impasses da accountability
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Smart cities além dos sensores: o uso de dados para aproximar governo e cidadãos
...2017. . 86 HORIZONTE PRESENTE . . MIGUEL, Luís Felipe. Impasses da Accountability : dilemas e alternativas da representação política. ...
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Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... . 37 PHILLIPS,1999, p. 35. apud: MIGUEL, Luís Felipe. Impasses da accountability : dilemas e alternativas da representação política ... -
O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... Hugo Cavalcanti Melo Filho ** . @Acesso à informação e accountability" 1 . O direito fundamental à informação caracteriza as sociedades democr\xC3"...São Paulo: LTr, 2016. MIGUEL, Luís Felipe. “Impasses da accountability : dilemas e alternativas da representação ...
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Referências
...AMARAL, Marcelo Santos. Accountability , governo local e democracia. Salvador. Dissertação de Mestrado, 2007. ... Dados , v. 45, n. 3, p. 483-511, 2002. . ______ . Impasses da accountability : dilemas e alternativas da representação política. ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... as diretrizes jurídicas a serem apontadas na resolução de impasses e no desenvolvimento de tais tecnologias. . 2. BREVES NOTAS SOBRE A ... da melhoria da sua coniança, segurança e evidências e accountability. In: FRAZÃO, Ana. MULHOLLAND, Caitlin (Coord.). Inteligência ...
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Potencialidades da governança pública
..., responsabilidade, eficiência, probidade, transparência, accountability – atenção às regras e obrigação de prestação de contas (BRASIL, ... e a crise da representação política: accountability e seus impasses. In : VIII CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Coimbra, ...
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Práticas de Accountability: uma análise do índice de transparência nos municípios mais populosos de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 131 de 2009 garantiu ao cidadão brasileiro o acesso por meio eletrônico às contas públicas, fortalecendo a construção de práticas de accountability. Diante deste contexto, esta pesquisa teve por objetivo analisar o nível de transparência dos sítios eletrônicos dos cinco municípios catarinenses mais populosos, a fim de perquirir se tais municípios estão atendendo...
...Comentários à Lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Saraiva. 2001. . MIGUEL, Luis Felipe. Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política. Revista de Sociologia Política, Curitiba, n. 25, p. 25-38, nov. 2005. . ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... (principalmente eleitoral), controle/responsabilidade ( accountability ), transparência . . governamental e educação (voltada ao exercício ...ção, tendo como atores os agentes políticos do topo, pode gerar impasses institucionais. É que, no caso da grande corrupção, os órgãos de ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
...ência juvenil e a desigualdade social numa conjugação de impasses. Nesse sentido configura-se, numa articulação entre estrutura e ... of the police / penal state and the reduction of non-accountability... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...211230/102. Acesso em: 6 mar. 2019. MIGUEL, Luís Felipe. Impasses da accountability: dilemas. e alternativas da representação política. ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
O artigo aborda a utilização dos consórcios públicos na implementação de políticas públicas, em especial, as políticas ambientais em face dos desafios do modelo de organização do federalismo brasileiro. Inserido no texto constitucional com a EC n. 19/98, os consórcios públicos passam a compor a Administração Pública brasileira, de forma mais significativa, a partir da publicação da Lei n. 11.107/2
... . Acesso em 11/1/2016. . 8. ZHOURI, Andréa. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2008, vol.23, n. 68, p. 97-107 . Disponível em: . Acesso em: 11/1/2016. . ... -
Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... da burocracia; a falta de responsabilidade pública (accountability ou responsabilização); e a ineficiência, ou seja, o mau . 2 . ... Conselho Municipal do Orçamento Participativo de Campina Grande: impasses, desafios e avanços . In: Mobilização, Participação e Direitos. ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ao mesmo tempo, condições favoráveis para a questão da accountability. . O compartilhamento de cada nível de governo nas áreas das receitas, ...2015. . AFFONSO, Rui Brito Alvarez. A Federação no Brasil: impasses...
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Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
...SKOGSTAD, G. Supranational Regulation and Contested Accountability: The Case of GMO Risk Regulation in the European Union. EUI Working Paper ... e na utilização de diferentes tecnologias, pois estas trazem impasses que envolvem desde a readequação de ruas e estradas para comportar o ... -
A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... de processos mentais de consciência e intenção, de accountability moral, que exige uma prestação de contas. . Há um afastamento da ..., mas parece haver, na ética da informação de Floridi, dois impasses: uma universalidade simultaneamente inalcançável e conflituosa; e uma ... -
Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... Coalitional Presidentialism: Efficiency and Accountability at Loggerheads; 3. Accountability: Mechanisms of Presidential Oversight; ...14-16, Sept. 2015. . 31 AVRITZER, Leonardo. Impasses da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Civilização ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... normativos já existentes as expectativas para a solução desses impasses a partir das interações propiciadas. . Nesse contexto, quando se ...) disclosure ou a transparência nas informações; (iii) accountability , a prestação de contas; (iv) compliance , o atuar em conformidade, ...
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A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
...2020. . 38. BECKETT, Paul. Ownership, Financial Accountability and the Law : Transparency Strategies and Counter-initiatives. Londres: ... no mercado de criptomoedas o autor discorre acerca dos impasses na implementação de uma estruturação jurídica do fenômeno. . . A ...
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Saneamento básico e governança interfederativa das metrópoles
...ência; (ii) equidade; (iii) prestação de contas ( accountability ); e (iv) responsabilidade corporativa. . O instituto da governança ... consideravelmente – para não dizer eliminados – os atuais impasses jurídicos envolvendo a criação e a prestação dos serviços de ...
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Capacidades institucionais, proceduralização e cognição democrática
Este artigo analisa o argumento das capacidades institucionais e suas possíveis subversões para, a partir de suas potenciais fragilidades, sugerir a proceduralização como alternativa promissora de resguardo à legitimidade institucional do Judiciário e como exemplo de um enfoque mais democrático para a cognição.
... é distribuído horizontalmente são inevitáveis e naturais impasses e tensões intra e interinstitucionais, seria exatamente nessa esteira que ... . 73 . assim, como instrumento de accountability e alternativa a uma predação ou captura do jurídico por outros ... -
Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... econômico no qual grandes corporações transnacionais criam impasses e, não raro, impedem a realização do bem comum ao determinar funções ...ção e nutrição, precisam fortalecer os mecanismos de accountability - isto é, envolver, a um só tempo: vias de responsabilidades integradas ...
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Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais
Neste ensaio serão abordadas as aproximações e as delimitações teórico-conceituais entre gestão social e governança pública. Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação;...
... a transparência, equidade e prestação de contas ( accountability ) e a responsabilidade (IBGC, 2014). Especialmente, a accountability é ...S. Parcerias tri-setoriais na esfera pública : perspectivas, impasses... -
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... (iii) da sua não sujeição aos mecanismos tradicionais de accountability eleitoral, as agências independentes foram submetidas a intensas ... e canalizadas pela ANM, mostram que a solução para certos impasses do setor está justamente na interlocução honesta e aberta com a ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... possa confiar nos poderes constituídos para a eventualidade de impasses ou resistências que possam ocorrer em sua esfera de direitos. b. A ... a democracia como muito mais do que pluralismo político e accountability eleitoral de um Governo por parte do respectivo eleitorado. Concebido de ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... norte-americano aprovou o Comprehensive Iran Sanctions, Accountability, and Divestment Act (CISADA), que tem como foco a proposta de afetar o ... os dois países e prejudicando uma solução diplomática para os impasses existentes. . Atualmente, é possível perceber que a situação dos ...