impericia medica
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Acórdão nº 2016/0064847-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... estéticos decorrentes de imperícia médica cometida por Alberto Rondon, no ...
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Acórdão nº 2015/0173020-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RAZÃO DE NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA MÉDICA. REDUÇÃO DO QUANTUM ... INDENIZATÓRIO. ...
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Acórdão nº 2015/0323883-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CULPOSO. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA" MÉDICA. OFENSA AO ... ART. 158 DO CPP. OCORRÊNCIA. EXAME\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 113057 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; ... II - o acidente sofrido pelo segurado ... c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; ... d) ato de pessoa ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... Seguradoras pelos prejuízos que causar, por omissão, imperícia ou negligência no exercício da profissão ... ARTIGO 127 ... ído o Seguro-Saúde para dar cobertura aos riscos de assistência médica e hospitalar ... ARTIGO 130 ... A garantia do Seguro-Saúde ...
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Decisao Nº 0001043-89.2008.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. ERRO MÉDICO. ÓBITO DA GENITORA DOS POSTULANTES APÓS PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO DANO INDENIZÁVEL. ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA DE OCORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA E/OU IMPERÍCIA MÉDICA. SENTENÇA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA...
... PERINE SUSPENSÃO DE BEXIGA realizado com evidente imperícia médica por demandada, Drª SILVIA MARIA DE SÁ JAMPIETRO em 24 de ... -
Acórdão nº 0121489-74.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... exames, foi diagnosticado, por equipe médica da unidade hospitalar Ré, ... com apendicite, sendo-lhe indicado ... ART. 14 DO CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... SERVIÇO. IMPERÍCIA MÉDICA ... PROLONGAÇÃO DO SOFRIMENTO DO AUTOR ... VIOLAÇÃO AOS ...
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Processo nº 0186913-05.2011.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Paciente Portadora de Tireóidite de Hashimoto. Alegação de Erro Médico Na Cirurgia Realizada. Pretensão Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos. Recursos de Apelações Cíveis Interpostas Pela Terceira e Quarta Rés, Seguradora e Hospital, Respectivamente, Visando À Reforma Integral Do Julgado. Preliminares de Ilegitimidade Passiva e de Nulidade Da...
... PASSIVA E DE NULIDADE DA PERÍCIA MÉDICA REALIZADA. ... imprudência e imperícia médica, afirmando a ocorrência de complicação ... -
Decisão Monocrática Nº 0018450-93.2017.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 25-05-2022
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROVA PERICIAL. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA PRODUZIR PROVAS. ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PARTE QUE SE QUEDOU INERTE. PRECLUSÃO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE CATARATA. ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA MÉDICA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CULPA. OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE
... CIRURGIA DE CATARATA ... NEGLIGÊNCIA, ... IMPRUDÊNCIA ... IMPERÍCIA MÉDICA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... NÃO DEMONSTRAÇÃO DA CULPA ... -
Acórdão Nº 0692911-40.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-02-2018
... ALEGAÇÃO DE ... NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA" MÉDICA. NÃO COMPROVAÇÃO DE CULPA E NEXO ... DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0057379-06.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-08-2023
... APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO POR ... IMPERÍCIA" MÉDICA – ART. 121, §§ 3º E 4º, C/C ART. 13, §2º, ... ALÍNEA “A\xE2" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.011549-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS POR NEGLIGENCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA COM RESULTADO MORTE - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO - CUSTEIO DE TRATAMENTOS MÉDICOS - ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- O Código de Processo Civil de 2015 unificou os...
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Acórdão nº 1.0000.21.011549-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS POR NEGLIGENCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA COM RESULTADO MORTE - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO - CUSTEIO DE TRATAMENTOS MÉDICOS - ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- O Código de Processo Civil de 2015 unificou os...
