impasses e desafios na américa latina
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: Secretaria Especial ... Todo esse debate traz desafios para a conceituação sobre os Direitos Humanos ... marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este quadro impõe graves desafios à ação governamental. Os impasses gerenciais e ... e cooperação com os países-irmãos da América ... ção com os países-irmãos da América Latina ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , muitas vezes, encontra impasses, encontra dificuldades de produção de ... e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, in ... primeiro aspecto, aparenta trazer desafios à Corte, no senti do de construir uma ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Amazônia ... América Central ver América Latina (parte II) ... “A América Latina em face dos desafios globais”. Cadernos do CEAS , 135 : 16-39 ... "Igreja e campesinato na Argentina: os impasses da mediação política". Trad. do espanhol de ...
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Política Internacional
... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... , na virada da década de 1990, impôs desafios às principais teorias de Relações ... Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1967), há uma divisão internacional do ... Após meses de impasses, em outubro daquele ano o Conselho de ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... desigualdade social numa conjugação de impasses. Nesse sentido configura-se, numa articulação ... concluíram a educação secundária na América Latina, apenas 35, 4% do quintil inferior o ... de supervisão na área psicossocial: desafios" teórico-práticos. Revista Katálysis , Florian\xC3" ... -
Referências Bibliográficas
... _____. Desafios de acesso à justiça ante o fortalecimento da ... dos sistemas de previdência social na América do Sul. In: MONTEIRO, Meire Lúda Gomes (coord.) ... O direito fracassado da América Latina. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, ... sociedade em mudança: dilemas da ALÇA, impasses do Mercosul e crise do estado-nação como ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... ável e decrescimento: conceitos e desafios. 1.1 Desenvolvimento econômico e os desafios da ... Enquanto isso, os Estados Unidos da América, anunciou em 2017 a saída do Acordo de Paris ... Em vez disso, países da América-Latina e a região da ÁsiaPacífico lideram o caminho, ... Essa quebra reflete rupturas, impasses e emergências na esfera da racionalidade humana ... -
EDITAL PROGEP Nº 155/2023
... vida coletiva: aspectos psicológicos e desafios étnico-raciais. São Paulo: Saraiva, 2021 ... Públicas para a Educação Básica na América Latina: pesquisas, impasses e desafios. 1. ed ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... artigos, além de países da Europa e da América Latina (8 países representados no Quadro 4, ... POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: impasses e perspectivas à universalização do ...
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Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... ção significativa, principalmente na América Latina com o estabelecimento de redes de ... 15 N. 2 (2011) Direitos humanos: desafios e perspectivas para Políticas Públicas 28 ... ) Políticas Públicas da Educação: impasses e desafios contemporâneos ... 30. V. 16 ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... , como nas ditaduras instauradas na America Latina. Assim, em sociedades capitalistas, a ... 26, jul./dez. 2006 ... SCHULMMAN, S. Desafios do feminismo: amigos diante da Familia, sociedade ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... espalhados pela imensa área da América Portuguesa 2 :”O gado transporta o dono. E ... Uma tentativa de superar estes impasses se deu com a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de ... Desafios de uma Política Industrial Contemporânea” ... Neoestructuralista para la América Latina. Reimpr. México: Fondo de Cultura Económica, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mesmo sentido da assimilação da cultura latina pelos godos, consultar Planas (2022, p. 3), quem ... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ... ônica e incapaz de fazer frente aos desafios do século que se apresentam. A República ... de regulação dos conflitos e impasses institucionais (nomeadamente através da ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... a terra, observando principalmente os desafios" para a efetivação da demarcação de terras ind\xC3" ... Diante desses impasses administrativos, o procedimento demarcatório foi ... A crise do sistema liberal na América Latina no início do século XXI culminou em ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... Entretanto, é interessante notar que os três convergem na ideia de que esses processos buscam solucionar impasses sociais, políticos e econômicos ou retirar presidentes que têm sua performance considerada ruim, mais do que criar uma nova ordem institucional ... -
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... ; ações civis públicas; América Latina ... the article exams São Paulo ... pelos direitos dos presos um dos maiores desafios para os Estados membros da OEA, documenta no ... Os Sete Impasses ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , ainda hoje, permite esclarecer “impasses que atualmente desestabilizam o funcionamento dos ... para a compreensão das mazelas e dos desafios do século XXI. O fortalecimento do ... dependente do Brasil e da América Latina ... 430 MARTINS, Carlos Eduardo. “O ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na ... Assim: ... Os impasses e as insuficiências do atual paradigma da ... Perspectivas e desafios ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... necessária para que possa enfrentar os desafios" que surgirão na prática. O estágio não cria v\xC3" ... E que o vocábulo também é de origem latina (Cotrin Neto). Vem de remuneratio , do verbo ... ; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ... crescerão e aprenderão como superar impasses que são frutos da própria realidade em que ...
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Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
O artigo propõe uma discussão sobre os grupos reflexivos com homens denunciados por crimes previstos na Lei 11.340/2006 enquanto política pública possível e necessária no contexto do enfrentamento à violência contra as mulheres. Partindo da experiência dos grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres desenvolvidos na ONG Coletivo Feminista Sexualidade...
... ção do Brasil no 18º país da América Latina e do Caribe a contar com uma lei ... ência parecem sofrer de, ao menos, dois impasses. O primeiro deles se faz no confronto com uma ... -
Editorial
... -se "Políticas Públicas de Saúde: impasses e perspectivas à universalização do ... do Serviço Social na América Latina. Tal tributo se deve ao reconhecimento da ... ção do capital e política de saúde: desafios para as práticas integrativas e complementares ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... Por fim, problematizamos os desafios do proletariado brasileiro, em sua diversidade, ... só na Europa, mas em vários países da América Latina, inclusive no Brasil ... Somos um ... , tensões, conflitos, negociações e impasses. Nesta ordem, as políticas adotadas respondem a ... -
Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
... ências desde meados do século XX na América Latina e no Brasil; para em seguida atualizar ... Entretanto, tinha ele consciência dos desafios, pois, sustenta que o desenvolvimento exigia ... Constituição econô-mica bloqueada: impasses e alternativas. Teresina: EDUFPI, 2020 ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... e teoria crítica do Direito na América Latina”. In: BELLO, Enzo; LIMA, Letícia ... Diante dos desafios e ameaças traídos pela globalização, ... “O Estado desenvolvimentista e seus impasses: uma análise do caso brasileiro”. Boletim de ...