imperícia imprudência ou negligência
58143 resultados para imperícia imprudência ou negligência
-
Decreto nº 9.830 de 10/06/2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
... ção ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia ... § 2º Não ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligencia ou imperícia ... Parágrafo único ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou ...
-
Polícia apura se acidente com carro alegórico em que menina morreu foi causado por imperícia, imprudência ou negligência
Agência O Globo -A delegada Maria Aparecida Mallet, da 6ª DP (Cidade Nova), responsável pela investigação da morte da menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, disse nesta terça-feira que apura se alguma ação de imprudência, negligência ou imperíci...
-
Polícia apura se acidente que acabou com morte de criança de 11 anos foi causado por imperícia, imprudência ou negligência
Agência O Globo -A delegada Maria Aparecida Mallet, da 6ª DP (Cidade Nova), responsável pela investigação da morte da menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, que perdeu a vida após ter o corpo prensado entre um carro alegórico e um poste, disse n...
-
Acórdão nº 2007/0275421-6 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGLIGÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DA PROFISSÃO ... ídio culposo se caracteriza com a imprudência, negligência ou imperícia do agente, ...
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... de causas não intencionais, por negligência, imperícia ou imprudência, e que traga ...
-
Acórdão nº 2015/0323883-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CULPOSO. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA MÉDICA. OFENSA AO ... dos elementos da culpa, imprudência, negligência ou ...
-
Processo nº 0063662-81.2010.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Erro Médico. Diagnóstico de Catarata. Procedimento Cirúrgico. Complicações. Insucesso Nas Intervenções Médicas. Prova Pericial Conclusiva. Condutas Culposas Das Médicas Não Comprovadas. Ausência de Prova Da Ocorrência de Imperícia, Negligência Ou Imprudência. Responsabilidade Subjetiva. Não Demonstrado Nexo Causal. R. Sentença de Improcedência Mantida....
... IMPERÍCIA, ... NEGLIGÊNCIA ... IMPRUDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2008/0118829-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não tendo havido conduta movida por imprudência, imperícia ou negligência, não há culpa e ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SAQUES. COMPRAS A CRÉDITO. CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CONTESTAÇÃO. USO DO CARTÃO ORIGINAL E DA SENHA PESSOAL DO CORRENTISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEFEITO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE AFASTADA. 1. Recurso especial julgado com base no Código de Processo Civil de 1973 (cf. Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2....
... negligência ... -
Acórdão nº 2015/0319001-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... negligência ...
-
Acórdão nº 2013/0344913-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. AUSÊNCIA DE CULPA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há violação dos princípios constitucionais da
... negligência", imprudência ou imperícia em sua\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0084767-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Consumidor) ou da sua culpa (imprudência, negligência e imperícia); ...
-
Acórdão nº RHC 22557 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... o resultado morte por ter agido com imprudência, negligência ou imperícia, situando-se a causa ...
- Acórdão nº HC 193847 / PE de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0093243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que o óbito da vítima resultou de imperícia, imprudência ou negligência do Estado, ...
-
Acórdão nº 1.0011.16.002617-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIO ULTRA PETITA - PRELIMINAR AFASTADA - MUNICÍPIO DE AIMORES - ACIDENTE EM VIA PÚBLICA - BURACO NA VIA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL COM CULPA PRESUMIDA - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - DIES A QUO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. 1. Não incorre em vício
-
Acórdão nº REsp 1188533 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sendo comprovada a inexistência de negligência, imperícia ou imprudência da parte. Destarte, ...
-
Acórdão nº 2008/0251105-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inexistir "por parte do suplicante negligência, imperícia ou imprudência", bem como reconheceu ...
-
Acórdão nº REsp 1238746 / MS de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. TRATAMENTO ORTODÔNTICO. EM REGRA, OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE RESULTADO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. As obrigações contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, são consideradas como "de meio", sendo suficiente que o profissional atue com a diligência e...
... ao réu demonstrar que não agiu com negligência, imprudência ou imperícia, ou mesmo que o ... - Acórdão nº 2006/0233748-1 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 1.0194.11.000964-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CIRURGIA DE CATARATA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO - NEGLIGÊNCIA NO PRÉ-OPERATÓRIO - DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - A relação contratual entre médico e paciente na prestação dos serviços configura como relação consumerista, nos...
-
Acórdão nº 2007/0009513-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de fato que revele a existência de negligência, imprudência ou imperícia ... 2. Ordem ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1636-92.2010.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... cautela, ou mesmo constatação de negligência, imperícia ou imprudência por parte do condutor ...