Imposto de Indústrias e Profissões
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Acórdão nº 16497 de 2ª Turma, 28 de Junio de 1968
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. SÚMULA N. 91 NÃO PROVIMENTO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. COMERCIO DE ... -
Acórdão nº 67604 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1970
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. CALCULO COM BASE NO MOVIMENTO ECONOMICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, CALCULO COM BASE NO ... -
Acórdão nº 67604 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1970
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. CALCULO COM BASE NO MOVIMENTO ECONOMICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, CALCULO COM BASE NO ... -
Acórdão nº 17823 de 2ª Turma, 1 de Diciembre de 1967
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. NO 'MOVIMENTO ECONOMICO', QUE SERVE DE BASE A CAPACIDADE DO FABRICANTE, CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, NÃO SE INCLUI A PARCELA DO IMPOSTO DE CONSUMO QUE REPRESENTA RENDA DA UNIÃO. MILITAM EM FAVOR DESSA INTERPRETAÇÃO AS MESMAS RAZOES INSPIRADORAS DOS ACORDAOS QUE SERVEM DE LASTRO A SÚMULA N 125.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES ... DIREITO ... -
Acórdão nº 64622 de Primeira Turma, 18 de Abril de 1969
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES - NO 'MOVIMENTO ECONOMICO', QUE SERVE DE BASE A CAPACIDADE DO FABRICANTE, CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, NÃO SE INCLUI A PARCELA DO IMPOSTO DE CONSUMO QUE REPRESENTA RENDA DA UNIÃO. MILITAM EM FAVOR DESSA INTERPRETAÇÃO AS MESMAS RAZOES INSPIRADORAS DOS ACORDAOS QUE SERVEM DE LASTRO A SÚMULA 125.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, MOVIMENTO ECONOMICO ... -
Acórdão nº 16145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 1966
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. MINERAÇÃO. PAGAMENTO DEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. SUM. N 118.
IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES MINERAÇÃO, SÚMULA ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES ... Publicação ... DJ 24-06-1966 ... -
Acórdão nº 43219 de Primeira Turma, 17 de Junio de 1968
IMPOSTO ÚNICO. NÃO EXCLUI A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. AGRAVO DESPROVIDO.
IMPOSTO ÚNICO, INCIDENCIA ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... -
Acórdão nº 16748 de 2ª Turma, 18 de Octubre de 1966
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES - NO 'MOVIMENTO ECONOMICO', QUE SERVE DE BASE A CAPACIDADE DO FABRICANTE, CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, NÃO SE INCLUI A PARCELA DO IMPOSTO DE CONSUMO QUE REPRESENTA RENDA DA UNIÃO. MILITAM EM FAVOR DESSA INTERPRETAÇÃO AS MESMAS RAZOES INSPIRADORAS DOS ACORDAOS QUE SERVEM DE LASTRO A SÚMULA 125.
IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES MOVIMENTO ECONOMICO, ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES ... Publicação ... RTJ VOL-39627- ... -
Acórdão nº 62357 de 2ª Turma, 7 de Marzo de 1975
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. EMPRESA MINERADORA SUJEITA AO IMPOSTO ÚNICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, EMPRESA MINERADORA ... -
Acórdão nº 62357 de 2ª Turma, 7 de Marzo de 1975
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. EMPRESA MINERADORA SUJEITA AO IMPOSTO ÚNICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MUNICÍPIO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, EMPRESA MINERADORA ... -
Acórdão nº 58625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 1966
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO, EM PARTE, PARA EXCLUIR DO MOVIMENTO ECONOMICO, QUE SERVIU DE BASE AO CALCULO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, A REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS EM OUTRO MUNICÍPIO E A RESPEITO DOS QUAIS LA FOI PAGO E REFERIDO TRIBUTO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES ... DIREITO ... -
Acórdão nº 8262 de Tribunal Pleno, 21 de Diciembre de 1960
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES - INCLUSAO DA PARCELA RELATIVA AO IMPOSTO DE CONSUMO - ILEGALIDADE CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES ... DIREITO ... -
Acórdão nº 63804 de Tribunal Pleno, 9 de Junio de 1969
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, DIREITO LOCAL, ...
