imovel leilao
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Acórdão nº 2005/0012192-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... intimado do dia, hora e local de realização do leilão do imóvel objeto do financiamento inadimplido, sob pena de nulidade ... Vistos, ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17887 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... do caso concreto, concluiu que a ausência de reavaliação do imóvel levado a leilão em Execução Fiscal não trouxe prejuízo para a parte ...
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Acórdão nº 2014/0197665-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PROPRIEDADE RURAL COM LEILÃO PRÓXIMO. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. PRECEDENTES. 1. O bem de família em razão da sua função social,...
... IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº ... 7 DO STJ. PRECEDENTES ... - Avisos de Licitações. Aviso de Licitação Pública - Leilão 005-2019 - Imóvel em Caldas Novas
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação Pública - Leilão 006-2019 - Imóvel em Caldas Novas
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA.FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. ENUNCIADO 283/STF. ART. 37-ADA LEI 9.514/97. REDAÇÃO ORIGINAL. TAXA DE OCUPAÇÃO. INCIDÊNCIAANTES DA ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL. EXCEPCIONALPOSSIBILIDADE EM FACE DA POSTERGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES APEDIDO DOS...
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação Pública - Leilão nº 001.2021 - Imóvel em Teresina de Goiás
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Acórdão nº REsp 1242656 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECUSA DA EXECUTADA EM ENTREGAR O IMÓVEL ADQUIRIDO EM LEILÃO PROMOVIDO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL ...
- Leilao 003, Leilão Nº 003/2021: O Municipio torna público que estará realizando leilão de imóvel, no dia 16/11/
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 353, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Dispõe Sobre o Terminio do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... I - apresentação de propostas ou lances específicos para cada imóvel; ... II - no caso de ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17862 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção pessoal do devedor acerca da realização do leilão do imóvel que garante o financiamento imobiliário no seio de execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162036120194050000), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0816203-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Gustavo Menezes Pereira AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. LEILÃO. ADJUDICAÇÃO PELO CREDOR EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO DO ... -
Acórdão nº 2008/0204181-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... intimado do dia, hora e local de realização do leilão do imóvel objeto do financiamento inadimplido, sob pena de nulidade" (AgRg no REsp ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... § 5º A obrigação de não alienar ou onerar bem imóvel ou outro bem sujeito a registro de propriedade, assumida pela companhia na ...
- AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
- AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
- AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
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Acórdão nº 2001/0028135-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... intimado do dia, hora e local da realização do leilão do imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, sob pena de ...
- Avisos. Aviso de Leilão nº 004.2019 - Imóvel em Goianira-GO - 2ª Vez
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Acordão do Terceira Turma, 29-06-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça já decidiu que,em se...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INICIATIVA DO DEVEDOR. INADIMPLEMENTOANTECIPADO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE.IMÓVEL. VENDA EM LEILÃO. ARTS. 26 E 27 DA LEI Nº 9.514/1997.APLICAÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/S
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Acórdão nº 2009/0242044-7 de T4 - QUARTA TURMA
... FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. COTA DE CONSÓRCIO. REINTEGRAÇÃO ...
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Acórdão nº 2004/0019835-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a quo que, no caso, não houve intimação do co-proprietário de imóvel para a realização de leilão, não há como, na via do recurso especial, ...
- Licitações, AVISO DO LEILÃO Nº 01/2021. Objeto: Leilão para alienação de imóvel de propriedade do município. Abe
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. BEM IMÓVEL. LEILÃOEXTRAJUDICIAL. OCUPAÇÃO. TAXA. TERMO INICIAL. ALIENAÇÃO DO BEM.DATA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL.VIOLAÇÃO. INDICAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 284/STF.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. A jurisprudência do...