impericia na enfermagem

Ementa: Apelação Cível. Ação de Compensação por Danos Morais. Autora que Contava Com 22 Semanas de Gravidez de Gêmeos, Procurou Atendimento Junta a Ré, Já que Sentia Fortes Dores Na Barriga Além de Sangramento, Sendo Identificada Infecção Urinária, Medicada e Liberada para Casa. Após Três Dias, Não Suportando As Dores, a Autora Retorna À Sede Da Ré, Sendo Internada. Alega Negligência Ou Imperícia

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATENDIMENTO HOSPITALAR – AUSÊNCIA DE MÉDICO NA UNIDADE – PARTO REALIZADO COM GRANDE DIFICULDADE POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM SEM PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO - SOFRIMENTO E MORTE DO FETO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA – NEGLIGÊNCIA DA GESTÃO HOSPITALAR - DANO MORAL CARACTERIZADO. Mantém-se, inicialmente, o...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. JUÍZO A QUO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. INSURGÊNCIA DE DOIS DOS RÉUS. AGRAVO RETIDO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. PEDIDO EXPRESSO DE ANÁLISE NO RECURSO DE APELAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE QUESITO...

Direito penal e processual penal. Embargos infringentes criminais. Homicídio culposo. Modalidades de culpa. Ausência. Laudo inconclusivo. Profissionais de saúde. Concausa. Preexistência de causa não conhecida pelo acusado. Risco permitido. Embargos conhecidos e providos. Maioria. Votou o presidente. 1. O crime culposo caracteriza-se pela adoção de um comportamento voluntário que, violando deveres

Ementa: Apelação. Indenizatória por Danos Morais. Alegação de Erro de Diagnóstico por Equipe Médica Dentro Das Dependências Do Nosocômiol/réu. a Responsabilidade Objetiva para O Prestador Do Serviço, Prevista No Art. 14 Do Cdc, LIMITA-SE, Em Casos que Envolvam Hospitais, Aos Serviços Relacionados Ao Estabelecimento Empresarial, Tais como a Estadia Do Paciente (internação), Instalações,...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PRESTAÇÃO EM CARÁTER PRIVADO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CULPA SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE ERRO MÉDICO. ATENDIMENTO ADEQUADO. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. Atribuída responsabilidade À CLÍNICA MÉDICA demandada PELO evento lesivo que embasa os pedidos indenizatórios reclamados pela parte autora, decorrentes de alegada falha

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – RESULTADO FALSO POSITIVO PARA HIV EM GESTANTE – ADOÇÃO PELO LABORATÓRIO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS PELAS RESOLUÇÕES EMANADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – AUSÊNCIA DE PROVA DE URGÊNCIA DO PARTO – PROVA DOS AUTOS QUE LEVA A CRER TER SIDO O MESMO DESIGNADO DE FORMA ELETIVA – FATOS DANOSOS ALEGADOS – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O RESULTADO DO EXAME...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, NA COMPETÊNCIA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO AO MANUSEAR UMA MACA. ALMEJADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PENSÃO VITALÍCIA. ANÁLISE DA CONDUTA SOB O PRISMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO. AUTORA QUE HAVIA SOFRIDO UM ACIDENTE DE TRÂNSITO...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONSTRADA.  DANOS MORAIS CONFIGURADOS IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO NO VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. CONDENAÇÃO

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. ART. 14, §4º DO CDC. NATUREZA SUBJETIVA. CULPA. AUSENTE PROVAS DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA. NEXO DE CAUSALIDADE. ERRO MÉDICO NÃO DEMONSTRADO. ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA SOLIDARIEDADE....

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. sentença de improcedência. criança com dois meses e quinze dias de idade. atendimento EM posto de saúde seguido de atendimento EM hospital particular (conveniado ao sus). óbito horas depois de dar entrada no hospital. causa DETERMINANTE DO ÓBITO. desidratação grave, desnutrição (SEVERA) e consequente choque...