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Acórdão nº 63804 de Tribunal Pleno, 9 de Junio de 1969
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, DIREITO LOCAL, ...
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Acórdão nº 76179 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 1973
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. NÃO SE CONHECE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE ACÓRDÃO QUE, DECIDINDO SOBRE FATOS, RECONHECEU NÃO SER EXIGIVEL IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES DE EMPRESA, QUE NÃO EXERCIA ATIVIDADE INDUSTRIAL OU PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO, ONDE APENAS MANTINHA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, EMPRESA QUE NÃO ... -
Acórdão nº 76179 de Primeira Turma, 19 de Noviembre de 1973
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. NÃO SE CONHECE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE ACÓRDÃO QUE, DECIDINDO SOBRE FATOS, RECONHECEU NÃO SER EXIGIVEL IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES DE EMPRESA, QUE NÃO EXERCIA ATIVIDADE INDUSTRIAL OU PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO, ONDE APENAS MANTINHA ESCRITORIO DE CONTABILIDADE.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, EMPRESA QUE NÃO ... -
Acórdão nº 64618 de 2ª Turma, 9 de Abril de 1973
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. MOVIMENTO ECONOMICO. EXCLUSAO DA PARCELA DE IMPOSTO DE CONSUMO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, MOVIMENTO ECONOMICO ... -
Acórdão nº 64618 de 2ª Turma, 9 de Abril de 1973
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. MOVIMENTO ECONOMICO. EXCLUSAO DA PARCELA DE IMPOSTO DE CONSUMO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, MOVIMENTO ECONOMICO ... -
Acórdão nº 41979 de 2ª Turma, 31 de Mayo de 1968
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. NÃO SE INCLUI A PARCELA DO IMPOSTO DE CONSUMO NO MOVIMENTO ECONOMICO DO CONTRIBUINTE. AGRAVO NÃO PROVIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, IMPOSTO DE CONSUMO ... -
Acórdão nº 41979 de 2ª Turma, 31 de Mayo de 1968
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. NÃO SE INCLUI A PARCELA DO IMPOSTO DE CONSUMO NO MOVIMENTO ECONOMICO DO CONTRIBUINTE. AGRAVO NÃO PROVIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, IMPOSTO DE CONSUMO ... -
Acórdão nº 69191 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1972
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. INCLUSAO DO VALOR DAS PARCELAS REFERENTES AO IMPOSTO DE CONSUMO NO CALCULO. INADMISSIBILIDADE. CALCULO SOBRE O CUSTO DOS PRODUTOS TRANSFERIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL PARA FORA DO MUNICÍPIO. LEGITIMIDADE. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS CONHECIDOS E PROVIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, INCLUSAO DO VALOR ... -
Acórdão nº 69191 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1972
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. INCLUSAO DO VALOR DAS PARCELAS REFERENTES AO IMPOSTO DE CONSUMO NO CALCULO. INADMISSIBILIDADE. CALCULO SOBRE O CUSTO DOS PRODUTOS TRANSFERIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL PARA FORA DO MUNICÍPIO. LEGITIMIDADE. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS CONHECIDOS E PROVIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, INCLUSAO DO VALOR ... -
Acórdão nº 40394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 1967
IMPOSTO OCASIONAL DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. MUNICÍPIO DE NITEROI. FATO GERADOR INADEQUADO AGRAVO DESPROVIDO.
IMPOSTO(OCASIONAL) DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES ... -
Acórdão nº 74353 de Primeira Turma, 7 de Diciembre de 1973
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. INEXISTÊNCIA DE ATIVIDADE NA ÁREA DO MUNICÍPIO. NÃO VIOLA DIREITO FEDERAL O ACÓRDÃO QUE REPELIU IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES DE EMPRESA QUE, SEGUNDO A PROVA, NÃO EXERCE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 74353 de Primeira Turma, 7 de Diciembre de 1973
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. INEXISTÊNCIA DE ATIVIDADE NA ÁREA DO MUNICÍPIO. NÃO VIOLA DIREITO FEDERAL O ACÓRDÃO QUE REPELIU IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES DE EMPRESA QUE, SEGUNDO A PROVA, NÃO EXERCE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, INEXISTÊNCIA DE ...