impericia imprudencia negligencia
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Acórdão nº 1.0079.13.022257-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - PREPARO - AUSÊNCIA - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - DENTISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA - ÔNUS DA PROVA AUTORA - INEXISTÊNCIA DA PROVA - DESCABIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. 1. Não deve ser conhecido o recurso deserto, quando o recorrente, intimado para regularizar o preparo, queda-se inerte. 2. A responsabilidade civil da apelante...
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Acórdão nº 1.0079.13.022257-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - PREPARO - AUSÊNCIA - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - DENTISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA - ÔNUS DA PROVA AUTORA - INEXISTÊNCIA DA PROVA - DESCABIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. 1. Não deve ser conhecido o recurso deserto, quando o recorrente, intimado para regularizar o preparo, queda-se inerte. 2. A responsabilidade civil da apelante...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00008911420134058205), 11-05-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA. IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. OBRAS INTEGRALMENTE CONCLUÍDAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE COMETIMENTO DE ATO ÍMPROBO PELO EX-PREFEITO. EXIGÊNCIA DE PRESENÇA DE AGENTE PÚBLICO. PROVIMENTO. 1. Remessa necessária e apelações interpostas por dois...
... grave (negligência, imprudência ou imperícia), pelo menos em um nível a ensejar a acusação ... -
Acórdão nº 1.0000.20.516227-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ERRO PROFISSIONAL. TRATAMENTO DENTÁRIO. PLANO DE SAÚDE. DENTISTA NÃO CREDENCIADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. FALHA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE SUBJETI-VA. ESQUECIMENTO DE CORPO ESTRANHO NA BOCA DO PACIENTE. CULPA. DANOS ESTÉTICO, MORAL E MATERIAL. A prestadora de serviços de plano de saúde é responsável, concorrentemente, pela qualidade do atendimento...
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Relatório e Voto com número 5438758-72.2020.8.09.0032 da 2ª Câmara Cível, 11-05-2023
... negligência, imperícia ou imprudência. No caso dos autos, o Magistrado ...
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Acórdão nº 1.0647.15.002574-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, §4.º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROVA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DO PROFISSIONAL - INEXISTÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - AUSÊNCIA - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. -
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Acórdão nº 1.0487.16.002346-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - NÃO OCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - CACHOEIRA DO PAJEÚ - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS - RECURSO DESPROVIDO.- Restando provado que as autoras residem no endereço citado
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Acórdão nº 1.0000.22.163018-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CEMIG - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANOS MATERIAIS DEVIDOS - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA.1- Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, nos termos do artigo 186, do Código Civil, ficando obrigado a...
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Processo nº 0018707-90.2012.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... imperícia ...
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Acórdão nº 1.0394.11.006548-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - COMPROVAÇÃO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE CONDUTA CULPOSA DO MÉDICO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A responsabilidade civil do médico é subjetiva e tem como...
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Acórdão nº 1.0487.16.002347-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - NÃO OCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - CACHOEIRA DO PAJEÚ - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS - RECURSOS DESPROVIDOS. - Restando provado que os autores residem no endereço...
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Acórdão nº 1.0487.16.002347-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - NÃO OCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - CACHOEIRA DO PAJEÚ - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - MANUTENÇÃO DOS HONORÁRIOS - RECURSOS DESPROVIDOS. - Restando provado que os autores residem no endereço...
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Processo nº 0350569-70.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Tratamento Dentário. Direito Do Consumidor. Necessidade de Refazer O Tratamento Dentário Mal Feito Pelos Réus, Sendo Necessário refazê-lo. Laudo Pericial Concluindo que Os Tratamentos Foram Realizados de Forma Satisfatória, Não Havendo que Se Falar Em Imprudência, Imperícia Ou Negligência. Aponta Falta de Higiene e Negligência Na Manutenção. Sentença de Improcedência. Apelação Da Parte...
