imperio bizantino
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
..., pois, um deslocamento progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis romanas, as quais já se ... qual se passa a falar, a partir de então, em Império Romano Bizantino 39 . Com efeito, o centro vital do Império Romano passa de Roma para ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
...ção entre política e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao paradigma da Polis ...Observe, aqui, com atenção, que o Império Bizantino, é apenas um dos três grandes sucessores da fragmentação do Império ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
...ção entre política e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao paradigma da Polis ...Observe, aqui, com atenção, que o Império Bizantino, é apenas um dos três grandes sucessores da fragmentação do Império ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade, assim como para obscurecer suas dimensões sociais...
... . Também o direito romano, codificado durante o Império Bizantino e redescoberto no Ocidente no século XII 14 , reconhecia um ... -
História global, histórias conectadas: debates contemporâneos
... metodológico”, a comunidade étnica, civilização, império ou região, entre outras (CONRAD, 2016, p. 79; GUARINELLO, 2003). Em ... no reino franco; a guerra iconoclasta e a ascensão ao trono bizantino de um imperador de origem centro-asiática. O autor demonstra a conexão ...
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Jornada evolutiva histórica
...Exemplo disso vemos no código de posturas do Império Romano sobre a conservação da imagem da cidade, na ordem do Imperador ... comprasse uma casa com o fim de demoli-la, nas leis do Império Bizantino, ao fim do século IV, proibindo a desfiguração de fachadas e ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... Com o fim do Império Romano do Ocidente, em 476, as insígnias imperiais foram levadas para ... . No século VIII o poder pontifical e o ducado bizantino de Roma enfrentavam graves ameaças decorrentes da política expansionista ...
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A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
A tutela jurisdicional a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação das partes na construção do procedimento e da convicção do julgador. Com essa premissa, as partes podem estabelecer convenções a respeito de seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, tornando flexível o processo, e favorecendo a construção da melhor tutela ao caso concreto. A...
...até a queda do império Romano (476 d.C.), em que se procura eliminar qualquer vestígio da ... cognitio , elaborado por funcionários do Império Bizantino, predomina a sutileza. Daí que o processo dos dois primeiros períodos ... -
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
...ússia compõem-se de uma água bicéfala, um símbolo herdado do Império" Bizantino. Até a Revolução Russa de 1917, a água bicéfala ocupou posi\xC3"... -
Acórdão nº 2005/0079583-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PAULIANA. DECADÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 219, § 2º, DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO FOI APLICADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. APLICAÇÃO APENAS DO INCISO II DO ART. 10 DO CPC. CÔNJUGE DO DEVEDOR QUE PARTICIPOU DO ATO FRAUDULENTO. CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO...
... no Século XXI, cuja sociedade não pretende ter a mesma sorte do Império Bizantino, envolto e corroído por tais questões de somenos. "A questão ... -
Acórdão nº REsp 750135 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO PAULIANA. DECADÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 219, § 2º, DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO FOI APLICADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. APLICAÇÃO APENAS DO INCISO II DO ART. 10 DO CPC. CÔNJUGE DO DEVEDOR QUE PARTICIPOU DO ATO FRAUDULENTO. CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO...
... no Século XXI, cuja sociedade não pretende ter a mesma sorte do Império Bizantino, envolto e corroído por tais questões de somenos. "A questão ... -
Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
...) da inundação cultural na Europa renascentista, com a queda do império" bizantino; ou, ainda, (c) do avanço da astronomia sobre a física aristot\xC3"...
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Perspectivas da história econômica global da baixa idade média
Este artigo tem como objetivo apresentar as linhas gerais de um modelo teórico capaz de conduzir uma abordagem econômica da Baixa Idade Média a partir de uma perspectiva global. Para tanto, começaremos reconhecendo as dificuldades inerentes a esse desafio. Na primeira seção, passaremos em revista diferentes estratégias adotadas pela historiografia diante do desafio de conduzir uma investigação...
... XVI – espaço conflagrado por intensos conflitos políticos (o Império Espanhol e o Império Turco), por profundas diferenças culturais e ...ções mercantis de Veneza realizadas entre o Egito e o Império Bizantino. Trata-se, nos dois casos, da existência de redes comerciais de ... -
Entre o privado, o p
...Também o direito romano, codificado durante o Império Bizantino e redescoberto no Ocidente no século XII (14), reconhecia um ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... . A expansão do império romano determinou outras situações fáticas que extrapolavam o direito ... 22 Justiniano (527 a 565 d.C.), imperador bizantino, que regeu o Império Romano do Oriente, empreendeu grandes trabalhos de ...
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Posfácio: sobre a constelação de modernidades
...ógico seria a tomada de Constantinopla, até então capital do Império Bizantino (herdeiro das tradições do Império Romano do Oriente – o ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... o melhor do direito romano vigente à época do Imperador Bizantino Justiniano. O Codex , ou Código Justiniano, cuja . 34 . . ...Na Alemanha, em 1500, então formalmente no controle do Sacro Império Romano Germânico, o imperador adotou o direito romano em substituição ...
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Acórdão, Processo nº 5021593-81.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
... da Bandeira Bizantina do século XIII; ou aqueles do Brasão do Império Russo de 1882 ou da Federação Russa; ou do Império Austro-Húngaro; ou ...De se conferir que o Império Bizantino ou mesmo o Austro-Húngaro não mais poderia impedir que a Apelante ...
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História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
...ória americana independentemente da história do hemisfério, do império americano, das relações dos Estados Unidos com o resto do mundo, a ... de história ou burocratização da história na China, império bizantino, mongol, cruzadas, reconquista ibérica, contexto atlântico moderno, ... -
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... as duas instituições religiosas datam, em tese, da divisão do Império Romano em Ocidental e Oriental, com a transferência da capital de Roma ... Império Romano-Germânico no Oeste, em detrimento do Império Bizantino no Leste, especialmente durante o reinado de Carlos Magno. Muito embora ... -
Auxílio-Inclusão e a Necessária Implementação do Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência
O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância do auxílio-inclusão, um benefício que garante à pessoa com deficiência moderada ou grave, um complemento de renda, desde que inserida no mercado formal de trabalho, e como objetivos específicos contribuir para a produção de conhecimentos relativos à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além de verificar a...
... . No Império Bizantino, pessoas com deficiência normalmente eram “apadrinhadas” ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
...-se por toda Europa e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, novamente, foi introduzida ... período, colônias de mercadores europeus em portos do Império Bizantino e em regiões dominadas por muçulmanos. (640) . Colônia veneziana em ...
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Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
...fernandordealmeida@gmail.com . Resumo : A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas ...A continuidade do Império Romano, que deu origem ao Império Bizantino constitui um problema separado para o Direito das Gentes, porém, ... -
O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
.... . @3 A história política do império romano . . O direito romano compreende um período temporal que abrange ... de Justiniano, depois prolongado até ao século XV, no império bizantino. Nesta fase final, também é preciso considerar a presença deste direito ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... (1816-1883), foi convidado para elaborar o Código Civil do Império brasileiro por José Thomás Nabuco de Araújo (1785-1850). A sua ... foi formatado por uma comissão especial nomeada pelo Imperador Bizantino Justiniano (533 d.c), não propriamente consolidado em Roma, na ...