impacto ambiental positivo
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Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... Patricia Bianchi 1 Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) ... João Claudio Faria Machado 2 Universidade da ... à realização de assuntos de interesse local que causam impacto social, econômico e ambiental positivo, e exemplificar as normas ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 28. A educação ambiental, tratada como tema transversal, será ... escolarização têm, ademais, um grande impacto na próxima geração, auxiliando na diminuição ... rede, quem tem alunos, dá-se um enfoque positivo ao financiamento da Educação. Até então, ...
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Avaliação de impacto ambiental
... Outro impacto ambiental positivo, muitas vezes superestimado, é a geração de empregos. É necessário ficar claro que o impacto ambiental é muito relevante na fase de ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... é mananciais hídricosǡ causando dano ambiental irreversível e redução da água potável ... política passa longe da redução do impacto" ambiental causado pela gestão equivocada dos RSU\xC7" ... quanto ao impacto ambiental positivo decorrente da eliminação do lixo orgânicoǡ ...
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Direito Ambiental
... ao princípio do poluidor pagador, previsto no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção ... (B) Dano ambiental é todo impacto causado ao ambiente, que é caracterizado como o conjunto de elementos ...
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Direito Ambiental
... (B) Dano ambiental é todo impacto causado ao ambiente, que é caracterizado como o conjunto de elementos ... ); vale salientar, outrossim, que o impacto ambiental poder ser positivo ou negativo, ao passo que o dano ambiental é sempre negativo; C: ...
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A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... , o compartilhamento de veículos tem impacto" ambiental positivo, ao diminuir o número de quil\xC3" ...
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Condicionantes para concessão do licenciamento ambiental
Condicionantes para concessão do licenciamento ambiental
... A função do estudo e do relatório de impacto ambiental, bem como de qualquer outra espécie de estudo ambiental, é ... ambiental negativo ou de aumentar determinado impacto ambiental positivo. Já em relação aos impactos ambientais impossíveis de serem evitados, ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... propriedade, da sustentabilidade urbano ambiental e da gestão democrática, bem como do direito ... A Nova Agenda Urbana, portanto, terá impacto positivo sobre a ordem jurídico urbanística ... -
Pesquisa Datafolha mostra que 88% dos moradores do Rio acreditam que a tirolesa do Pão de Açúcar vai aumentar o turismo na cidade
... Sobre o impacto ambiental da tirolesa, 41% acreditam que a atrao trar um impacto ambiental positivo e 30% creem que a atrao no trar nenhum impacto ...
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As Estrategias da Visao Baseada em Recursos Naturais Sao Lucrativas? Um Estudo Longitudinal do Indice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro.
... pressuposto central da sustentabilidade ambiental e a necessidade de equilibrar producao, ... longitudinal e necessario para entender o impacto das iniciativas ambientais nos resultados ... uma boa gestao ambiental tem um impacto positivo no desempenho financeiro. Assim, organizacoes ...
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A Recomposição do Prazo do Contrato de Concessão em Virtude de Ato do Poder Público
... ambiental prévia ... É conveniente informar que não ... de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade ... impacto ambiental é grande ou pequeno, positivo ou negativo. 15 O Estudo de Impacto Ambiental ...
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Legal design e seguros: impacto real e duradouro
... ) a intenção de ajudar as partes a cultivarem um relacionamento positivo; (iv) conteúdo organizado de forma a alcançar o objetivo daquela ... digitais, reduzindo o uso de papel e causando um impacto ambiental e social positivo). Além disso, o prazo de resposta acerca de pedidos de ...
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Descida da tirolesa do Pão de Açúcar ganha simulação por drone; veja vídeo
... acreditam que a atrao trar um impacto ambiental positivo, 30% creem que a atrao no ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A situação fere ... decreto estadual de 2019 definir que apenas empreendimentos de "positivo impacto ambiental" poderiam ser classificados como estratégicos — foi ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A situação fere ... decreto estadual de 2019 definir que apenas empreendimentos de "positivo impacto ambiental" poderiam ser classificados como estratégicos — foi ...
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DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... Florestal - PAOF, o licenciamento ambiental para o uso dos recursos florestais nos lotes ou ... a) menor impacto ambiental; ... b) maiores benefícios sociais ... impacto negativo ou o maior impacto positivo; ... II - maior eficiência: derivada do uso dos ...
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'Boiada' passa em projeto para instalar complexo termoelétrico na Baía de Sepetiba (RJ), que foi licenciado sem estudo ambiental
... fase da obra foi concedido mesmo sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A situação fere ... decreto estadual de 2019 definir que apenas empreendimentos de "positivo impacto ambiental" poderiam ser classificados como estratégicos — foi ...
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Praias da região dos lagos ganham prêmio inédito
... da gua do mar a medidas de preservao ambiental. Foram 31 as praias premiadas no Brasil " nove ... comea a valer no dia 1 de novembro.impacto ambientalAs obras de desassoreamento no Canal do ... O impacto ambiental positivo nas praias da regio beneficia diretamente os ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... @hotmail.com 2 Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola ... efeito desta Resolução, considera-se impacto" ambiental qualquer alteração das propriedades f\xC3" ... sabe, impacto ambiental também pode ser positivo (SÁNCHEZ, 2008, p. 30-31) ... 9 A ideia foi ... -
Editora Globo é a mais premiada das Américas no INMA Global Media Awards 2023
... a propostas e iniciativas com impacto ambiental positivo e inspirar a sociedade com ...
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Editora Globo é a mais premiada das Américas no INMA Global Media Awards 2023
... a propostas e iniciativas com impacto ambiental positivo e inspirar a sociedade com ...
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Editora Globo é a mais premiada das Américas no INMA Global Media Awards 2023
... a propostas e iniciativas com impacto ambiental positivo e inspirar a sociedade com ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ... : FERNANDA ABREU TANURE ... : ... positivo em vigor. O exame realiza-se, assim, abstrata e ... (eDOC 8, p. 14), do 1º Relatório de Impacto Ambiental (Rima) ... apresentado pelo DAEE de ...
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Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eficazes para garantir que atividades profissionais serão desenvolvidas sem causar prejuízos ao meio ambiente, bem como que...
... ção com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, ... como verdes os empregos “que reduzem o impacto ambiental de empresas e de setores econômicos ... a airmação de que o impacto ambiental positivo da maior exploração eólica está associado ao ...