impericia imprudencia negligencia

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  • Acórdão nº 1.0346.14.004998-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO -RESPONSABILIDADE CIVIL - SUBJETIVA - OBJETIVA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - NÃO CONFIGURADOS - MORTE - PENSÃO POR MORTE - IMPOSSIBILIDADE.1- A configuração da responsabilidade civil subjetiva requer a presença dos elementos dano, conduta, nexo de causalidade e elemento subjetivo (dolo ou culpa).2- A responsabilidade civil do Estado é objetiva e...

    ... houve negligência, imprudência ou imperícia por parte daquele. Da análise do processo, ...
  • Acórdão nº 1.0346.14.004998-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO -RESPONSABILIDADE CIVIL - SUBJETIVA - OBJETIVA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - NÃO CONFIGURADOS - MORTE - PENSÃO POR MORTE - IMPOSSIBILIDADE.1- A configuração da responsabilidade civil subjetiva requer a presença dos elementos dano, conduta, nexo de causalidade e elemento subjetivo (dolo ou culpa).2- A responsabilidade civil do Estado é objetiva e...

    ... houve negligência, imprudência ou imperícia por parte daquele. Da análise do processo, ...
  • Acordão do Sexta Turma, 04-10-2018

    RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO PRECISA DA CONDUTA DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DEVER DE CUIDADO. 1. Quando falta à denúncia a descrição individualizada da conduta do acusado, com a exposição do fato criminoso e de todas as suas circunstâncias, isto é, se não reúne a peça as exigências

  • Processo nº 0040484-71.2008.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017

    Ementa: Ementa: Embargos de Declaração Em Recurso de Apelação. Responsabilidade Civil. Relação de Consumo. Ação Indenizatória por Danos Morais. Ginecomastia. Alegação de Falha Na Prestação Dos Serviços Do Médico. Afirmação de Erro Médico. Sentença que Condena O Apelante por Danos Morais No Valor de R$ 15.000,00 e a Seguradora Ao Pagamento Da Indenização a Ele Imposta Nos Limites Da Apólice. Apelo

    ...SUAS . VÁRIAS . MODALIDADES: . IMPERÍCIA, . IMPRUDÊNCIA . E . ...negligencia...
  • Processo nº 0040484-71.2008.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017

    Ementa: EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. GINECOMASTIA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MÉDICO. AFIRMAÇÃO DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA QUE CONDENA O APELANTE POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00 E A SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A...

    ...SUAS . VÁRIAS . MODALIDADES: . IMPERÍCIA, . IMPRUDÊNCIA . E . ...ência, quando o profissional negligencia, trata com . ...
  • Acórdão Nº 0002223-81.2019.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DERIVADOS DE ERRO MÉDICO - PROCEDIMENTO OCORRIDO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA RETIRADA DO OVÁRIO (OOFORORECTOMIA) - IMPERÍCIA - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DO PROFISSIONAL E DO HOSPITAL - NEXO CAUSAL E DANO EVIDENCIADOS - DEVER DE INDENIZAR - ARBITRAMENTO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE -...

    ... RETIRADA DO OVÁRIO (OOFORORECTOMIA) - IMPERÍCIA - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.271986-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ERRO MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - CONDIÇÃO PRÉ-EXISTENTE - AUSÊNCIA DE CULPA - IMPROCEDÊNCIA. 1. A Responsabilidade Civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito alheio. 2. Em se tratando de erro...

    ...ão de erro médico, consubstanciado na imperícia do réu FÁBIO ROBERTO ALMEIDA CAMPOS em realizar ...
  • Decisao Nº 0503007-70.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 05-05-2020

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ERRO MÉDICO - FALHA PELO NÃO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE GRAVIDEZ ECTÓPICA – AUSÊNCIA DE CULPA DA CLÍNICA E MÉDICO QUE REALIZARAM UM ÚNICO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA – CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPLICA IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA – AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E NEXO DE CAUSALIDADE QUE IMPORTEM EM DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA. 1.

    ... – CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPLICA IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA – AUSÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.006427-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA REQUERIDA A TEMPO E A MODO - NÃO CONSTATAÇÃO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - SERVIDOR PÚBLICO - ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA DA ADMINISTRAÇÃO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Para se caracterizar o cerceamento de defesa torna-se necessário demonstrar que a prova foi requerida a tempo

    ...ão de omissão culposa - imprudência, imperícia ou negligência - da Administração Pública, ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.043571-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - COMPROVAÇÃO - INEXISTÊNCIA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. A responsabilidade civil do médico é subjetiva e tem como pressupostos o ato ilícito, a ocorrência do dano, o nexo de causalidade e a culpa. Não restando comprovado ter o médico agido com culpa, isto é, com negligência, imperícia ou imprudência, não...

    ... que não há dúvidas quanto à negligencia, imprudência e imperícia do médico, que ...
  • Acórdão nº 50004743320118210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. DESCOLAMENTO DE RETINA. PERDA DA VISÃO. AUSÊNCIA DE CULPA E NEXO. DEVER DE INDENIZAR INOCORRENTE. 1. O HOSPITAL, NA QUALIDADE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS, RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. CONTUDO, A...

