imperio serrano 2009 letra
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... MARIO-ZAM BELMIRO, Data de Julgamento: 02/09/2009, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: ... Sobre o tema, tem-se que, em face do império da Lei 13.146/2015, não se pode proclamar a ... conta do PIS e FGTS de DOLORES JOSEFINA SERRANO AGUERO , já falecida ... Foi realizada prova ... ão, para que não se faça do texto legal, letra morta. 6. A guarda compartilhada deve ser tida ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 2, letra "b" - do artigo 30 do Decreto nº 45.490/00 ... 2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e ... 2011 em 18.01.2012; ... SERRANO COMERCIO IMP E EXP LTDA, Inscrição Estadual nº ... Nome:IMPERIO ALEX COMERCIO DE CALCADOS LTDA ...