imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro
355 resultados para imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro
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Sentença nº 1001401-57.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... os pedidos formulados de enquadramento sindical, horas extras e reflexos, supressão do ... Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do Estado de São Paulo (SINDIMOTOSP), já que as ... O cálculo do Imposto de Renda deverá considerar as Instruções ... Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, 9. ed., Vol. III: arts. 270 a 331. Rio ...
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Acórdão Nº 0020921-34.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
... pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que, em seu artigo 6º, esclarece que ... comprovar as suas alegações - ônus imposto pelo art. 818, I da CLT e 373, I do CPC. Observa ... a exigência da assistência judiciária sindical, implica em afronta ao disposto no artigo 5º, ... Ocorre que os valores exigidos por taxistas" possuem encargos tributários, taxas e remuneraç\xC3" ...
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Futuro do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
... O Uber está complicando os taxistas. A OLX acabou com os classiicados de jornal.O ... Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. p. 34 ... (31) BAUMAN, Zigmunt ... trabalhista, considerando a realidade sindical que os opositores a esse poder insistem em ... , contribuições previdenciárias e Imposto sobre a Renda, ... 148 Georgenor de ...
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Reforma Trabalhista: o Futuro do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
... O Uber está complicando os taxistas. A OLX acabou com os classificados de jornal.O ... trabalhista, considerando a realidade sindical que os opositores a esse poder insistem em ... De janeiro a maio de 2017, as 24 regiões trabalhistas ... , contribuições previdenciárias e Imposto sobre a Renda, e, no mesmo período, receberam um ...
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O futuro das relações de trabalho (inclusive coletivas)
... O Uber está complicando os taxistas. A OLX acabou com os classificados de jornal. O ... Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. p. 34. (184) BAUMAN, Z ... trabalhista, considerando a realidade sindical que os opositores a esse poder insistem em ... , contribuições previdenciárias e Imposto sobre a Renda, e, no mesmo período, receberam um ...
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Sentença nº 1000264-20.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... testemunha Geilson, residente no Rio de Janeiro, por carta precatória ou link , o que foi ... coletivas aplicáveis – Enquadramento sindical O autor pleiteia o reconhecimento de que as CCT ... Motociclistas, Ciclistas e Moto-taxistas do Estado de São Paulo – SINDIMOTO-SP e o ... soma dos valores sobre os quais incide o imposto de renda) pelo número de meses a que corresponde ...
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Táxi e Uber não são concorrentes no transporte de passageiros, diz TJ-RJ
Táxi e Uber não são concorrentes no transporte de passageiros, diz TJ
... Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, recurso do Sindicato dos Motoristas de Táxi contra o Uber ... Taxistas queriam que TJ-RJ declarasse que Uber concorre ... analisado pelos magistrados, a entidade sindical pedia a modificação da decisão da 37ª Vara ... Mas o modo de agir era sugerido, e não imposto ... Duas semanas depois, porém, o juiz Márcio ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... imposto para os bairros de Piedade, Cajueiro Seco e ... Altera a Resolução nº 1.891, de 18 de janeiro de ... 2023, que institui o Regimento Interno da ... feminino dentro do partido; o PSDB Sindical que tem como objetivo, trazer representação ... Estadual de Assaltantes de Taxistas e Motoristas de Aplicativos no Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 794243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
DECISÃO Vistos ... Sindicato dos Taxistas" Autônomos do Município do Rio de Janeiro interp\xC3" ... , POR ELES, DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CORRESPONDENTE, COMO REQUISITO PARA VISTORIA ... , de ver a exigência de quitação do imposto sindical elencado no rol de documentos exigidos ...
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Decisão nº 794243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2010
DECISÃO Vistos. Sindicato dos Taxistas" Autônomos do Município do Rio de Janeiro interp\xC3" ... , POR ELES, DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CORRESPONDENTE, COMO REQUISITO PARA VISTORIA ... , de ver a exigência de quitação do imposto sindical elencado no rol de documentos exigidos ...
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Acórdão Nº 0021055-23.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Hipótese em que se aplica o princípio da primazia da realidade para, desconsiderando o aspecto formal da contratação havida, dar especial valor aos aspectos fáticos da relação, na forma da prova produzida, reconhecendo ter a relação entre as partes estabelecida nos moldes celetistas. Recurso desprovido.
... que " ... trabalhou para a reclamada, de janeiro de 2012 a dezembro de 2016; realizava vendas, ... não implica na prova de quitação do imposto ... Superada a discussão quanto ao vínculo ... dias úteis no mês), média que muitos taxistas não conseguem rodar. Requer seja a condenação ... forma, existindo nos autos credencial sindical e declaração de pobreza, não merece reparos a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000891-46.2015.5.06.0311), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores
... A., e, por conseguinte, o enquadramento sindical na categoria profissional dos bancários, para ... no valor da quilometragem cobrada pelos taxistas, bem assim a integração da quantia à ... c) 01 de janeiro de 2014: em virtude de ser adotado na LDO, desde ... árias obrigatórias ao segurado e o imposto de renda, incidente na fonte, sobre os seus ... -
Os argumentos oficiais de Dilma para o debate eleitoral
Antônio Queiroz: Os argumentos de Dilma para o debate eleitoral
... em parte, bandeiras antigas do movimento sindical ... Nesse campo, a oposição terá muito ... e previdenciários são inegáveis. De janeiro de 2011 a maio de 2014, foram transformadas em ... determina a correção anual da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física até 2014, e a MP 644, ... Lei 12.865/2013, que permite aos taxistas transferir para seus dependentes a outorga da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000025-37.2012.5.06.0022), 31-07-2013
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. Para ocorrer a exceção descrita no artigo 62, I, da CLT, é preciso que o empregado exerça sua atividade externamente, como também que tal atividade seja totalmente incompatível com a fixação de horário de trabalho, e com qualquer tipo de fiscalização, por parte do empregador, o que, in casu, não restou comprovado, sendo devidas as...
... aos 17 (dezessete dias) dias do m ê s de janeiro de 2007, pois estes s ó poderiam ser exigidos a ... é m discute, a rigor, esse enquadramento sindical. Na verdade, aquilo que a pe ç a de ingresso ... a entre o tempo de descanso dado e aquele imposto por Lei (art. 66 da CLT) haver á de ser paga ... , assalto de passageiros de coletivos, taxistas e qualquer cidad ã o isoladamente, e aludidas ... -
Acórdão Nº 0718765-27.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2019
... SINDICATO DOS TAXISTAS QUE É SUFICIENTE PARA ... COMPROVAÇÃO DA RENDA ... declaração de imposto de renda, bem como que as dividas referentes a ... ed. rev, atual. e ampl. – Rio de Janeiro: ... Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018 ... sobre o valor indicado na declaração sindical, haja vista os custos de rodagem e ...
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Plenário
... SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ... vieram por intermédio de uma central sindical que de- fende os trabalhadores em geral. Estou ... DE DEZEMBRO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO" SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E D\xC3" ... de Pedras (CBO 7122); Moto Taxistas" (CBO 5191-15); Moto Fretista (CBO 5191-10); Artes\xC3" ...
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Plenário
... ALANA PASSOS OFÍCIO Nº 005/2019 Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2019. DESPACHO : A imprimir ... , com a menor capacidade de organização sindical, um patamar mínimo de salário, consoante a ... - ficiamento de Pedras (CBO 7122); Moto Taxistas (CBO 5191-15); Mo- to Fretista (CBO 5191-10); ... questão da cobrança daqueles que deviam imposto. Na verdade, mais uma vez, se repete o mesmo ...