    ..., calcada na culpa stricto sensu (imperícia, negligência ou imprudência). . [..] . Ao ...
  • Acórdão Nº 5012060-56.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-04-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS PROPOSTA CONTRA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA E O ESTADO DE SANTA CATARINA. PACIENTE QUE ALEGA ERRO DE ATUAÇÃO DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL EM CIRURGIA DE LAQUEADURA. PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTOU A ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL

    ... e ansiedade, tudo em decorrência da negligencia do hospital réu". Postulou, assim, a ...ão houve negligência, imprudência ou imperícia, e que todos as condutas estão de acordo com a ...
  • Acórdão nº 1.0297.12.000078-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - COMPROVAÇÃO - INEXISTÊNCIA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. A responsabilidade civil do médico é subjetiva e tem como pressupostos o ato ilícito, a ocorrência do dano, o nexo de causalidade e a culpa. Não restando comprovado ter o médico agido com culpa, isto é, com negligência, imperícia ou imprudência, não...

    ..., por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, ...
  • Acórdão nº 1.0297.12.000078-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - COMPROVAÇÃO - INEXISTÊNCIA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. A responsabilidade civil do médico é subjetiva e tem como pressupostos o ato ilícito, a ocorrência do dano, o nexo de causalidade e a culpa. Não restando comprovado ter o médico agido com culpa, isto é, com negligência, imperícia ou imprudência, não...

    ..., por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5594/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2002

    HORAS EXTRAS. MOTORISTA. ATIVIDADE EXTERNA. TACÓGRAFO. O tacógrafo é aparelho utilizado em veículos automotores com a finalidade de registrar a sua velocidade, de modo a possibilitar ao dono do veículo, em caso de eventual acidente, verificar se o motorista incorreu em imprudência, imperícia ou negligência relativamente à velocidade desenvolvida, o que possibilita a apuração de eventual culpa e...

    ... o motorista incorreu em imprudência, imperícia ou negligência relativamente à velocidade ...
  • Acórdão nº 1.0313.13.001994-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - COMPROVAÇÃO - INEXISTÊNCIA - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. A responsabilidade civil do médico é subjetiva e tem como pressupostos o ato ilícito, a ocorrência do dano, o nexo de causalidade e a culpa. Não restando comprovado ter o médico agido com

    ... ato de imprudência, negligência ou imperícia, configuradora da culpa do médico suplicado, que ...
  • Acordao N° 1365313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021

    Apelação criminal. Homicídio culposo. Erro médico. Sentença absolutória. Recurso ministerial. Preliminar de não conhecimento do recurso do ministério público. Intimação pessoal. Prazo contado a partir da ciência da sentença. Rejeição da preliminar. Mérito. Pretensão condenatória. Não acolhimento. Insuficiência de provas. Ausência de demonstração de imprudência, negligência ou imperícia. Recurso...

    ...ÇÃO DE IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA. RECURSO CONHECIDO, PRELIMINAR DEFENSIVA ...
  • Acórdão nº 1.0611.14.001677-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO IMPROVIDO.- Nos termos do art. 37, §6º, da CR/88, a responsabilidade do Estado é objetiva, sob a modalidade do risco administrativo, respondendo a...

    ...ão de imprudência, negligência ou imperícia do agente público, causador de um dano ao ...
  • Acórdão nº 1.0611.14.001677-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - RECURSO IMPROVIDO.- Nos termos do art. 37, §6º, da CR/88, a responsabilidade do Estado é objetiva, sob a modalidade do risco administrativo, respondendo a...

    ...ão de imprudência, negligência ou imperícia do agente público, causador de um dano ao ...
  • Processo nº 0034882-32.2014.8.19.0021 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Erro Médico. Parto Normal. Sangramento Puerperal Tardio. Evolução Quadro Infeccioso. Risco À Vida Da Paciente. Retirada Do Útero. Prova Pericial Conclusiva No Sentido de Não Atestar Conduta Culposa Dos Médicos. Ausência de Imperícia, Negligência Ou Imprudência. Responsabilidade Subjetiva. Não Demonstrado Nexo Causal. R. Sentença de Improcedência Mantida.

    ...IMPERÍCIA, . NEGLIGÊNCIA . OU . IMPRUDÊNCIA. . ...
  • Acórdão nº 1.0313.13.003656-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL E DO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. - Nos termos do art. 186 do Código Civil, só comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente...

    ... normais que deveria observar; atua por imperícia quando descumpre as regras a serem observadas na ...
  • Acórdão nº 1.0313.13.003656-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL E DO MÉDICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. - Nos termos do art. 186 do Código Civil, só comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente...

    ... normais que deveria observar; atua por imperícia quando descumpre as regras a serem observadas na ...
  • Processo nº 0047738-56.2012.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Alegação de Erro Médico. Sentença de Improcedência. Apelação Da Autora. Rejeitada a Preliminar Arguida Na Apelação Em Razão Da Omissão Do Magistrado a Quo Quanto Ao Pedido de Produção de Prova Testemunhal Formulado Pela Autora. a Responsabilidade Pessoal Do Profissional Liberal Será Apurada Mediante a Verificação de Culpa....

    ...agido . com . imperícia", . imprudência  ou . negligência.  Senten\xC3"...
  • Acórdão nº 1.0000.20.043620-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020

    EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE VEÍCULO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. ART. 125, II, CPC/15. DECISÃO REFORMADA. A lei processual permite que aquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda, seja denunciado à lide, como meio de assegurar o exercício antecipado do direito de...

    ... causados à terceiros, em razão de imperícia, imprudência ou negligencia na condução do bem ...
  • Acórdão Nº 0122588-53.2007.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ERRO ODONTOLÓGICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA". SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS. APELO INTERPOSTO PELA AUTORA.ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE COMO A REALIZAÇÃO DE PROVAS PODERIA ALTERAR O CURSO DO JULGADO. NULIDADE QUE NÃO PRESCINDE DA DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO.

    ... demonstração de imprudência, imperícia ou negligência da escola ré, atestada atravéz ...

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