... se falar em imprudência, imperícia ou negligência ... - Acórdão Nº 0000304-89.2016.8.24.0035 do Segunda Câmara Criminal, 08-06-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3726/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. ART. 462, § 1º, DA CLT. -O artigo 462, que contempla o princípio da intangibilidade salarial, é claro ao dispor que o empregador pode efetuar o desconto nos salários em caso de dano provocado pelo empregado que agiu dolosamente no exercício de suas funções (§ 1º). Igualmente, autoriza o desconto quando o ato praticado foi culposo,
... fruto de negligência, imprudência ou imperícia, mas, nessa hipótese, diferentemente daquela em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5720/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... fruto de negligência, imprudência ou imperícia, mas, nessa hipótese, diferentemente daquela em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-270008/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
DESCONTOS POR AVARIAS - ART. 462 DA CLT - VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. O art. 462 da CLT, que contempla o princípio da intangibilidade salarial, é claro ao dispor que o empregador pode efetuar o desconto nos salários em caso de dano provocado pelo empregado que agiu dolosamente no exercício de suas funções (§ 1º). Igualmente, autoriza o desconto quando o ato praticado foi culposo, isto é, fruto de...
... fruto de negligência, imprudência ou imperícia, mas, nessa hipótese, diferentemente daquela em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
DESCONTOS POR AVARIAS - ART. 462 DA CLT - VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. O art. 462 da CLT, que contempla o princípio da intangibilidade salarial, é claro ao dispor que o empregador pode efetuar o desconto nos salários em caso de dano provocado pelo empregado que agiu dolosamente no exercício de suas funções (§ 1º). Igualmente, autoriza o desconto quando o ato praticado foi culposo, isto é, fruto de...
... fruto de negligência, imprudência ou imperícia, mas, nessa hipótese, diferentemente daquela em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
DESCONTOS POR AVARIAS - ART. 462 DA CLT - VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. O art. 462 da CLT, que contempla o princípio da intangibilidade salarial, é claro ao dispor que o empregador pode efetuar o desconto nos salários em caso de dano provocado pelo empregado que agiu dolosamente no exercício de suas funções (§ 1º). Igualmente, autoriza o desconto quando o ato praticado foi culposo, isto é, fruto de...
... fruto de negligência, imprudência ou imperícia, mas, nessa hipótese, diferentemente daquela em ... -
Acórdão nº 1.0708.15.001260-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. PARTO NORMAL. LACERAÇÃO. CULPA DO MÉDICO E DO HOSPITAL. ERRO MÉDICO AFASTADO. AUSENCIA DE NEXO CAUSAL. PEDIDOS IMPROCEDENTES. MANUTENÇÃO. Afastada a preliminar de cerceamento de defesa quando se extrai da narração dos fatos na inicial que a prova oral que pretendia a autora...
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Acórdão nº 1.0708.15.001260-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. PARTO NORMAL. LACERAÇÃO. CULPA DO MÉDICO E DO HOSPITAL. ERRO MÉDICO AFASTADO. AUSENCIA DE NEXO CAUSAL. PEDIDOS IMPROCEDENTES. MANUTENÇÃO. Afastada a preliminar de cerceamento de defesa quando se extrai da narração dos fatos na inicial que a prova oral que pretendia a autora...
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Acórdão nº 1.0000.19.150354-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS - DESCARGA ATMOSFÉRICA DE ENERGIA ELÉTRICA - AUSÊNCIA DE PROVA DE ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - RECURSO PROVIDO.- Nos termos do art. 37, §6º, da CR/88, a responsabilidade do Estado é objetiva, respondendo, a Administração Pública, incluindo
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Acórdão nº 1.0701.14.004314-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA AFASTADA. ERRO MÉDICO. PROFISSIONAL LIBERAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ARTIGO 14, §4º DO CDC. CULPA E ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADOS. DANO MORAL. AUSENCIA A sentença que expõe, suficientemente, as razoes de fato e de direito que resultaram improcedência dos pedidos, não deflagra nulidade. O art. 14, §4º do Código de...
... resultado funesto que teve por causa negligencia, imprudncia ou impercia do mdico, fls. 285/v ... -
Acórdão nº 1.0040.16.006078-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. PARTO. NATIMORTO. DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTA MÉDICA IMPERITA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA SUBJETIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- A teoria da culpa administrativa por "faute du service" nada mais é do que a da responsabilidade subjetiva prevista no art. 186 do Código...
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Acórdão nº 1.0040.16.006078-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. PARTO. NATIMORTO. DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTA MÉDICA IMPERITA NÃO COMPROVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA SUBJETIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- A teoria da culpa administrativa por "faute du service" nada mais é do que a da responsabilidade subjetiva prevista no art. 186 do Código...