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Acórdão nº 1.0000.22.150780-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - LESÃO ORTOPÉDICA - ATENDIMENTO HOSPITALAR - INTERVENÇÃO CIRÚRGICA RETARDADA - DESÍDIA DO ENTE PÚBLICO - NÃO VERIFICADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO E DO AGENTE PÚBLICO - AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. Em que pese a teoria da responsabilidade objetiva adotada pelo...
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Acórdão nº 1.0000.22.150780-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - LESÃO ORTOPÉDICA - ATENDIMENTO HOSPITALAR - INTERVENÇÃO CIRÚRGICA RETARDADA - DESÍDIA DO ENTE PÚBLICO - NÃO VERIFICADA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO E DO AGENTE PÚBLICO - AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. Em que pese a teoria da responsabilidade objetiva adotada pelo...
- Acórdão Nº 0023776-09.2012.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
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Processo nº 0044958-48.2012.8.19.0066 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... tratamento decorrido de imperícia médica. Juízo ...
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Acórdão nº 0007210-28.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-01-2020
Responsabilidade civil. Hospital. Falha na prestação do serviço. Imperícia médica. Omissão Agravamento do quadro clínico. Morte. Danos morais. Devidos. Denunciação à lide. Responsabilidade da seguradora. Comprovado nos autos a imperícia médica decorrente da omissão do profissional quanto à prática de procedimentos necessários à consecução de um melhor prognóstico ao paciente, implica no...
... , dirigiu-se a uma unidade pública de saúde onde foi atendida por médica plantonista, que realizou os procedimentos emergenciais e, em razão do ... é inequívoco que houve negligência do hospital decorrente da imperícia médica, não havendo nos autos elementos capazes de afastar sua ... -
Processo nº 0111224-28.2006.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Tese de Erro Médico. Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos. Alegação de Imperícia Médica Em Atendimento Emergencial Domiciliar, O que Teria Agravado O Quadro Clínico Da Autora Com a Amputação de Sua Perna Ocasionada por Trombose e Infarto. Sentença de Improcedência. Inconformismo Do Espólio Da Autora. a Responsabilidade Objetiva para O...
... MORAIS E ESTÉTICOS. ... ALEGAÇÃO DE IMPERÍCIA MÉDICA EM ATENDIMENTO ... -
Acórdão nº 0000318-48.2015.8.05.0161 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2016
... DECORRENTE DE IMPERÍCIA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE ... DE ACOLHIMENTO NESTA FASE PROCESSUAL ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 13 – Negligência, imprudência ou imperícia – conceituação. 14 – Atos médicos e os indevidos excessos ... 18 – Negligência médica, seus danos ou prejuízos. 19 – Danos por negligência que dispensam ... -
Processo nº 0448727-97.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
... imperícia médica ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0160197-48.2005.8.19.0001 (Cível), 19-09-2023
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR. PACIENTE IDOSO. QUEDA DOMÉSTICA. CORTE NO SUPERCÍLIO. ÓBITO DIAS DEPOIS. RETORNOS AO HOSPITAL. ÚLTIMOS SINTOMAS APARENTEMENTE DIVORCIADOS DA CAUSA MORTIS. IRRELEVÂNCIA. OMISSÃO ESPECÍFICA IDENTIFICADA NO PRIMEIRO ATENDIMENTO. INVESTIGAÇÃO SUPERFICIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA....
... DISCUSSÃO QUANTO À ... NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA MÉDICA NA INVESTIGAÇÃO ACERCA DO ESTADO ... CLÍNICO DO PACIENTE, ... -
Acórdão nº 1.0439.12.017114-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MATERIAIS E MORAIS - DIAGNÓSTICO E PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO ERRADO - NEXO CAUSAL - EFEITOS COLATERAIS E ADVERSOS NO MENOR - ATO ILÍCITO - CULPA POR IMPERÍCIA MÉDICA - DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS - INTERVENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - SENTENÇA MANTIDA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. O dever de indenizar, por responsabilidade civil médica, resulta da...