imovel leilao
- Imóvel onde Jamelão morou até morrer entra em processo de leilão para pagar dívidas de condomínio
- Imóvel onde Jamelão morou até morrer entra em processo de leilão para pagar dívidas de condomínio e impostos
- Fracassa leilão de imóvel da candido mendes
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Acórdão nº 2016/0096892-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO PELA CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL. VALOR DO IMÓVEL. PREÇO VIL. PREMISSA FÁTICA. ...
... DO IMÓVEL ... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Governança do Patrimônio da União a incorporação e entrega do imóvel, tornando-o livre e desembaraçado de quaisquer ônus para sua ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... a) se de imóvel, a sua inscrição no Registro de Imóveis; ... b) se de coisa ...
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Autor de ação trabalhista terá que devolver dinheiro de imóvel que foi a leilão
Autor de ação trabalhista terá que devolver dinheiro
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Acórdão nº 2016/0006749-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL. LEI Nº 9.514/1997. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. PREÇO VIL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. NECESSIDADE/UTILIDADE DO RECURSO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Inaplicabilidade do NCPC ao caso ante os termos do Enunciado n
... BEM IMÓVEL. LEI Nº 9.514/1997. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. ... -
Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... anterior, a pessoa física que alienar ou prometer alienar o imóvel, ceder ou prometer ceder o direito à sua aquisição, ficará sujeita ao ...
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Acórdão nº CC 111970 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO REALIZADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSTERIOR AJUIZAMENTO, NA JUSTIÇA ESTADUAL, DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DO REGISTRO RELATIVO À REFERIDA ARREMATAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Controverte-se a respeito da competência da Justiça estadual de Santa Catarina para processar e julgar...
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM LEILÃO REALIZADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSTERIOR AJUIZAMENTO, NA ... -
Acórdão nº 2013/0291403-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TAXA DE OCUPAÇÃO. INCIDÊNCIA ANTES D A ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL. DESCABIMENTO. ART. 37-A DA LEI 9.514/97. DISTINÇÃO ENTRE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E PROPRIEDADE PLENA. 'DUTY TO MITIGATE THE LOSS'. HIPÓTESE DE LEILÃ
... ALIENAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL". DESCABIMENTO. ART. 37-A ... DA LEI 9.514/97. DISTINÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0064091-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL. ACÓRDÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS, MAS AVENTOU A POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DESSE DIREITO NA FASE DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA RECONHECENDO O DIREITO DE RETENÇÃO. FORMA DE EXECUÇÃO DO TÍTULO DA A
... IMISSÃO NA POSSE DE IMÓVEL. ACÓRDÃO QUE REJEITOU PEDIDO ... RECONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 2012/0271219-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. EXISTÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Tratando-se de execução extrajudicial sob o regime do Decreto-Lei n. 70/66, o devedor deve ser intimado pessoalmente do dia, hora e local da realização do leilão do...
... do imóvel ... - Aviso de Leilão de imóvel
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... anterior, caso anterior, caso o donatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a cláusula de reversão e demais ...
- EDITAL DE LEILÃO DE IMÓVEL
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... O agravante é proprietário de 50% (cinquenta por cento) do imóvel ... Desta forma, o imóvel citado supra foi posto em hasta pública ... -
Acórdão nº 2009/0103354-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL REALIZADO NOS MOLDES DO DL 70/66. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS DEVEDORES. PERDA DA OPORTUNIDADE DE PURGAR A MORA. IMPROBABILIDADE DO PAGAMENTO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. 1. É indispensável a intimação pessoal dos devedores acerca da data designada para o leilão do imóvel hipotecado em processo de execução extrajudicial...
... DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. LEILÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL REALIZADO NOS MOLDES DO DL 70⁄66. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS ... -
Acórdão nº 2009/0234989-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - HASTA PÚBLICA - ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL - TRIBUTOS - RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE, QUANDO HÁ EXPRESSÃO PREVISÃO NO EDITAL DO LEILÃO - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL POR INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. INSURGÊ
... PÚBLICA - ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL - TRIBUTOS - ... -
Acórdão Nº 62560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
EMENTA RECLAMAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 10. ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL EM LEILÃO JUDICIAL. ARTS. 885 E 886 DO CPC. NEGATIVA DE APLICAÇÃO POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO DE TRIBUNAL. LIMINAR DEFERIDA PARA SUSPENDER O ATO RECLAMADO ATÉ JULGAMENTO DE MÉRITO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
... RECLAMAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 10. ARREMATAÇÃO ... DE BEM IMÓVEL EM LEILÃO JUDICIAL. ARTS. 885 E 886 DO CPC ... NEGATIVA DE APLICAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, conforme dispuser a Agência ... ARTIGO 76 ... As empresas ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... É nulo de pleno direito ato de desapropriação de imóvel urbano expedido sem o atendimento do disposto no § 3º do art. 182 da ...
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Acórdão Nº 51561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. MORADIA. PANDEMIA. LEILÃO DE IMÓVEL. IMISSÃO NA POSSE. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 828-MC. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... RECLAMAÇÃO ... CONSTITUCIONAL. MORADIA. PANDEMIA. LEILÃO DE IMÓVEL ... IMISSÃO NA POSSE. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... PRECEITO ... -
Cônjuge não evita leilão de imóvel causado por condenação por improbidade, diz STJ
Cônjuge recebe parte de imóvel leiloado por condenação por improbidade
- BB lança leilão de imóvel rural com possibilidade de pagamento com crédito de carbono