malgrado a o da locação de um dos imóveis, não se ... vislumbra ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0011760-40.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2023
Recurso Inominado nº 0011760-40.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro e outro Recorrido: José Luis Dutra dos Santos EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. ALUGUEL SOCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS RELATÓRIO Trata-se de RECURSOS INOMINADOS interpostos...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/01/2023 17:14 ... Página 1 de 1 ... -
Registro de Imóveis
... (B) Do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência ... (C) ... , de 18 de setembro de 1850, e seu Regulamento n.º 1.318, de 30 de janeiro de 1854, quando a posse passou a ser reconhecida perante o vigário da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0185394-48.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 149), INTEGRADA PELO DECISUM DO INDEXADOR 182, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, REDUZINDO A MULTA CONTRATUAL PARA R$48.450,00. RECURSO DOS EMBARGANTES AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Trata-se, originariamente, de execução por título extrajudicial fundada em contrato de locação na qual os Exequentes alegaram ser proprietários das lojas ¿A¿ ¿B¿ e ¿C¿ do prédio...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5396 ... APELANTE 1: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ... APELANTE 2: CLARA FANY ... contrato de locação na qual os Exequentes ... alegaram ser ... -
Processo nº 0014166-39.2013.8.19.0208 de Quarta Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: e M e N T A: Apelação. Remoção de Inventariante. Improcedência. I - Inventariante Tem a Obrigação de Administrar e Representar O Espólio Até a Homologação Da Partilha. Aludido Encargo É Da Maior Relevância e Responsabilidade, Devendo Ser Exercido Com Idoneidade e Transparência, Buscando Sempre a Solução Célere Do Processo. Ii - Revendo Os Autos de Inventário, constata-se que O Apelado Foi
... locação ... DE JANEIRO ... alugueres recebidos dos imóveis administrados por ele; ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021465-93.2018.8.19.0078 (Cível), 14-12-2020
Alimentos. Filho maior. Ingresso na faculdade. Alteração da necessidade e possibilidade devidamente demonstrada. Obrigação de ambos os genitores. Como é cediço, os alimentos são a forma pela qual se garante a subsistência daquele impossibilitado de fazê-lo por vontade própria. Não há mais a menor dúvida de que o advento da maioridade do filho alimentando não implica na automática extinção do...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... Apelação Cível ... autônomo, além de possuir dois imóveis alugados na zona sul do ... Rio de Janeiro, com ... ção e julgamento, podem ser objeto de locação para ... incremento das possibilidades da ... -
Processo nº 0237636-33.2008.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2017
... LOCAÇÃO ... ÇÃO DE PENHORA SOBRE OS IMÓVEIS DA ... janeiro/1999, no valor nominal de R$ 15.385,78. ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0256523-79.2019.8.19.0001 (Criminal), 13-05-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0256523-79.2019.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido Sonia Aparecida Dinis Dantas RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO COMPOSIÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO E PROTESTO INDEVIDOS. DÉBITO DE IPTU. EX.LOCATÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. VOTO PELO CONHECIMENTO E...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 11/05/2021 16:21 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0028623-45.2018.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA PRIMEIRA CÂM ARA CÍVEL AGRAVO DE ... - empres ário do ramo de locação de equipamentos para casa de festas – ... o agravante proprietário de imóveis - cobertura no Recreio dos ...