• A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I

Ementa: Apelação Cível. Obrigacional C/c Indenizatória, Erro Médico. Cirurgia Plástica Realizada Em Clínica Estética. Ausência de Intercorrências. Avc Sofrido No PÓS-OPERATÓRIO, Quando a Autora Se Encontrava No Quarto de Repouso. Demanda Em Face Do Médico e Da Clínica. Relação de Consumo. a Atuação Do Médico Enquanto Pessoa Física Prestadora de Serviço É Uma Obrigação de Meio. Tanto a Legislação...

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. ERROMÉDICO COMETIDO EXCLUSIVAMENTE PELO ANESTESISTA, QUE NÃO FAZ PARTEDO POLO PASSIVO. RESPONSABILIZAÇÃO DO MÉDICO CIRURGIÃO.IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTOPACIFICADO PELA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOERESP 605.435/

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO EMPROCEDIMENTO CIRÚRGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL. TEORIA DAASSERÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. SOLIDARIEDADE COMOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA CIRURGIA. COMPROVAÇÃO DA CULPA DOSPROFISSIONAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. HIPÓTESE EXCEPCIONAL.JULGAMENTO: CPC/2015.1.

Apelação cível. Consumidor e processual civil. Perícia médica judicial. Erro médico. Responsabilidade objetiva dos estabelecimentos médico e  de serviço de fisioterapia. Não configurada. Responsabilidade subjetiva do profissional da saúde. Ausência de comprovação da culpa. Iatrogenia. Nexo de causalidade. Inocorrência de conduta culposa ou dolosa. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida.

Crime de homicídio culposo majorado – Idoso portador de comorbidades prévias, internado para tratar quadro de pneumonia – Aplicação endovenosa de óleo mineral, prescrito por via oral, para facilitar evacuação – Inobservância de regra técnica de profissão – Conjunto probatório desfavorável à ré lastrado em depoimentos de testemunhas cotejados com os laudos necroscópicos e interrogatório –...

Direito processual civil. Apelação cível. Cirurgia. Colecistectomia. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Comprovação da culpa. Iatrogenia. Nexo de causalidade. Responsabilidade do estabelecimento médico afastada. Ausência de vínculo laboral. Pensão por ilícito civil. Possibilidade de acrescer a cota do irmão. Dano moral. Quantum indenizatório. Manutenção. Honorários de advogado. Código de...

Apelação cível. Consumidor. Civil. Processual civil. Nulidade da sentença. Inocorrência. Fundamentação adequada. Erro médico. Responsabilidade objetiva do estabelecimento não configurada. Responsabilidade subjetiva do profissional de saúde. Iatrogenia. Nexo de causalidade inexistente. Ausência de dolo ou culpa. Honorários de advogado. Complexidade da causa. Valor adequado. Preliminar rejeitada....

Direito processual civil e do consumidor. Erro odontológico. Discordância do laudo pericial. Responsabilidade civil do dentista e da clínica. Não configurada. Inocorrência de conduta culposa ou dolosa. Litigância de má-fé. 1. Ação em que se apura a ocorrência de má-prestação de serviços odontológicos gerador de danos materiais e morais. 2. A mera discordância da parte com o laudo pericial...

Recurso especial do Município de São Paulo:ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. REVISÃODO VALOR INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA7/STJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA MUNICIPAL. PRECEDENTES. ?TERMOINICIAL DOS JUROS DE MORA. DATA DO EVENTO DANOSO.1. Os autos são oriundos de ação de indenização por danos...

Apelação cível. Consumidor. Civil. Processual civil. Perícia médica judicial. Elaboração de novo laudo. Desnecessidade. Juiz. Destinatário da prova. Artigos 370 e 371 do cpc. Elaboração da prova técnica. Efetiva participação do demandante. Cerceamento de defesa. Não acolhimento. Princípio da dialeticidade. Ausência de violação. Erro médico. Responsabilidade objetiva do estabelecimento médico. Não

• Direito privado e contemporaneidade

Apelação cível. Consumidor. Processual civil. Erro médico. Sequelas de cirurgia artroplastia parcial da articulação glenoumeral em ombro esquerdo. Responsabilidade civil do médico e do hospital. Não configurada. Inocorrência de conduta culposa ou dolosa. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o apelante pretende obter a reforma da sentença que julgou...

• Temas de Direito Médico

Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...