imperio serrano 1976
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Marisa Monte: show 'Portas' é celebração e desejo de tempos menos sombrios
... mar", da lavra dos compositores do Imprio Serrano, que o desfilou em 1976. As duas foram faixas de ...
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Marisa Monte: show 'Portas' é celebração e desejo de tempos menos sombrios
... mar", da lavra dos compositores do Imprio Serrano, que o desfilou em 1976. As duas foram faixas de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de lembrar que, neste 2022, o Imprio Serrano comemora 75 anos de luta, resistncia e muita ... emblemticos, como "Lendas das sereias" (1976).Adriano CornlioRioVamos pressionar!Em relao ...
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Uma noite de esplendor
... grupo foi Ramirez, lateral uruguaio que, em 1976, um ano antes de vir para o clube, ficaria famoso ... era "Lenda das sereias", hino do Imprio Serrano em 1976 ("O mar, misterioso mar/Que vem do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ética, como aquele submetido ao chamado império das leis ... Só a lei pode validamente criar ... ção de Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 41 o direito de resposta, inserido ... ón al Consumidor , de 5 de fevereiro de 1976) e de Quebec ( Lou sur la Protection du ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... 12 da Lei nº 6.368/1976 (tráfico de drogas). Tício já estava ... seu império inclui o fator temporal como pressuposto da ... , Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior. 128 Basileu Garcia. 129 Vicente ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... De mesmo modo, durante o Império Romano, embora o Direito Comercial ainda não ... ção 17 , tais como o artigo 154 da Lei 6404/1976, o qual disciplina em seu texto que “ O ... Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... importa lembrar que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de ... v. Art. 31 da Lei 6.385/1976 ... v. Arts. 790, II e 792, § 3º, do ... de Direito Público; Relª Desª Mônica Serrano; Julg. 10/08/2017; DJESP 23/08/2017; Pág. 2634) ...
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Da aplicação da Lei Penal
... · Prática de crimes sob o império de duas leis ... "Se o paciente praticou a ... /2006 feita sob a pena cominada na Lei 6.368/1976 não tem o condão de reduzir a reprimenda para ... , Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano" Nunes Júnior ... b) causa que se opõe à forma\xC3" ...
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Referências bibliográficas
... Valência: Universidade de Valência, 1976 ... CIANCIARDO, Juan. El principio de ... _________. “El olvidado imperio de la ley”. La Nación , 16.12.2014 ... Madrid: Civitas, 1976 ... SALDAÑA SERRANO, Javier. “La falacia iusnaturalista”. In: ...
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Fontes consultadas e referências
... BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil (1824). Câmara dos Deputados: Bibl ... Milano: Giuffre, 1976 ... DIAS, Augusto Silva. “What if ... SERRANO, C. S. Godoy: el hombre y el político ... Madrid: ...
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Referências
... , Luiz Alberto David & NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional ... 7. ed. São ... _____________. O império do direito ... Trad. Jefferson Luiz Ca-margo. São ... nos 20 anos da Constituição de 1976, volume I. Coimbra: Coimbra Editora, 1996 ...
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Decisões Monocráticas nº 40782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976) ... Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Regime cumulativo
... A jurisprudência desta Corte, sob o império" da Emenda Constitucional nº 1/69 – e a atual n\xC3" ... , Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional ... 6. ed. São ... 183 da Lei nº 6.404, de 1976, das operações previstas no caput, observado o ...
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O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... ão (dos governantes e dos cidadãos) ao império da lei; b) separação de poderes; c) garantia ... Vide Gregg v. Georgia , 428 U.S. 153 (1976). 17 – Em termos de previsão constitucional e ... ARAÚJO, Luiz Alberto David e SERRANO, Vidal. Curso de Direito Constitucional ... 17ª ... -
Da mordaça da ditadura à voz da liberdade
... : Heris da liberdade, de 1969, do Imprio Serrano " agremiao nascida no seio da estiva e que foi a ... frente a um carro da polcia, em fevereiro de 1976, em protesto contra a proibio de um ensaio da ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... “destruiu o direito herdado pelo Império alemão e pela República de Weimar” (LOSANO, ... uma nuvem de proteção (NUNES JÚNIOR; SERRANO, 2003) ... O significado teórico e prático ... Geschaftsbedingungen – AGB Gesetz de 1976 (Alemanha). Também se inspiraram nas seguintes ...
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Decisão da Presidência nº 19260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976). Essa mesma Corte Europeia de Direitos ... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ...
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Decisão da Presidência nº 16074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976). Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 37965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976). Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 31117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976). Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Decisão da Presidência nº 40782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976) ... Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 31037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976). Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Decisão da Presidência nº 37965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976). Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...
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Decisão da Presidência nº 31037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... of law não podia ser substituída pelo império da espada, assim se pronunciou sobre a questão ... 4.2.4, 2001, Atlas; VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR, A Proteção Constitucional da ... (Caso Handyside, Sentença do TEDH, de 07/12/1976). Essa mesma Corte Europeia de Direitos ...