imovel leilao
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Por Covid-19, arrematação de imóvel em leilão judicial é suspensa
Por Covid-19, arrematação de imóvel em leilão judicial é suspensa
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Juíza determina baixa de gravames de imóvel arrematado em leilão
Juíza determina baixa de gravames de imóvel arrematado em leilão
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TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
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Intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão
Intimação em nome de inventariante afastado anula venda em leilão
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Suspensão de leilão pelo devedor permite antecipar cobrança por uso de imóvel
Suspensão de leilão permite antecipar cobrança por uso do imóvel
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Acórdão nº 2015/0076464-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. IMÓVEL. LEILÃO. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. As razões do Recurso Especial (discuss&
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... alteração substancial das características originais de bem imóvel; ... XIII – bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de ...
- Em vigor Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2012/0174324-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. ART. 131 DO CPC/1973. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. FALÊNCIA. LEILÃO. ARREMATAÇÃO TORNADA SEM EFEITO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO....
... ótese em que se determinou a devolução do imóvel arrematado em leilão à ... -
TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... FREIO DE ESTACIONAMENTO- dispositivo destinado a manter o veículo imóvel na ausência do condutor ou, no caso de um reboque, se este se encontra ...
- Ação declaratória de nulidade de cláusulas c/c revisão de prestações e saldo devedor, repetição de indébito ou compensação, e apreciação de pedido de tutela antecipada ou liminar urgente para pagamento de prestações e suspensão de leilão de imóvel (decreto 70/66)
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Acórdão nº 2011/0091921-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. IMÓVEL. AQUISIÇÃO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. DANO MORAL. CONDUTA DO BANCO. MÁ-FÉ. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A violação do art
... JURÍDICO. ANULAÇÃO. IMÓVEL". AQUISIÇÃO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. ... OMISSÃO INEXISTENTE.\xC2" ... - Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
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Justiça de SP suspende leilão do imóvel de Edemar Cid Ferreira
Justiça de SP suspende leilão do imóvel de Edemar Cid Ferreira
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Alienação fiduciária de imóvel garante saldo após segundo leilão
Alienação fiduciária de imóvel garante saldo após 2º leilão
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Acórdão nº 2011/0158589-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. LEILÃO DE IMÓVEL RURAL ANTERIORMENTE DESAPROPRIADO. ART. 535 DO CPC. VENDA A NON DOMINO. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO. AÇÃO EX EMPTO. IRREGULARIDADE DAS DIMENSÕES DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. 1. Não há violação ...
... : OS MESMOS ... RECURSOS ESPECIAIS. LEILÃO DE IMÓVEL RURAL ANTERIORMENTE ... - Imóvel onde Jamelão morou entra em processo de leilão para pagar dívidas de condomínio
- Imóvel onde Jamelão morou entra em processo de leilão para pagar dívidas de condomínio
- Imóvel onde Jamelão morou entra em processo de leilão para pagar dívidas de condomínio
- Imóvel onde Jamelão morou entra em processo de leilão para pagar dívidas de condomínio
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Acórdão nº 2015/0302763-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. PENHORA DE BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR O JUÍZO. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. 2. O Tribunal de origem consignou: &
... consistente em imóvel penhorado, conforme auto de penhora à fl. 72, avaliado ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... VII - como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 663861 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. IMÓVEL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA CASSADA. VIOLAÇÃO. DECRETO-LEI 70/66. INOPORTUNIDADE. SÚMULA N. 284-STF. NÃO PROVIMENTO. 1. Cassada a sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de leilão extrajudicial de imóvel nos termos do Decreto-Lei 70/66, é inoportuna a alegação de violação às questões relacionadas ao...