imposto renda retenção
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Acórdão nº 2007/0065307-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. A questão vertente à retenção do imposto de renda decidida pelo juízo de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. INCIDÊNCIA MÊS A MÊS. A retenção do pagamento a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos. Assim, o seu cálculo deve considerar o total dos valores a serem pagos ao Reclamante, conforme apurado em liquidação de sentença. Recurso de Revista conhecido e provido.
... JCHSP/sgg/lr ... RECURSO DE REVISTA. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. INCIDÊNCIA MÊS A ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. INCIDÊNCIA MÊS A MÊS. A retenção do pagamento a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos. Assim, o seu cálculo deve considerar o total dos valores a serem pagos ao Reclamante, conforme apurado em liquidação de sentença. Recurso de Revista conhecido e provido.
... JCHSP/sgg/lr ... RECURSO DE REVISTA. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. INCIDÊNCIA MÊS A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3430/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Mayo de 2005
... JOD/lhp/lm ... DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. ENCARGO EXCLUSIVO DO EMPREGADOR ... 1 ... isenta o empregado de arcar com a retenção do Imposto de Renda ... 3. Recurso conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10184/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. Determinação de retenção dos valores a título de Imposto de Renda, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 32 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais deste Tribunal. Recurso de revista a que se dá provimento.
... RECURSO DE REVISTA ... DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA ... Determinação de retenção dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2295/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores devidos a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos, de forma que o seu cálculo deve ser realizado sobre o total dos valores a serem pagos à reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à contribuição fiscal.
... A C Ó R D Ã O ... IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-35797/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Agosto de 2003
DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores devidos a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos, de forma que o seu cálculo deve ser realizado sobre o total dos valores a serem pagos à reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à contribuição fiscal.
... A C Ó R D Ã O ... DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊ N CIA. A retenção dos valores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3016/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Octubre de 2003
DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores devidos a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos, de forma que o seu cálculo deve ser realizado sobre o total dos valores a serem pagos à reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à contribuição fiscal.
... A C Ó R D Ã O ... DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14028/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores devidos a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos, de forma que o seu cálculo deve ser realizado sobre o total dos valores a serem pagos à reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à contribuição fiscal.
... A C Ó R D Ã O ... IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4119/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Agosto de 2005
... EMENTA: RECURSO DE REVISTA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO. O imposto de renda incide ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3016/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Octubre de 2003
DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores devidos a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos, de forma que o seu cálculo deve ser realizado sobre o total dos valores a serem pagos à reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à contribuição fiscal.
... A C Ó R D Ã O ... DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊ N CIA. A retenção dos valores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9719/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Febrero de 2004
DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores devidos a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos, de forma que o seu cálculo deve ser realizado sobre o total dos valores a serem pagos à reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à contribuição fiscal.
... A C Ó R D Ã O ... DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊ N CIA. A retenção dos valores ... -
Acórdão nº 2006/0231446-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. A retenção do imposto de renda em razão do pagamento de ...
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Acórdão nº 2007/0086441-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6. A questão vertente à retenção do imposto de renda decidida pelo juízo de ...
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Acórdão nº 2008/0025192-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0216219-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÁRIO, RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. DOMICÍLIO FISCAL DO NTE VERSUS LOCAL DA RETENÇÃO) ... 1. Os embargos de declaração são ...
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DECRETO LEI Nº 2124, DE 13 DE JUNHO DE 1984. Altera a Legislação do Imposto de Renda, e da Outras Providencias.
... ?Art. 2º O imposto de renda do exercício financeiro, recolhido no ano anterior a título de retenção ou antecipação, será compensado com o imposto devido na declaração de rendimentos, após a aplicação, sobre as referidas retenções e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15952/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2003
DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. A retenção dos valores devidos a título de Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos, de forma que o seu cálculo deve ser realizado sobre o total dos valores a serem pagos à reclamante, advindos dos créditos trabalhistas sujeitos à contribuição fiscal.
... A C Ó R D Ã O ... DESCONTOS. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊ N CIA. A retenção dos valores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-94.2007.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO DA ECT À FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL. A reclamada carece de interesse recursal, uma vez que o eg. Tribunal Regional entendeu que a ECT equipara-se à Fazenda Pública. Recurso de revista não conhecido. EMPRESA QUE NÃO FORNECE DOCUMENTO AO FISCO. INCLUSÃO DO EMPREGADO NA MALHA FINA E RETENÇÃO DOS VALORES DA RESTITUIÇÃO DO...
... ÃO DO EMPREGADO NA MALHA FINA E RETENÇÃO DOS VALORES DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-243640-94.1989.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. CRITÉRIO DE RETENÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 636 DO STF. Acerca da indicação de ofensa ao art. 5º, II, da Constituição Federal, em face da controvérsia sobre o critério de retenção do imposto de renda, o recurso encontra óbice na Súmula 636 do Supremo Tribunal Federal, uma vez que a violação do princípio da legalidade estrita...
... RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. CRITÉRIO DE RETENÇÃO. APLICAÇÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1809/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO. Consoante estabelecido na Orientação Jurisprudencial 32 da SDI-1 do TST, é devido o desconto do imposto de renda dos créditos provenientes de sentença trabalhista. Recurso conhecido e provido.
... IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO. Consoante estabelecido na ... -
Acórdão nº 2008/0161941-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. OPERAÇÕES DE "SWAP" PARA FIM DE E". RETENÇÃO NA FONTE SE A LIQUIDAÇÃO DO CONTRATO OCORRE NA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6415/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Octubre de 1998
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS A Justiça do Trabalho tem competência para determinar a retenção do imposto de renda na fonte, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias. Precedentes da SDI do TST e Provimento CGJT nº 01/96. Recurso de Revista conhecido e provido parcialmente.
... tem competência para determinar a retenção do imposto de renda na fonte, bem como o ... - Acórdão nº Rcl 5930 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12569/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AJUDA ALIMENTAÇÃO. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. Havendo previsão coletiva no sentido de que a ajuda alimentação possuía natureza indenizatória, deve, portanto, ser acolhido o pleito de exclusão da parcela. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. INCIDÊNCIA MÊS A MÊS A retenção dos valores devidos ao Imposto de Renda está ligada à disponibilidade dos rendimentos, assim o seu cálculo deve levar em...
... RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. INCIDÊNCIA MÊS A ...