impacto ambiental causado por pilhas e similares

120 resultados para impacto ambiental causado por pilhas e similares

  • Direito Ambiental
    ... atuará de forma a evitar que o dano seja causado, impondo licenciamentos, estudos de impacto ... a jardins zoológicos ou a entidades similares ... A: Opção correta. Conforme o art. 37, ... 33 da Lei 12.305/2010, tais como pilhas, baterias, pneus, dentre outros; III: correta ...
  • Direito da Criança e do Adolescente
    ... pretender o ressarcimento por dano causado pelo empregado no decorrer do contrato de ... INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ... Segue um resumo sobre Princípios do ... , impondo licenciamentos, estudos de impacto ambiental, reformulações de projeto, sanções ... a jardins zoológicos ou a entidades similares ... A: Opção correta. Conforme o art. 37, ... 33 da Lei 12.305/2010, tais como pilhas, baterias, pneus, dentre outros; III: correta ...
  • DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
    ... arrebatamento ou expansão, normalmente causado por detonação ou deflagração de um explosivo, ... e equipamentos que,não sendo iguais ou similares ao material bélico usado pelas Forças Armadas ... ção dos estudo será levado em conta o impacto que a produção da empresa poderá acarretar nas ... acordo com as normas locais de controle ambiental e as de segurança do trabalho, específicas para ... de explosivos ou de acessórios, as pilhas de caixas devem ser colocadas com observância ...
  • Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
    ... vemos multiplicar-se as provas do dano causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis ... aplicação de sua própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que as ... PRINCÍPIO 17 — A avaliação do impacto ambiental, como instrumento nacional, deve ser ... , veículos de competição e locais similares ... § 2 o Nas condições do caput , as ... II – pilhas e baterias; ... III – pneus; ... IV – ...
  • A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região

    O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...

    ... Judiciário e no Programa de Gestão Ambiental desenvolvido no âmbito da Justiça Federal da ... úblico também podem causar significativo impacto ... 1 Pós-doutor em Direito pela Università ... do órgão e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição; ... avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas; VI - acessibilidade para ... ção final de suprimentos de impressão, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas, óleos ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... ção reparatória do dano que lhe foi causado ... Hoje, por toda a parte, é respeitado o ... de que a matéria de qualidade ambiental ocupacional e de proteção da saúde do trabalho ... , sofreu acidente do trabalho em face do impacto de macaco hidráulico no tórax, com fratura e ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... 2.5, estabelecendo orientações sobre as pilhas de sacos nos armazéns ... 2) segurança e ...
  • A gestão de resíduos sólidos das atividades de mineração no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais

    O estado de Minas Gerais sempre foi marcado ao longo de sua história pela atividade de mineração e como consequência de todas essas atividades minerárias surgem os resíduos sólidos, os quais devem ser gerenciados corretamente, visando a minimização de custos e redução dos impactos ambientais. Assim, o presente artigo trata sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos gerados pela atividade...

