Imposto Municipal sobre operações relativas à circulação de mercadorias
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Direito Tributário
... (Cartório/MG – 2019 – Consulplan) Sobre a competência tributária, assinale a ... Estado de Minas Gerais não compreende o imposto sobre operações relativas ao transporte ... ; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços ... e ao ITBI; II: incorreta, pois o ITBI municipal não abrange os direitos reais de garantia – ...
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Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022. Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da ...
... trabalhem no Brasil, comprovado mediante apresentação do documento de permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital; ... II – será regulamentado pelo Poder Executivo quanto à formação do cadastro para sua operacionalização, à sistemática de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... IV - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR; ... g) nas operações com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de ... § 1º As vedações relativas a exercício de atividades previstas no caput ... XIII - transporte municipal de passageiros. § 5º-C. Sem prejuízo do ... em que a atividade não gere grande circulação de pessoas." (NR) ... "Art. 13 ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... Necessidade de lei. Operações com ... programa de computador (software) ... “apenas pode incidir sobre a atividade-fim, que é o serviço de ... softwares em favor de quem recolheu esse imposto, até a ... véspera da data da publicação da ... referentes ao Imposto sobre Operações relativas a ... Circulação de Mercadorias e sobre ... 116/2003. Nem o legislador municipal ... pode incluir na definição da hipótese de ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Operações com ... programa de computador (software) ... imposto, ainda que sua prestação envolva a utilização ... segundo se a operação de circulação de mercadorias envolver serviço não ... indébito do ICMS incidente sobre operações com softwares em favor de ... quem ... 5º O Imposto sobre Operações Relativas" à Circulação ... de Mercadorias e sobre Presta\xC3" ... do imposto municipal ou do ICMS. Sua Excelência assentou também ter ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções não entregues pelo falecido relativas aos anos anteriores ao do falecimento, às quais ... V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de ... sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços ... ou indireta, federal, estadual ou municipal; ... VIII - que sejam filiais, sucursais, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... empresa executora ou quando essas operações sejam executadas por encomenda de terceiros não ... como condição para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for ... Art. 23. As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento do imposto, ... circulação ... Selos com Defeito ... Art. 260. A CMB ... do Imposto", conforme legislação municipal, respeitados os tamanhos mínimos dos quadros e ...
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Emendas constitucionais
... 1, DE 31 DE MARÇO DE 1992 ... Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e dos ... vigência até 31 de dezembro de 1994, imposto sobre movimentação ou transmissão de valores e ... autárquica ou fundacional, de servidor municipal ou de integrante da carreira de policial, civil ... relativas à recomposição das Câmaras Municipais ... ática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 4º O juiz não poderá pronunciar-se sobre o que não constitua objeto do pedido, nem ... As custas devidas até a audiência, ou relativas a atos nela praticados, serão pagas pelo ... Aquele que alegar direito estadual, municipal, costumeiro, singular ou estrangeiro, deverá ... dos jornais diários de maior circulação; ... b) uma vez, nas comarcas onde não se editar ... operações de demarcação, do que tudo apresentará ao juiz ... seu procedimento ou cumprir o que lhe é imposto por lei ... § 1º Decorrido o prazo, o ... mercadorias em trânsito; ... IV – na prestação de ...
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Tributos incidentes sobre a importação
... Imposto sobre a Importação – 4. Imposto sobre ... Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ... tributos federais, um estadual e um municipal, a saber: imposto sobre operações com produtos ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... sem que sejam pagas as contribuições relativas ao período da interrupção ... Art. 12 É ... que tenha participado efetivamente de operações bélicas, na Segunda Guerra Mundial, como ... 5.698, de 31 de agosto de 1971, não incide sobre" a parcela excedente de 10 (dez) vezes o maior sal\xC3" ... preços do transporte de passageiros, mercadorias, animais, encomendas, valores e demais receitas ... por cento) dos 20% (vinte por cento) do imposto de importação ... § 1º - A cota de ... ções de extração, tratamento, circulação, distribuição ou consumo das substâncias ... Fazenda Pública Federal, estadual ou municipal e em processos trabalhistas, inclusive de ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... ICMS. Operações e prestações em ... que haja a destinação de ... contribuinte do ICMS. O imposto incidente nessas operações e prestações, ... complementar dispondo sobre obrigação tributária, contribuintes, bases ... estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e ... favorecido a ser ... Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, introduzido ... federal, estadual, distrital ou municipal na ... instituição dos tributos que lhes tenham ... -
Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da divida pública federal, estadual ou municipal, letras imobiliárias, depósitos a prazo fixo em ... devido, de acordo com a declaração, relativas a incentivos fiscais e as destinadas a ... disposto no item V não se aplica às operações de instituições financeiras, companhias de ... na alíquota do Imposto sobre Circulação ... do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multa por seu descumprimento
... ções em seu texto, como foi o caso do Imposto Municipal sobre Operações Relativas à Mercadorias, revogado pela Ato Complementar n. 31, de ... sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, revogado pelo Decreto-Lei n. 406, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... Trata-se, ... Conselheiro Julgador do Con - selho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor de ... cinco por cento) do valor total das operações de saídas e prestações de serviços realiza- ... imposto; autorização prévia e individual para ... tributárias vencidas e não pagas relativas ao ICMS ocorre- rá em função do tempo de ... o percentual de entradas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, nos ... sobre Operações Relativas à Circulação de Merca- dorias e sobre Prestação de Serviços ...
