imperio romano caldas novas
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Caldas Brandão, Consolidação das Leis do Trabalho ... distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio ... casos, o Estado se despe do seu poder de império, perdendo até mesmo a sua dignidade de ... ípio, por desmembramento, cada uma das novas entidades responsabiliza-se pelos direitos ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , “coisa”, a “ res” do direito romano. Os povos nativos da maior parte do mundo não ... 11 BARCELLOS, Logan Caldas. Uma breve introdução ao pensamento jurídico ... No Rio de Janeiro, capital do Império, a falta de saneamento, por exemplo, se mostrava ... de terre-nos onde se possam edificar novas unidades habitacionais. A falta de planejamento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , tantas vezes correto, dessa vez criou novas regras para difi- cultar a não incidência do IR ... barafunda, no reino da perplexidade, no império do caos: viver e mover-se na confusão e no ... 71 e 72; Santi Romano, Fragmentos de un diccionario juridico ... Trad ... 86. José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo, Mandado de segurança individual e ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... common law e seu distanciamento do Direito Romano, assinalou Douglas Gonzales que: ... a origem ... ânica por força da invasão bárbara no Império Romano, por volta de 1066 (GONZALES, 2009, p ... norma jurídica, a partir da inclusão de novas fontes com normatividade própria, como é o caso ... onde exsurgem os fenômenos jurídicos” (CALDAS, 2015, p. 24), devendo o processo, assim, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: ... I - relativas a direito ... ça, ensejar a ativação dos poderes de império do Estado, deflagrando-se o cumprimento ou ... No mesmo passo segue Santi Romano 513 , para quem haveria uma tutela da ordem ... Juizado Especial da Comarca de Poços de Caldas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... As novas exigências científicas, nascidas no período ... ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ... A Constituição Política do Império do Brasil, jurada a 25 de março de 1824 (cerca ... ência, que ele também sugere (AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... da CLT, pondo fim, desse modo, ao longo império despótico dos malsinados prejulgados ... Como ... , como medida essencial ao atendimento das novas exigências que, diuturnamente, brotam do ... romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ... espécie de falta cometida” (AULETE, Caldas, obra cit., p. 1.138), razão por que atribuir-se ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... com clareza a (in) compatibilidade das novas regras com as normas do processo do trabalho, ... sido prevista já na Constituição do Império, de 1.824. Atualmente, encontra-se disciplinada ... , por sua vez, deita raízes no processo romano das “legis actiones” ... Em nosso tempo, ... , em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, disponível em ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... Diroma Fiori Di Roma 00.071.557/0001-13 Condomínio Residencial Império Romano Residence ... 378 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... ário jurídico de perspectivas e temáticas novas, suplantando a construção teórica liberal e ... Nos sistemas jurídicos romano-germânicos — em que se encontra o Brasil — a ... Democrático de Direito, em que vigora o império da Constituição, naturalmente que o papel ... Ibidem, p. 460 ... CALDAS AULETE ... Dicionário Contemporâneo da Língua ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... ão do foro com a lei local, que no Direito Romano, o forum rei sitae era bastante desconhecido; ... de se casar no Brasil, podendo contrair novas núpcias em país estrangeiro. BRASIL Supremo ... direitos sucessórios e desde o tempo do Império nunca existiu restrição aos direitos ... MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de direito das ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... de um processo de recepção do direito romano justinianeu, particularmente no que concerne à ... subsidiário) por meio da criação de duas novas" regras: em primeiro lugar, foi atribuída uma raz\xC3" ... Teixeira de Freitas: o Jurisconsulto do Império – vida e obra , 2 a ed., Brasília, Cegraf, ... 350-351); seiscentistas como Francisco de Caldas Pereyra e Castro, Gabriel Pereira de Castro, ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... em geral e do Direito Civil, agora sob novas influências do Direito Público ou mesmo do ... no Brasil desde a Colônia e o Império (Lei de Terras de 1850) é exemplo disso e de uma ... 25). 18 (art ... 18 Desde o Direito Romano se tem distinguido a posse da propriedade, ... 565, p.1395-1396. ARAÚJO Fabio Caldas de. Arts 554 a 568 , Comentários ao Código de ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ão do dano, mas também a prevenção de novas lesões ... Nesse sentido, destacamos a seguinte ... o direito romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo 157 : ... “A expressão ‘líquido ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Mais além, no Império Romano, as ordálias cederam passo a outros meios ... lógica de antes, embora com outros fins e novas regras 10 ... Assim, não importava investigar a ... Petrópolis: Vozes, 1976 ... CALDAS AULETE. Dicionário Contemporâneo da Língua ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... -se-á nos mesmos autos, sem incidência de novas custas processuais. § 4 o Na petição inicial ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo 158 : ... “A expressão ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:0037792/BA) Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:0039302/BA) Apelante: Municipio De ... De Menezes (OAB:0019199/BA) Apelante: Imperio Transportes Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Da ... concurso público, no caso de surgimento de novas vagas durante o período de validade do certame, ... PROCURADORA DE JUSTIÇA: Wanda valbiraci caldas figueiredo ... D E C I S Ã O ... Cuidam os ...
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Duplicata simulada
... , na qualidade de representante legal de Império Romano Empreendimentos Imobiliários Ltda., ... no Edifício Bella Roma, na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás, mediante pagamentos ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... demonstrar que o Direito falhou, que o império seja daquela, sob pena de o Direito converter-se ... romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ... como simples afeição a palavras novas e sim como uma irretorquível demonstração de ... espécie de falta cometida” (AULETE, Caldas, obra cit., p. 1.138), razão por que atribuir-se ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... -se-á nos mesmos autos, sem incidência de novas custas processuais. § 4 o Na petição inicial ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo 153 : ... “A expressão ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... -se-á nos mesmos autos, sem incidência de novas custas processuais. § 4 o Na petição inicial ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo 156 : ... “A expressão ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... -se-á nos mesmos autos, sem incidência de novas custas processuais. § 4º Na petição inicial a ... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... José Miguel Garcia Medina e Fábio Caldas de Araújo 153 : ... "A expressão ‘líquido e ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... o entendimento sobre como a periferia do Império" Português foi ocupada durante a transição do s\xC3" ... Por mais que o direito romano clássico tenha trabalhado com uma divisão ... nesse período era tamanha que Francisco Caldas Pereira, autor quinhentista de um dos mais ... DELSON, Roberta Marx. Novas Vilas Para o Brasil-Colônia: planejamento ... -
Capítulo II - Propedêutica
... (‘La Protezione Interditale nel Processo Romano’, 1938), contudo, permitiu a alguns juristas ... de jurisdição ( ius dicere ) e de império (i mperium ) foram separados, passando os ... Sustenta Caldas Aulete (“Dicionário Contemporâneo da ... ção, o autor apenas poderá deduzir novas alegações quando: a) forem relativas a direito ...