    ... , grande geradora de resíduos sólidos: pilhas de estéreis e, em especial, rejeitos que são ... , que apresentam elevado potencial de impacto ambiental, com riscos associados de rompimento ... e/ou minimizar o passivo ambiental causado pela disposição final inadequada dos resíduos ... ção das referidas indústrias ou similares; (grifo nosso) (MINAS GERAIS, 2009, p. 23) ...
  • DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
    ... arrebentamento ou expansão, normalmente causado por detonação ou deflagração de um explosivo, ... equipamentos que, não sendo iguais ou similares ao material bélico usado pelas Forças Armadas ... ção do estudo será levado em conta o impacto que a produção da empresa poderá acarretar nas ... acordo com as normas locais de controle ambiental e as de segurança do trabalho, específicas para ... de explosivos ou de acessórios, as pilhas de caixas devem ser colocadas com observância ...
  • NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
    ... ância, o ruído que não seja ruído de impacto ... 2. Os níveis de ruído contínuo ou ... p) particularidades de qualquer fator ambiental que possa afetar a operação; ... q) ... Prendeu a respiração? ... Causado fora do mergulho? ... Mergulho repetitivo? ... ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a ... de manganês, fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e ...
  • NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
    ... ância, o ruído que não seja ruído de impacto ... 2. Os níveis de ruído contínuo ou ... p) particularidades de qualquer fator ambiental que possa afetar a operação; ... q) qualquer ... descontrolada? Prendeu a respiração? Causado fora do mergulho? Mergulho repetitivo? ... EXAME ... ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a ... de manganês, fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e ...
  • NR-15 - Atividades e operações insalubres
    ... ância, o ruído que não seja ruído de impacto. 2. Os níveis de ruído contínuo ou ... particularidades de qualquer fator ambiental que possa afetar a operação; q) qualquer ... descontrolada? Prendeu a respiração? Causado fora do mergulho? Mergulho repetitivo? EXAME DO ... locais que apre- sentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem ... de manganês, fabricação de baterias e pilhas secas, fabricação de vidros especiais e ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
    ... ção reparatória do dano que lhe foi causado ... Hoje, por toda a parte, é respeitado o ... de que a matéria de qualidade ambiental ocupacional e de proteção da saúde do trabalho ... , sofreu acidente do trabalho em face do impacto de macaco hidráulico no tórax, com fratura e ... duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos ... 2.5, estabelecendo orientações sobre as pilhas de sacos nos armazéns ... 2) Segurança e ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... que se pudesse aceitar que o problema causado pela exposição ao ruído relacionasse apenas à ... considerou ser indevido o custeio de pilhas para a manutenção de aparelho auditivo ... AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REDE DE ESGOTO ... és do alegado pelo Conselho, não são similares às distribuidoras de medicamentos, posto não ... a melhorias sanitárias domiciliares, com impacto sobre as condições de higiene essenciais à ...
  • Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
    ... o Condomínio pelo valor do dano causado a ser apurado pela Administração e exigido do ... patins e similares nas áreas comuns, salvo se existir local ... químicos, munições, explosivos, pilhas, baterias, latas, vidros, garrafas, caixas, ... sempre feita utilizando-se vaporizador ambiental e nunca diretamente sobre o forno elétrico, a ... @@39.14.4 Avaliação do Impacto do Lançamento dos Esgotos Tratados no Corpo ...
  • Cruzeiro do Sul
    ... , com a Política Nacional de Educação Ambiental, regu- ... lada pela Lei nº 9.795, de 27 de ... Cruzeiro do Sul: ... I - pneus; ... II - pilhas e baterias; ... III - lâmpadas fluorescentes, de ... banos e disseminar informações sobre o impacto ambiental causado ... pelo descarte ... similares, que apresentem ... risco à saúde pública ou ...
  • Cruzeiro do Sul
    ... , com a Politica Nacional de Educação Ambiental, ... regulada pela Lei nº9. 795, de 27 de abril ... verdes públicas ou privadas e outros similares; ... XXII - responsabilidade compartilhada pelo ... impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um ... Cruzeiro do Sul: ... I - pneus; ... II - pilhas e baterias; ... III - lâmpadas fluorescentes, de ... informações sobre o impacto ambiental causado ... pelo descarte indiscriminado dos resíduos ...
  • Cruzeiro do Sul
    ... á em consideração adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, ... 009 – Concientizacao Ambiental ... Promover um ambiente saudável aos munícipes ... verdes públicas ou privadas e outros similares; ... XXII - responsabilidade compartilhada pelo ... Cruzeiro do Sul: ... I - pneus; ... II - pilhas e baterias; ... III - lâmpadas fluorescentes, de ... informações sobre o impacto ambiental causado ... pelo descarte indiscriminado dos resíduos ...
  • Rio Branco
    ... ção da qualidade e salubridade ambiental, cabendo a todos o direito de exigir a adoção ... de serviços, em quantidade e qualidade similares às dos resíduos domésticos, que, por decisão ... padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos e obrigações dos ... -se pelo aumento do consumo de água causado ... por eventuais vazamentos internos em seu ... ço Aprovado pelo INMETRO Funcionamento a pilhas ... ou elétrico Acompanhado de uma braçadeira ...
  • Comando Geral da Polícia Militar
    ... nº 33 (Cobertura de sapé, piaçava e similares); ... XXXIV - Instrução Técnica nº 34 ... ínimo 50 cm entre as paredes laterais e as pilhas de produtos e de 1 metro ... do teto, afastando ... de ar vertical dentro das edificações, causado pela diferença de ... temperatura interna e ... área de segurança contra incêndio e ambiental), em conjunto com o Corpo de Bombeiros ... 4.512 ... , toxidade, erosão, corrosão, deflexão, impacto, compressão, densidade e outras ... propriedades ...
  • Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
    ... nº 33 (Cobertura de sapé, piaçava e similares); ... VII - Instrução Técnica nº 34 (Hidrante ... de massa líquida igual a 13 kg, em pilhas de até 4 unidades e os ... lotes de recipientes ... arrebatamento ou expansão, normalmente causado por detonação ou deflagração de ... um ... h) licença de autoridade ambiental" para a atividade, quando couber; ... i) declaraç\xC3" ... Esta escada rolante deve ser a de maior impacto negativo na capacidade da rota de ... 5.4.11 ...
  • Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-03-2023
    ... ção do cargo efetivo de Gestor Ambiental, Nível II, Grau A, ... acrescida de 50% do ... urbano, exceto distritos industriais e similares, Município: Guidoval/ ... MG, Protocolo n° ... Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas ... de rejeito/estéril - Sabará/MG - PA/Nº ... a cada anomalia em função do perigo causado à segurança da barragem; ... XXIX - nível de ...

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