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Direito tributário e processual tributário
... critérios de conveniência e oportunidade, sobre o exercício da competência tributária ... A ... Em atenção ao princípio da autonomia municipal, a Súmula 69 do STF foi criada para firmar a ... ão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada ... Seção 2.2: Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro - IOF. Seção 2.3: ... que atua na intermediação de mercadorias em trânsito desde 1850, contribuindo para a ... ções de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... Vê-se, ... Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS ...
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DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, ... classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada ... executoras, desde que de suas operações resulte produto discriminado neste artigo ... d) o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... á calculado, consideradas as deduções relativas à contribuição de previdência do empregado, ... IX - Lucros nas operações de "report" e "swap"; ... X - Importâncias pagas ... dívida pública federal, estadual ou municipal, que gozarem de isenção do impôsto de renda, ... , órgão de imprensa de grande circulação, emprêsas de radiodifusão ou de televisão, ... ços após o faturamento original das mercadorias enviadas às suas dependências no País, por ...
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Direito tributário
... @@1ª ETAPA: A não incidência de IR sobre indenização por dano moral ... Súmula 498: imposto de renda sobre a indenização por danos morais ... , não incide o imposto sobre operações financeiras ... Data: 12/03/1997 ... Antes de ... ções de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... Vê-se, ... , temos apenas o comércio, a circulação de mercadoria. A fase de produção, de ... Súmula 399: Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU. Data: ... Dessa forma, o provador das mercadorias é beneficiado com a redução do preço médio ...
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Acórdão nº 1.0000.22.294062-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIOS - ATO IMPUGNADO - APURAÇÃO DO VAF (VALOR ADICIONADO FISCAL) - APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 158, DE 23/02/17 - IMPOSSIBILIDADE - AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IRRETROAVIDADE DAS LEIS - SEGURANÇA CONCEDIDA.- Diante dos requisitos legais, concede-se o mandado de segurança postulado para determinar ao impetrado que, na apuração do cálculo de...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... se obtém aquele grau de generalização sobre qual unidade da ordem jurídica [ ... ]. O sistema ... , de forma expressa, a progressividade no imposto de renda ... 108 TORRES, Ricardo Lobo. Os ... as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. Parágrafo ... ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e ... específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... aos serviços de comunicação de natureza estritamente municipal 683 – tornando-se, com isso, o hodierno ICMS, cujas normas gerais ... ( ... ) A melhor interpretação para as normas relativas a matéria é de que o legislador constituinte ao prever a anulação do ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... definiu que a União poderia instituir o imposto sobre a renda, apenas fixou um ponto de partida ... , produtos industrializados , mercadorias e serviços exige do intérprete a ... como serviços, propriedade predial, circulação de mercadorias, renda, importação, entre ... ção relacionam-se à expressão “operações de circulação de mercadoria”, cuja ... uma das mais conflituosas definições relativas à competência tributária que a ciência do ... Desta forma, a competência municipal para tributar serviços independe da edição de ...
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Os Impostos em Espécie
... A instituição de imposto" se faz, regra geral, via de edição de lei ordin\xC3" ... Para discorrermos sobre eles, vamos apoiar-nos nas normas de cada ... V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a ... ículo apreendido quando transportava mercadorias desacompanhadas de documentação legal que ... ência) Base econômica: Produção e circulação" (consumo) Lançamento: Por homologação Outros: \xC3" ... ços de transporte interestadual e inter-municipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ...
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Tributação e novas tecnologias
... ção do preço da operação, com a circulação de mercadoria, inclui os custos do tipo de papel, ... ção do bem, com preponderância do fazer sobre o dar, seria hipótese de incidência do ISS; nos ... mercadoria, seja pela não incidência do imposto na cessão de direitos autorais (PEROBA; ALVES, ... ), pela não incidência de ICMS nas operações de download de produtos digitais por violação ... poderiam ser assim entendidos como mercadorias digitais, sujeitas a regras de mercado digital ... forma, deve-se diferenciar as questões relativas à aquisição do software com as relativas aos ... ção da legislação tributária municipal, atestando-se mais uma vez a desnecessidade de ...